Uma nova funcionalidade incluída no sistema Projudi/PJD facilita a consulta em relação a datas de feriados e de prazos suspensos que afetaram o processo em tramitação. Na capa do processo, no lado direito da tela, encontra-se em destaque o ícone do calendário. Ao clicar nele, o usuário terá a relação de feriados e prazos suspensos do calendário judiciário que influenciaram no andamento da ação.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, afirma que a gestão tem buscado dar respostas às demandas apresentadas pelo público interno e externo, e as melhorias implantadas nos sistemas e processos internos são exemplos disso. “Estamos atentos aos pedidos que chegam até o TJ, ouvimos e debatemos a viabilidade das propostas. Nossa gestão é de parceria com as magistradas e magistrados, servidoras e servidores e também com as instituições do sistema de justiça, posto que todos nós trabalhamos em prol de uma prestação jurisdicional eficaz para a sociedade”, declara França.
Funcionalidade
O calendário judiciário é composto pelos feriados nacionais, estaduais e municipais e pelos prazos suspensos da comarca e da serventia. De acordo com o responsável pelo desenvolvimento da ferramenta, Jesus Rodrigo Correa – que é coordenador do Núcleo Técnico de Sistemas Judiciais da Diretoria de Tecnologia da Informação do TJGO, até então as advogadas e os advogados precisavam peticionar no processo para questionar algum prazo. “Para isso, o advogado deveria pesquisar e anexar o decreto ou documento oficial que comprovava a suspensão dos prazos e, posteriormente, a juíza ou juiz validava a petição. Agora, o sistema já faz isso tudo automaticamente”, explica.
O coordenador detalha que a própria ferramenta busca nos registros que são alimentados pelo gerenciamento do sistema as datas de feriados e prazos que influenciaram naquele processo. “O sistema faz uma espécie de varredura em toda base e relaciona os feriados e prazos na data de cada movimentação do processo. Por exemplo, se houve uma movimentação no processo que tramita na comarca de Aparecida de Goiânia, o sistema verifica se naquela data específica existiu algum feriado ou prazo suspenso lançado”.
O juiz auxiliar da Presidência, Aldo Sabino, destaca que “a funcionalidade simplificou a forma de identificar os feriados e prazos suspensos lançados que impactaram no processo. Agora, com uma simples consulta, o advogado e os próprios magistrados conseguem visualizar a informação. Isso facilita e agiliza o acompanhamento dos processos, além de otimizar o tempo de trabalho do profissional”. (Texto: Daniela Becker - Centro de Comunicação Social do TJGO). 