“Essa ação é muito boa porque a gente que mora na rua não tem acesso fácil a esses serviços. Tenho quatro tipos de deficiência, inclusive visual, e sou vítima de muito preconceito e exclusão. Ninguém imagina o que é dormir na rua, passar fome, frio, sede. Também somos seres humanos e merecemos ser tratados com dignidade”. A fala emocionada de quem já passou por muito sofrimento é de Deusdete Lima, 57, que mora na rua há pelo menos 3 anos quando veio do Tocantins após a perda da sua mãe, pessoa que considerava seu “porto seguro”.
Deusdete, que chegou cedo em busca do cartão cidadão e de outros documentos básicos, foi uma das pessoas em situação de vulnerabilidade atendidas nesta segunda-feira, 12, no Centro Pop de Goiânia, durante a abertura da Semana Nacional do Registro Civil, intitulada Registre-se! De iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, a ação, em Goiás, é coordenada pela Corregedoria do Foro Extrajudicial.
Ao abrir o evento, o corregedor do Foro Extrajudicial, desembargador Anderson Máximo de Holanda, agradeceu o apoio do presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim, e de todos os órgãos parceiros envolvidos e ressaltou que o Registre-se! representa o “resgate da dignidade e da cidadania de milhões de pessoas que não tem documentação básica”.
“Não estamos aqui apenas para julgar ou atuar na atividade correicional. Nossa missão é maior. A caneta que temos nas mãos deve ser usada para dar dignidade a todos os corações, especialmente aqueles invisíveis pela sociedade”, destacou, ao pontuar que a edição do Registre-se! de 2025 contemplará também 40 comarcas do interior de Goiás.
Já o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Marcus da Costa Ferreira, que representou o presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim, enalteceu a atuação inovadora do CNJ, acentuou o lado sensível e humano do Registre-se! e frisou a ação que será realizada nesta terça-feira, 13, em Flores de Goiás, segundo berço quilombola do Estado.
“O Registre-se! mostra o lado sensível do Poder Judiciário que não pode se preocupar só em julgar, atingir metas. Estamos falando de pessoas, não apenas de números. Não podemos fechar os olhos e fingir que essas pessoas não existem. São irmãos que precisam de nós”, enfatizou ao parabenizar a união de esforços dos parceiros.
Seleção e cuidado
Representando o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Rodrigo Gonçalves de Souza, fez questão de elogiar as ações do Registre-se! em Goiás, especialmente na seleção do grupo de vulneráveis a serem atendidos pelo programa. Ele lembrou mais uma vez a importância dessa iniciativa pela perspectiva social.
“O Registre-se! Não poderia ter um alcance tão amplo sem o apoio dos tribunais e atores da Justiça. A vulnerabilidade na essência está na ausência do registro e, consequentemente, na falta de acesso a serviços básicos como saúde e educação”, observou.
Também presente na abertura, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, afirmou que é preciso dar “vez e voz” a essas pessoas que estão fora do alcance da sociedade.
O gerente do Centro Pop, Marcos Prado, explicou que a expectativa é que sejam atendidas mais de 10 mil pessoas vulneráveis somente em Goiânia nesta edição.
“Em 2023 alcançamos um número de mais de 5 mil atendimentos e em 2024 saltamos para 8 mil atendimentos. Agora a perspectiva é de pelo menos 10 mil”, almejou.
Mesa diretiva
Compuseram a mesa diretiva os corregedores desembargadores Anderson Máximo e Marcus da Costa, o juiz auxiliar do CNJ, Rodrigues Gonçalves, o desembargador Luiz Cláudio, o prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, a secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos, Eerizania Enéas de Freitas, a presidente da Associação de Registradores de Pessoas Naturais de Goiás (Arpen-GO), Evelyn Aida Tonioli Valente, o defensor público Leonardo Schubsky, representando a Defensoria Pública de Goiás, e o diretor-geral adjunto da Polícia Penal Firmino José Alves.
Participaram ainda os juízes auxiliares da Corregedoria Társio Ricardo de Oliveira Freitas, Soraya Fagury e Marcus Vinícius Alves de Oliveira, o juiz Rodrigo Brustolin, o secretário-geral da CGJGO Rafael Carvalho Curado, o diretor de Programas e Planejamento da CGJGO, Clécio Marquez, o diretor de diretor de Correição e Serviços de Apoio da Corregedoria, Sérgio Dias dos Santos Júnior, além de várias autoridades e cartorários.
O Registre-se! segue até sexta-feira, 16, e oferece à população vulnerável uma série de serviços gratuitos como emissão de certidões de nascimento, CPF, Identidade Nacional e ID Jovem (documento gratuito virtual que possibilita ao jovem de baixa renda acesso a diversos benefícios), carteira e passaporte de idoso, dentre outros. Galeria de fotos (Texto: Myrelle Motta - Divisão de Comunicação Social da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás/Fotos: Acaray Martins - Centro de Comunicação Social do TJGO)
