O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) instituiu, por meio do Decreto Judiciário nº 1.691/2024 , a sua Cadeia de Valor. A organização do Poder Judiciário goiano é estruturada como um sistema lógico de processos de trabalho interconectados, que interagem com o ambiente para cumprir sua missão e agregar valor ao contexto institucional.
Metodologicamente, o conjunto integrado de processos de trabalho baseia-se nas seguintes premissas:
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A dinâmica dos processos de trabalho promove uma abordagem mais horizontal para entender as atividades da organização;
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Os processos de trabalho atendem às expectativas das partes interessadas do ambiente, como beneficiários, fornecedores, patrocinadores, parceiros estratégicos e outros;
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Os processos de trabalho geram informações avaliativas e têm impacto no contexto por meio da entrega de valor;
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A dinâmica dos processos de trabalho ajuda a organização a gerenciar o ciclo de vida das estratégias operacionais e corporativas;
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O contexto valida o modelo de gestão e o desempenho da organização.
A contextualização dessas premissas engloba a compreensão da estratégia organizacional, e das declarações de missão, visão de futuro, valores e objetivos delineados no Plano de Gestão (biênio). Além disso, abrange os macrodesafios constantes na Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Resolução CNJ nº 325/2020, que tem a finalidade de definir as diretrizes nacionais da atuação institucional dos órgãos do Poder Judiciário para o sexênio.
Em nível operacional, esses elementos abrangem os propósitos e as atribuições de cada unidade administrativa e judiciária, os produtos e serviços disponibilizados ao público atendido, as interações e parcerias estratégicas das atividades em curso. Em conjunto, esses elementos delineiam a Cadeia de Valor do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
A Cadeia de Valor proporciona uma clara visão das diretrizes estratégicas que embasam a formulação de um plano, incluindo a hierarquia de processos, uma vez que a realização de cada tipo de processo no Tribunal exige a coordenação de diversas ações que podem se desdobrar em subprocessos, atividades ou tarefas específicas e procedimentos necessários para transformar entradas em saídas.
Podemos definir macroprocessos como uma categorização temática que engloba os diversos processos de trabalho que contribuem para alcançar os resultados desejados pela instituição. Os macroprocessos consistem nos processos de negócios que, em uma visão mais ampla, são reconhecidos como fundamentais para a realização de seus objetivos estratégicos. Para cada macroprocesso são necessárias diversas ações que podem se desdobrar em processos, subprocessos, atividades ou tarefas.
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Macroprocesso: é um conjunto de processos que a unidade executa para atingir a missão e está alinhado com as funções da organização e os objetivos estratégicos. Representa o nível mais abrangente de processamento dentro da organização;
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Processo: conforme a definição da norma ABNT NBR ISO 9000:2015, um processo é um conjunto de atividades inter-relacionadas ou interativas que convertem insumos em produtos ou serviços;
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Subprocesso: são conjuntos de atividades correlacionadas que executam partes específicas de um processo, representando um nível mais detalhado de processamento;
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Atividade: conjunto de operações de complexidade média que ocorrem dentro de um processo ou subprocesso. Essas atividades geralmente são realizadas por uma unidade organizacional específica e produzem resultados específicos;
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Tarefa: conjunto de trabalhos a serem executados, que podem envolver rotinas, desafios, esforços ou prazos determinados. Essas tarefas estão em um nível imediatamente inferior ao de uma atividade e representam elementos individuais ou subconjuntos de uma atividade.
Fornecedor é “um provedor ou fornecedor de produtos, serviços ou resultados para uma organização” e Cliente é “a pessoa ou organização que utilizará o produto, serviço ou resultado do projeto”*.
No caso do TJGO, identificamos que os fornecedores coincidem com os usuários/clientes, o que significa que o público que, muitas vezes, inicia as entradas também corresponde ao público-alvo que recebe as saídas.
- Magistrados
- Servidores
- Cidadãos
- Defensoria Pública
- Tribunais
- Fornecedores/Prestadores de Serviços
- Conselho Nacional de Justiça
- Ministério Público
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Cartórios Extrajudiciais
- Órgãos do Poder Executivo
- Órgãos do Poder Legislativo
*Segundo o Project Management Body of Knowledge – PMBOK
Segundo o PMBOK, entrada é “qualquer item, interno ou externo ao projeto, que é exigido por um processo antes que esse processo continue. Pode ser uma saída de um processo predecessor”. Ou seja, as entradas podem chegar para o TJGO a partir das demandas de seus clientes e, também quando já estão sendo processadas, a saída de uma área pode ser a entrada para outra.
Entrada é todo e qualquer tipo de demanda que irá entrar no TJGO e seguir pelas áreas, gerando um resultado final que serão denominadas Saídas. As entradas do TJGO são:
- Acelerar Previdenciário
- Adiantamento
- Aquisição de Produtos e Serviços
- Atestado de Dependência
- Autorização
- Citação Eletrônica - Acelerar
- Comunicação
- Consulta
- Contratos
- Convênio
- Designação
- Justiça Ativa
- Manutenção de Veículo
- Mobiliários e Equipamentos Diversos
- Notificação
- Pedido de Informação - CNJ
- Pedido de Providências - CNJ
- Providência
- Recurso Administrativo
- Serviços Gráficos
- Sugestão
- Abono
- Abono de Permanência
- Acesso
- Aposentadoria Compulsória
- Aposentadoria por Invalidez
- Aposentadoria Voluntária
- Auxílio Creche
- Auxílio Funeral
- Auxílio Livro
- Averbação por Tempo de Serviço/Contribuição
- Bolsa de Estudos
- Carteira Funcional
- Compensação de Dias Trabalhados em Plantão
- Cursos
- Declaração de Oficial de Justiça / IPVA
- Disposição
- Elogio
- Exercício Provisório
- Exoneração de Cargo Efetivo
- Gratificação Adicional
- Gratificação de Função
- Gratificação de Incentivo Funcional
- Gratificação de Incentivo Funcional/Aprimoramento
- Gratificação de Insalubridade
- Gratificação de Instrutoria Interna
- Gratificação de Nível Superior
- Gratificação de Periculosidade
- Gratificação de Risco de Vida
- Gratificação Encargo Concurso
- Gratificação Especial
- Horário Especial Para Servidor Estudante
- Indicação
- Indicação de Gestor Substituto de Fundo Rotativo
- Indicação de Gestor Titular de Fundo Rotativo
- Licença à Gestante/Adotante
- Licença Gala/Casamento
- Licença Luto
- Licença para Atividade Política
- Licença para Frequência a Curso
- Licença para Tratamento de Saúde
- Licença para Tratar de Interesses Particulares
- Licença Paternidade
- Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
- Licença Prêmio
- Nomeação
- Permuta
- Promoção
- Prorrogação
- Prorrogação de Disposição
- Prorrogação de Licença Para Tratamento De Pessoa Da Família
- Prorrogação de Licença Para Tratamento De Saúde
- Prorrogação de Posse
- Readmissão
- Reintegração
- Relotação
- Remoção
- Retorno
- Revisão de Aposentadoria
- Revisão de Pensão
- Revisão de Situação Funcional
- Solicitação de Declaração / Certidão - Rh
- Solicitação de Vale Refeição
- Solicitação de Vale Transporte
- Substituição
- Pedidos de Acordos/Conciliações
- Processos
- Recursos
- Reclamação
- Representação
- Sindicância
- Compra de Passagens/Hospedagem
- Dedução de Imposto de Renda
- Diárias para Terceirizados
- Empenho
- Inclusão/Exclusão de Dependente - Imposto De Renda
- Isenção de Imposto de Renda
- Lançamento de Crédito de Custas
- Pagamento - Licença Prêmio
- Pagamento - Mediadores e Conciliadores
- Pagamento de Bolsa de Estudos
- Pagamento de Diária/Ajuda de Custo de Magistrados
- Pagamento de Diária/Ajuda de Custo de Servidores
- Pagamento de Herdeiros
- Pagamento por Força de Alvará
- Pagamentos de Produtos e Serviços (Contrato)
- Pensão
- Reembolso de Locomoção da Justiça Gratuita
- Requisição de Precatório
- Ressarcimento
- Restituição
- Restituição de Fiança
- Restituição de Fundo Rotativo
No âmbito do TJGO temos quatro grupos principais de macroprocessos:
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Finalísticos: diretamente ligados à essência de funcionamento da organização, possuem relação direta com os clientes da instituição. Caracterizam- se pelos objetivos principais a serem atendidos pela atuação do órgão, e geram produtos ou serviços para os usuários da entidade;
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Apoio: ligados aos processos que dão suporte aos finalísticos, essenciais ao funcionamento da organização, sem vinculação direta com os seus usuários;
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Governança: ligados à estratégia da organização. Relacionam-se à formulação de políticas e estabelecimento das diretrizes traçadas pela instituição visando o alcance das suas metas. Coordenam os recursos e os meios necessários ao bom desempenho da organização, facilitando a execução de uma atividade específica de apoio ou finalística, sendo comum a todas;
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Correição e Fiscalização: ligados à fiscalização, vigilância e orientação da organização. Relacionam-se ao controle dos atos normativos traçados pela Presidência e pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJGO) que dão suporte ao cumprimento das atividades e tarefas da organização, facilitando a execução tanto dos processos finalísticos, quanto dos processos de apoio.
Os macroprocessos estão diretamente ligados à missão, visão e valores institucionais. Eles representam sua principal finalidade e motivo de existência relacionado à operação, estruturação e consecução da estratégia institucional.
Em atualização.
Em atualização.
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De acordo com o PMBOK, a saída é definida como "um produto, resultado ou serviço gerado por um processo", podendo também ser "um dado necessário para um processo sucessor".
No contexto do Tribunal de Justiça, a saída é o resultado ou serviço final que, após a transformação de uma determinada entrada pelos procedimentos internos, está pronto para ser entregue ao cliente ou utilizado em processos subsequentes.
As saídas do TJGO incluem:
- Certidões
- Decisões
- Declarações
- Decretos
- Estatísticas
- Informações
- Instruções de Serviço
- Manuais
- Ofícios
- Portarias
- Relatórios
- Resoluções
- Termos de Cooperação Técnica
- Acórdãos
- Acordos Judiciais
- Acordos Pré-Processuais
- Precatórios
- Sentenças
- Súmulas
- Capacitação de Magistrados e Servidores
- Convênios e contratos
- Matérias jornalísticas
- Plano de Gestão do TJGO
- Plano Estratégico do TJGO
- Plano Plurianual (PPA)
- Projetos Estratégicos
- Projetos Socioambientais
- Relatório de Gestão
- Benefícios e Auxílios
- Bolsa de Estudos
- Folha de Pagamento
- Fornecedores
- Mediadores e Conciliadores
- Obras e reformas
- Prestadores de serviços
A implementação de processos de negócio envolve a transformação do desenho aprovado em procedimentos e fluxos de trabalho documentados, testados e em funcionamento. Isso inclui a aplicação de políticas e procedimentos revisados ou novos.
Essa representação gráfica é valiosa para entender os detalhes operacionais, identificar gargalos, aperfeiçoar processos e dar treinamento aos membros da equipe sobre como executar suas funções de maneira eficiente. Ambas as dimensões são vitais para uma compreensão abrangente e eficaz dos processos organizacionais, ao promoverem:
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Melhoria de Processos: A modelagem permite que a organização identifique ineficiências, gargalos e áreas de melhoria em seus processos, levando a uma maior eficiência operacional;
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Padronização: A modelagem possibilita a adoção de medidas uniformes, gerando uma padronização das práticas de trabalho, garantindo que todos os colaboradores entendam e sigam os procedimentos estabelecidos;
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Compreensão Organizacional: A modelagem fornece uma visão geral da organização, permitindo que os funcionários entendam como suas funções se encaixam no contexto maior;
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Tomada de Decisões: A modelagem facilita a tomada de decisões informadas, uma vez que fornece insights sobre como os processos afetam a organização como um todo;
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Treinamento e Capacitação: É uma ferramenta valiosa para treinamento de novos funcionários, pois oferece uma representação visual dos processos;
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Comunicação Interna: Melhora a comunicação interna, ajudando os colaboradores a entenderem seus papéis e responsabilidades dentro dos processos;
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Auditoria e Conformidade: Facilita auditorias internas e externas, permitindo que a organização demonstre conformidade com regulamentos e normas.
Essas atividades englobam não apenas os processos de gestão de recursos, mas também a formulação estratégica da organização, pois servem para fornecer uma visão completa e abrangente das operações da organização, desde uma perspectiva estratégica até os detalhes operacionais do dia a dia.
