No Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a liderança e o comprometimento no contexto do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) são estruturados de forma a garantir a eficácia e a governança do sistema. O Comitê de Gestão da Qualidade é reconhecido como a instância de Governança, enquanto a Presidência é a instância máxima de representação da Alta Direção.
A Alta Direção, representada pela Presidência e apoiada pelo Comitê de Gestão da Qualidade, é a responsável pela tomada de decisões estratégicas no SGQ. A Diretoria de Planejamento e Inovação (DPI) coordena o SGQ e é responsável pela operacionalização das práticas de gestão da qualidade. Ações de conscientização e comunicação sobre a política, objetivos, e iniciativas de melhoria são coordenadas conjuntamente pelo Comitê de Gestão da Qualidade e pela DPI, com o apoio do Centro de Comunicação Social para a execução operacional das comunicações.
Essas unidades trabalham em conjunto para apoiar os gestores do TJGO, que têm a responsabilidade de disseminar informações sobre o SGQ aos seus subordinados.
Composição do Comitê:
O Comitê de Gestão da Qualidade, instituído no âmbito do Poder Judiciário de Goiás, é composto por membros estratégicos e especializados, sob a coordenação do(a) Juiz(a) Auxiliar da Presidência, com representantes das seguintes áreas:
- Dra. MARINA CARDOSO BUCHDID, Juíza Auxiliar da Presidência e Coordenadora do Comitê;
- Dr. VINÍCIUS DE CASTRO BORGES, Juiz de Direito;
- Dra. DAHYENNE MARA MARTINS LIMA ALVES, Secretária-Geral da Presidência, representante da Secretaria-Geral da Presidência;
- DIEGO CÉSAR SANTOS, Diretor de Planejamento e Inovação, representante da DPI;
- THIAGO BORGES DUTRA DE CASTRO, Diretor Judiciário, representante da Diretoria Judiciária;
- CLÉCIO SILVA MARQUEZ, Diretor de Planejamento e Programas da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), representante da CGJ;
- TATIANA RODRIGUES FERREIRA, Diretora Administrativa, representante da Diretoria-Geral;
- VINICIUS TEIXEIRA DA SILVA, Coordenador Judiciário da Diretoria do Foro da Comarca de Goiânia, representante da Diretoria do Foro da Comarca de Goiânia;
- DOMINGOS DA SILVA CHAVES JÚNIOR, Diretor da Diretoria de Soluções em Tecnologia da Informação (DSTI), representante da DSTI;
- ANA FLÁVIA FERREIRA ANTUNES, na qualidade de Coordenadora da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da DPI;
- CÁSSIA APARECIDA DE CASTRO ALVES, Diretora de Processamento Eletrônico (DPE), representante da DPE;
- HELOÍSA ESSER DOS REIS, Coordenadora da Unidade de Gestão Documental (UGD), representante da Comissão Permanente de Avaliação Documental;
- GUILHERME HENRIQUE FREITAS BRANDÃO, Assessor Administrativo II da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (EJUG), representante da EJUG;
- HAMILTON PINHEIRO DE OLIVEIRA, Gestor da Qualidade da Assessoria de Processos, Riscos e Qualidade da Diretoria-Geral;
- CECILIA ARAÚJO DE OLIVEIRA, representante da Diretoria do Centro de Comunicação Social;
- MARCOS NUNES LAUREANO, Diretor da Diretoria de Auditoria Interna (DAI), consultor técnico.
O(a) coordenador(a) do Comitê tem a prerrogativa de convocar membros de outras áreas do Tribunal para contribuir temporariamente com os trabalhos, dependendo da natureza da matéria a ser tratada.
Finalidade e Competências do Comitê:
O Comitê de Gestão da Qualidade tem como objetivo principal coordenar e supervisionar as atividades relacionadas à gestão da qualidade no TJGO. Suas principais competências incluem:
- Gestão por Processos: Estimular a identificação, modelagem, análise, aprimoramento e monitoramento dos processos de negócios, visando à eficiência e qualidade na prestação dos serviços.
- Elaboração de Modelos de Processos: Incentivar a criação de modelos de processos de negócios, abrangendo atividades, fluxos de trabalho e interações, conforme a notação BPMN (Business Process Model and Notation).
- Implementação da Gestão por Processos: Supervisionar a implementação eficaz da gestão por processos e da gestão da qualidade, incluindo a definição de metas e objetivos claros alinhados à visão, missão e política do TJGO.
- Política e Padrões: Definir e garantir a conformidade com políticas, padrões e diretrizes na gestão de processos e qualidade.
- Avaliação e Aprovação: Avaliar e aprovar mudanças no SGQ, garantindo a eficácia do sistema e a conformidade com os padrões estabelecidos, como a NBR ISO 9001:2015.
- Treinamento e Desenvolvimento: Identificar necessidades de capacitação em temas relacionados à qualidade e assegurar o desenvolvimento adequado dos servidores.
- Melhoria Contínua: Fomentar uma cultura de melhoria contínua, incentivando a inovação e a busca por melhores práticas em toda a organização.
- Gerenciamento de Não Conformidades: Gerir as não conformidades e oportunidades de melhoria identificadas no SGQ, incluindo a avaliação da eficácia das ações corretivas implementadas.
- Certificação da Gestão da Qualidade: Promover a certificação da gestão da qualidade em unidades administrativas e judiciárias do TJGO.
- Expansão e Comunicação: Expandir o Sistema de Gestão da Qualidade conforme decisão da Alta Direção e elaborar boletins e comunicados relacionados ao SGQ.
- Apoio aos Gestores: Prestar apoio aos gestores de processo durante todas as etapas da implementação do SGQ.
- Auditorias: Acompanhar auditorias externas realizadas pelo Organismo Certificador.
Competências do Coordenador do Comitê:
O(a) Coordenador(a) do Comitê de Gestão da Qualidade tem as seguintes responsabilidades:
- Presidir Reuniões: Representar o Comitê perante a Alta Administração e fornecer orientação estratégica.
- Implementação de Deliberações: Sugerir ao Presidente do TJGO a implementação das deliberações do Comitê.
- Secretaria do Comitê: Indicar um secretário para gerenciar pautas, atas e comunicações, garantindo o bom andamento dos trabalhos do grupo.
Os membros do Comitê são indicados pelo Presidente do TJGO, por meio de Decreto Judiciário.
Ato normativo:
- Decreto nº 2100/2026 - Atualiza a composição do Comitê de Gestão da Qualidade
- Decreto nº 874/2026 - Retifica nome de membro do Comitê
- Decreto nº 811/2026 - Atualiza a composição do Comitê de Gestão da Qualidade
- Decreto nº 5.249/2025 - Atualiza a composição do Comitê de Gestão da Qualidade
- Decreto nº 4.973/2025 - Designa substituição de membro do Comitê de Gestão da Qualidade
- Decreto nº 4.792/2025 - Designa substituição de membro do Comitê de Gestão da Qualidade
- Decreto nº 2.965/2025 - Designa novo membro do Comitê de Gestão da Qualidade e insere o Parágrafo Único no Art. 1º do DJ nº 1780/2025
- Decreto nº 1.780/2025 - Atualiza a composição do Comitê de Gestão da Qualidade
- Decreto nº 114/2025 - Designa novo membro do Comitê de Gestão da Qualidade (revogado)
- Decreto nº 2.353/2024 - Composição do Comitê de Gestão da Qualidade (revogado)
- Decreto nº 1.692/2024 - Institui o Programa de Gestão da Qualidade e o Comitê de Gestão da Qualidade
- Decreto nº 1.691/2024 - Aprova a Cadeia de Valor do TJGO
Fluxo de processo do Comitê de Gestão da Qualidade (SGQ):
Reuniões do Comitê:
2026
- Não houve reuniões do referido Comitê no ano de 2026 (até a presente data).
Atualizado em 28/05/2026
