Foi pela comarca de Aragarças, na divisa de Goiás com o Mato Grosso e com pouco mais de 20 mil habitantes, que o Programa Justiça Ativa iniciou, nesta terça-feira (16), sua programação de 2016. A abertura oficial do evento foi feita com a presença do desembargador Leandro Crispim, coordenador do grupo de trabalho para restruturação do programa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO); Márcio de Castro Molinari, juiz auxiliar da Presidência, e do juiz respondente da comarca, Samuel João Martins.
O desembargador Leandro Crispim já participou do programa quando ainda juiz. Esta é a primeira vez que o magistrado acompanha os trabalhos do Justiça Ativa na condição de coordenador do grupo para sua reestruturação. Segundo ele, a intenção é participar das demais edições que acontecerão ao longo do ano para aprimorar os serviços desse projeto para que traga uma efetividade na prestação jurisdicional.
Conforme observou Márcio Molinari, que também faz parte do grupo responsável pela reestruturação do Justiça Ativa, esta prestação jurisdicional de forma efetiva em comarcas sem juiz ou em que os processos estão represados é uma preocupação constante do desembargador - presidente Leobino Valente Chaves, que tem como meta prioritária o primeiro grau de jurisdição.
Durante todo o dia, Leandro Crispim (na foto, de branco) visitou todas as bancas de audiências, conversou com os juízes e ficou observando a dinâmica dos trabalhos que terão prosseguimento até quinta-feira (18) . À tarde, ele concedeu entrevista à Radio Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a realização do programa na comarca de Aragarças e a efetivação da prestação jurisdicional perante a sociedade.
Mais de 400 audiências em três dias
Foram marcadas para os três dias do mutirão 458 audiências, a maioria em processos criminais, observou o diretor respondente da comarca, juiz Samuel João Martins (titular da 1ª Vara de Iporá). Segundo ele, é justamente esta proximidade entre Aragarças e Barra do Garças que tem provocado uma alta demanda de processos, princialmente na área criminal. Para Samuel Martins, esta nova edição do Justiça Ativa em Aragarças vai antecipar a pauta em mais de dois anos.
Neste primeiro dia de trabalho do Justiça Ativa em Aragarças serão realizadas 120 audiências, todas em processos de crimes patrimoniais, violência doméstica, lei de armas e contra a vida. Para quarta-feira (17), estão marcadas 113 audiências em questões penais e de família e para a quinta-feira (18), 225 audiências do Juizado Especial Cível e Criminal.
Estão colaborando no evento os juízes Mábio Antônio Macedo, de Goiânia; Fernando Ribeiro de Oliveira, de Trindade; Hugo Gutemberg Patiño de Oliveira, de Goiandira; Nickerson Pires Ferreira, de Inhumas; Luiz Antônio Afonso Júnior, de Ipameri; e Everton Pereira Santos, de Catalão, além de Samuel Martins. Os trabalhos em Aragarças estão sendo realizados no prédio do Fórum local.
A comarca de Aragarças tem 8,6 mil processos em tramitação, observou o juiz Samuel Martins (na foto, ao microfone). Deste montante, 33% são oriundos da área criminal, totalizado 2,7 mil feitos. O evento em Araragarças conta ainda com a presença dos demais integrantes do grupo de trabalho de reestruturação do Justiça Ativa, juízes Everton Santos e Hugo de Oliveira; Sandra Fleury, da Secretaria da Gestão Estratégica e Paulo de Castro, diretor da Divisão de Apoio ao Interior, responsável pela realização do programa nas comarcas, além dos membros do Ministério Píublico e servidores da Justiça. (Texto:Lílian de França/Fotos:Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)