A Carta de Serviços ao Cidadão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) é um instrumento de transparência pública que tem por finalidade fortalecer o relacionamento entre o Judiciário e a sociedade, promovendo o acesso à informação, a melhoria contínua dos serviços prestados e o respeito aos direitos dos usuários.
Elaborada em conformidade com a Lei nº 13.460/2017, essa Carta apresenta de forma clara, objetiva e acessível os principais serviços oferecidos pelo TJGO, as formas de acesso, os prazos de atendimento, os requisitos necessários e os canais de comunicação disponíveis. Também evidencia os compromissos assumidos pelo Tribunal com a qualidade, a eficiência e a eficácia na prestação jurisdicional e administrativa.
Mais do que uma simples listagem de serviços, a Carta de Serviços representa o compromisso institucional com a excelência no atendimento, a escuta qualificada dos usuários e o fortalecimento do controle social. Ao conhecer seus direitos e os padrões de atendimento estabelecidos, o cidadão é convidado a participar ativamente do processo de avaliação dos serviços públicos, contribuindo para o aprimoramento da gestão e para o aumento da confiança na Justiça.
Ao consolidar informações essenciais e estabelecer parâmetros de qualidade mensuráveis, a Carta também favorece a atuação do servidor público, ao definir com clareza seus compromissos funcionais e ao valorizar sua contribuição para o bom funcionamento da Justiça.
Por meio deste documento, o TJGO reafirma seu compromisso com a cidadania, com a modernização da gestão e com a construção de uma Justiça cada vez mais acessível, eficiente e transparente.
