A Corregedoria do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça de Goiás realizará, na quarta-feira, 12, o 2ª Seminário sobre Regularização Fundiária. Promovido pela COGEX, o evento terá como tema “RegularizAÇÃO: Acesso à Moradia Segura” e ocorrerá das 14 às 16 horas, no Fórum Cível de Goiânia.
A abertura será feita pelo corregedor do Foro Extrajudicial, desembargador Anderson Máximo de Holanda e haverá uma assinatura simbólica do termo de cooperação com a Agência Goiana de Habitação (Agehab).
O evento, que conta com a parceria da Escola Judicial do TJGO (Ejug), é voltado aos assessores correicionais, servidoras e servidores da COGEX, magistradas e magistrados (as), registradoras e registradores, representantes de prefeituras e comunidade em geral.
A finalidade é a promoção de capacitações técnicas, seminários, ações educativas e cerimônias de entrega de títulos de propriedade, de modo a integrar as atividades institucionais do Programa RegularizAÇÃO.
O painel “Diálogos Institucionais” terá exposições do desembargador Paulo César Alves das Neves, presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do TJGO e coordenador Cejusc Fundiário do TJGO, e de representantes de prefeituras, da OAB-GO, da Agehab, do Registro de Imóveis do Brasil (RIB-GO), da Alego, do TCM-GO, e da DPE-GO.
Metas
A ação está em conformidade com as metas institucionais da Corregedoria do Foro Extrajudicial e com os macrodesafios da Estratégia Nacional do Poder Judiciário (CNJ- 2021/2026), especialmente no que se refere à garantia dos direitos fundamentais, ao fortalecimento da relação institucional do Judiciário com a sociedade e a prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais de conflitos.
No âmbito do Planejamento Estratégico das Corregedorias (biênio 2025/2027), a iniciativa contribui diretamente para as Metas 3, 4 e 13 relacionadas à promoção da responsabilidade socioambiental e à ampliação dos meios extrajudiciais de solução de conflitos. Confira a programação na íntegra (Texto: Myrelle Motta - Divisão de Comunicação Social das Corregedorias - Arte: Hellen Bueno- Diretoria de Planejamento e Programas)
