O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Zacarias Neves Coelho, na ocasião representando o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, participou na última quarta-feira (25) da abertura do seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (Nugepnac), desembargador Wilson Safatle Faiad, participa do evento em Brasília, que se estende até o final da tarde desta sexta-feira (27), representando o Poder Judiciário Estadual.

O seminário, apresentado de forma híbrida, com eventos presenciais em Brasília e transmissão on-line, foi elaborado com a finalidade de promover o debate sobre medidas constitucionais e processuais, referentes à repercussão geral, visando o aprimoramento do tema. A apresentação dos painéis da conferência é realizada pelos ministros, representantes da magistratura e do funcionalismo do STF, além da participação de representantes de outros tribunais e de turmas recursais legalmente competentes para o envio de recursos extraordinários ao Supremo.

A conferência se propõe ainda a discutir a repercussão geral colaborativa nos âmbitos da advocacia, da sociedade, da academia e do Judiciário, bem como os desafios na implementação da repercussão geral, e a gestão de precedentes como uma relação dialógica entre os tribunais. Conforme o presidente do Nugepnac, desembargador Wilson  Faiad, o seminário representa um importante debate para a comunidade jurídica nacional, ao abordar temas de relevância sobre controvérsias relacionadas às questões constitucionais, com dimensão social, política, econômica e jurídica", ressaltou o desembargador Wilson Safatle Faiad. (Texto: Carolina Dayrell – Centro de Comunicação Social do TJGO / Foto: Comunicação STF)

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