O 10º Encontro Regional das Corregedorias foi aberto nesta quarta-feira (9), em Formosa, pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Leandro Crispim, que participou de forma remota, pelo corregedor-geral da Justiça e do Foro Extrajudicial, desembargador Marcus da Costa Ferreira, e pela ouvidora do Poder Judiciário, desembargadora Sandra Teodoro. O evento busca promover a discussão sobre temas ligados à orientação e aprimoramento das atividades judicial e extrajudicial.
Durante o encontro, o presidente do TJGO afirmou que o esforço e a dedicação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores têm contribuído para que a Justiça seja feita, todos os dias, de forma célere, transparente e humana. “A juíza que, numa comarca de vara única, decide na mesma tarde com quem uma criança vai morar, o servidor que se senta ao lado de um homem que não sabe ler e explica a ele, com calma, o que a Justiça decidiu sobre sua vida, o oficial de justiça que percorre estrada de terra para entregar uma intimação em mãos, nada disso cabe em estatística. Os números só valem pelo trabalho que carregam. E é disso que a Justiça é feita”, exemplificou.
Ao mencionar o artigo 5º da Constituição Federal, que dispõe que nenhuma lesão ou ameaça a direito ficará excluída da apreciação do Judiciário, Leandro Crispim reforçou que o TJGO tem cumprido todos os direitos previstos na CF. “Foram três milhões de vezes em que a Justiça respondeu a quem a procurou. A mesma Constituição assegura a razoável duração do processo. Cerca de 1 milhão e 400 mil processos foram baixados no ano”, ressaltou.
O chefe do Judiciário goiano frisou ainda que as metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram integralmente cumpridas neste ano e que o tempo médio de julgamento dos crimes dolosos contra a vida, no Tribunal do Júri, chegou ao menor patamar da série histórica. A prioridade absoluta à criança e ao adolescente, também assegurada na CF, foi outro ponto citado por Crispim. “Mais de 80% dos processos de apuração de ato infracional foram encerrados em até 180 dias e adolescentes receberam resposta, enquanto a resposta ainda podia mudar alguma coisa”, frisou.
Para o presidente Crispim, defender o valor do trabalho de magistrados e servidores, dentro e fora do Tribunal, é a primeira responsabilidade de quem o preside. “Defender o valor do trabalho começa pela escuta. O Encontro Regional existe para isso, a atenção que vocês dão a quem procura a Justiça é a mesma que a administração deve a vocês. E a atenção de quem administra se mede pelo que faz depois de ouvir”, pontuou.
Escuta ativa
Além de relembrar o período em que atuou como juiz na comarca de Formosa, o corregedor Marcus da Costa reiterou que o Encontro Regional é a ‘oportunidade de exercer a escuta ativa, verificar de perto os problemas de cada região e trazer inovações’. “Nos proporciona uma percepção exata das dificuldades enfrentadas pela região e o que, de fato, podemos fazer para melhorar essa realidade. Queremos e precisamos resolver as demandas que chegam até nós, com respeito e humanidade. Hoje vocês nos dão algo que não tem valor material, que é o tempo. E é esse tempo que nos ajudará a construir juntos o melhor caminho”, enfatizou.
Já a ouvidora do Poder Judiciário, desembargadora Sandra Teodoro, fez uma breve demonstração do trabalho realizado pela Ouvidoria e se colocou à disposição de servidores, advogados e cidadãos para reclamações, sugestões, elogios, denúncias, pedidos de informação, entre outros.
De acordo com a diretora do Foro de Formosa, juíza Marcela Sampaio Santos, o momento representa um ‘encontro de pessoas que compartilham o mesmo propósito, que é fazer Justiça com humanidade, competência e compromisso’. “Que esse seja um espaço de escuta genuína, de conversa franca, acolhedora, onde cada dúvida, ou anseio possa ser compartilhado com liberdade e respeito. É nesse diálogo aberto que construímos juntos uma Justiça mais próxima, eficiente e humana”, acentuou.
Também compuseram a mesa diretiva os juízes auxiliares da CGJGO e do Foro Extrajudicial Marcus Vinícius Alves Oliveira, coordenador dos Encontros Regionais, Vanessa Estrela Gertrudes, Priscila Lopes Silveira e Társio Ricardo de Oliveira Freitas, além do secretário-geral das Corregedorias, Rafael Carvalho Curado.
Capacitações
Nesta quinta-feira (8), foram explanados painéis temáticos relacionados ao Sexênio 2027- 2032 (DPI/TJGO), à Divisão de Inteligência Institucional do TJGO, ao projeto "Vozes contra o assédio" (Foros Judicial e Extrajudicial), à Coordenadoria da Mulher do TJGO e à Coordenadoria da Infância e Juventude do TJGO, à Inteligência Artificial e ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Cartorário e Socioeducativo.
Ainda nesta tarde, o corregedor-geral da Justiça e do Foro Extrajudicial, desembargador Marcus da Costa, fez uma ampla exposição das ações e projetos do extrajudicial. O magistrado falou um pouco sobre a expectativa da Corregedoria do Foro Extrajudicial com relação aos cartorários que incluem cumprimento dos atos normativos, eficiência, qualidade e acessibilidade no atendimento ao público, bem como transparência na prática de atos.
“Todo o serviço que prestamos é direcionado aos cidadãos que merecem o nosso respeito e um tratamento digno, humano. Por outro lado, também estamos abertos para orientar e dar apoio técnico aos cartorários, independente do tamanho da serventia. Nossa intenção é exercer uma fiscalização preventiva, educativa e não punitiva”, reforçou.
Foram exibidos, na sequência, pelo juiz auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial, Társio Ricardo, o manual de rotinas do Foro Extrajudicial e a acessibilidade nos cartórios extrajudiciais. Simultaneamente, ocorreu a Oficina do Sistema de Inteligência Artificial: Agaia (específico para assistentes de juiz).
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(Texto: Myrelle Motta - Divisão de Comunicação Social das Corregedorias/Fotos: Wagner Soares - Diretoria de Comunicação Social do TJGO - Dircom)
