Mais de 10 mil processos já foram cadastrados para a 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação, que será realizada entre os dias 2 e 6 de dezembro. O número, entretanto, não inclui os atendimentos que serão feitos pela Procuradoria Geral do Município nem pela Saneamento de Goiás S/A (Saneago), parceiras da ação. A expectativa é de que seja alcançada a meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é de 65% de acordos..
Iniciada em 2006, a Semana Nacional da Conciliação começou tímida em Goiás, com a realização de pouco mais de 3,5 mil audiências. Sete anos depois, esse número já é 15 vezes maior. Em 2012, mais de 43 mil de audiências foram realizadas, com mais de 90% de acordo.
Pelo segundo ano consecutivo, as comarcas de Anápolis, Aparecida de Goiânia, Caldas Novas e Rio Verde integrarão o projeto. Serão mais de 750 colaboradores envolvidos, entre juízes, promotores, defensores públicos, conciliadores, servidores do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), da Saneago, das prefeituras e estagiários.
As naturezas das ações a serem encaminhadas para a Semana Nacional da Conciliação são, em sua maioria, execução fiscal, revisional, consignatória, modificação de cláusula contratual, execução, cobrança, indenizatória, DPVAT, despejo, busca e apreensão, reconhecimento de paternidade, divórcio, guarda e responsabilidade, pensão alimentícia, execução de pensão alimentícia, revisional de alimentos, cancelamentos de alimentos, investigação de paternidade e modificação de cláusula.
Divórcios também poderão ser realizados com facilidade nos postos de atendimento da PUC (Campus 5, térreo do Bloco A) e no Fórum Criminal Fenelon Teodoro Reis, independente do interessado ter ajuizado ou não a ação, mas, somente, para os casos que foram intimados. Basta levar documentos pessoais, certidão de casamento e de nascimento dos filhos (caso existam) e dos bens a serem partilhados.
Pai Presente: registros de paternidade serão feitos em tempo real
O projeto Pai Presente, executado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), fará atendimentos contínuos, em tempo real, durante a Semana da Conciliação em Goiás, tanto na Estação Goiânia quanto no Fórum Criminal. Recentemente, o programa passou a integrar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Uma equipe da CGJGO estará nos dois locais para prestar os esclarecimentos necessários e realizar os procedimentos relativos aos reconhecimentos de paternidade.
Qualquer cidadão que quiser ou necessitar ter o nome do pai na certidão de nascimento terá seu direito assegurado na hora, de forma simples, rápida e desburocratizada.
Contudo, para que o termo de reconhecimento de paternidade seja lavrado os pais devem estar munidos da certidão de nascimento do filho, dos seus documentos pessoais (identidade e CPF) e de um comprovante de endereço. No caso dos menores de idade, é necessário a presença do pai e da mãe, mais se o filho for maior, basta apenas que a mãe compareça. Se estiver sozinha, a mãe também pode indicar o pai desde que informe o nome e o endereço do pai para posterior notificação.
O projeto tem como finalidade assegurar aos cidadãos que necessitam o direito de ter o nome do pai na certidão de nascimento e começa a se expandir para o interior de Goiás, inclusive em algumas cidades do Entorno de Brasília, uma das regiões mais carentes do Estado. O procedimento pode ser feito por iniciativa da mãe, indicando o suposto pai, ou pelo seu comparecimento de forma espontânea, quando será redigido um termo de reconhecimento de paternidade, que possibilitará a realização de um novo registro.
Na capital, desde maio de 2012 até o outubro deste ano foram contabilizados 1.061 procedimentos referentes a reconhecimentos espontâneos de paternidade. Deste total, 622 já foram concluídos com novas certidões entregues e 439 estão em andamento. No mesmo período, foram notificadas 1.020 mães, 408 supostos pais e expedidos 931 ofícios.
Confira os endereços dos locais onde serão realizadas as audiências em Goiás:
Goiânia
Local: Estação Goiânia - Avenida Goiás Norte, Quadra 2.1, nº 2.151, Setor Central
Estrutura: 60 Bancas de Conciliação; 40 guichês da Prefeitura e 10 Guichês da Saneago;
2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania e hall do subsolo, ambos do Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis - 11 Bancas de Conciliação;
3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania: 10 Bancas de Conciliação.
Número de participantes: 350
Em Goiânia, a Semana Nacional da Conciliação será realizada na Estação Goiânia, com 60 bancas de conciliação, 15 guichês da prefeitura e dez da Saneago. No total, serão 350 colaboradores só na capital.
Anápolis
Local: Ginásio da Unievangélica
Estrutura: 30 Bancas de Conciliação; 15 guichês da Prefeitura e 1 Guichê da Saneago;
Número de participantes: 110
Aparecida de Goiânia
Local:Fórum da comarca de Aparecida de Goiânia – Rua Versalles, s/nº, Q.3, lotes 8 a 14, Residencial Maria Luiz
Estrutura:12 Bancas de Conciliação; 15 guichês da Prefeitura e 1 Guichê da Saneago
Número de participantes: 110
Caldas Novas
Local: Fórum da Comarca de Caldas Novas – Avenida C, quadra 1 A, Bairro Itaguaí 3
Estrutura: 18 Bancas de Conciliação; 10 guichês da Prefeitura e 1 Guichê da Saneago;
Número de participantes: 90
Comarca de Rio Verde
Local: Fórum da comarca de Rio Verde, Avenida Universitária, quadra 7, lote 12, Residencial Tocantins
Estrutura: 15 guichês da Prefeitura e 1 Guichê da Saneago.
Número de participantes: 90