O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a Procuradoria Federal da Advocacia-Geral da União (AGU) no Estado de Goiás e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) formalizaram nesta quinta-feira (25) a criação do Grupo de Trabalho para estudos voltados à criação de mecanismos que proporcionem celeridade no cumprimento das decisões e sentenças previdenciárias, especificamente na implantação dos benefícios concedidos.

A reunião foi conduzida pelo chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Carlos França, e contou com a presença do procurador-chefe da Procuradoria Federal no Estado de Goiás, Francisco Antônio Nunes; do juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo Dutra, que coordena o Grupo de Trabalho; do gerente executivo do INSS/Goiânia, Wirley Castro Vargas; da procuradora federal da AGU, Eulina de Sousa Berni; da juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Lidia Assis e Souza; e da secretária-geral da Presidência do TJGO, Dahyenne Mara Martins.

"É com grande satisfação que recebemos os representantes do Grupo de Trabalho, como a AGU e o INSS, que desenvolverão ferramentas que vão ajudar no cumprimento das decisões judiciais que envolvam o INSS. Com essas parcerias institucionais é que conseguimos atender as populações mais vulneráveis. Esperamos que esse trabalho conjunto avance cada vez mais", pontuou Carlos França.

Cooperação técnica

Na oportunidade, o gerente executivo do INSS/Goiânia, Wirley Castro Vargas, explicou que o INSS poderá fazer parceria com o TJGO, por meio de um acordo de cooperação técnica, para que sejam realizados os requerimentos administrativos por meio dos Pontos de Inclusão Digital (PID). "Com esse instrumento, o TJGO pode designar um servidor para ser treinado e, dessa forma, fazer requerimentos administrativos no sistema do INSS. Com isso vamos diminuir a quantidade de processos do INSS que poderiam ser indeferidos por falta de documentação e, assim, o benefício possa ser concedido com mais agilidade".

Esforço concentrado

O juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo Dutra, ressaltou que o grupo terá 30 dias para apresentar o resultado do trabalho de forma a garantir às pessoas o benefício de forma mais rápida. "Atuaremos com esforço concentrado, com a atuação de juízes, servidores do TJGO, procuradores e equipes do INSS para atender as pessoas mais vulneráveis a conseguirem os benefícios que têm direito, com a maior celeridade possível", assegurou.

Comunidade Kalunga

Durante a reunião, o presidente Carlos França apresentou um esboço do novo projeto do TJGO com foco na comunidade Kalunga e convidou a AGU e o INSS para colaborarem com a iniciativa, especificamente com a realização de ação voltada para a realização de protocolos de requerimentos administrativos. "É uma população vulnerável, em que muitas pessoas sequer têm documentação. E esse trabalho conjunto vai ajudar a levar diversos benefícios, como aposentadoria e outros previdenciários", explicou Carlos França.

Ainda segundo Carlos França, o Poder Judiciário estadual não medirá esforços para levar justiça e cidadania à comunidade Kalunga. "São cerca de 8 mil pessoas que vivem na comunidade e precisam de justiça, de transporte, de acesso à saúde, de internet nas escolas. E o Poder Judiciário fará a sua parte, estando cada vez mais próximo do cidadão", pontuou, ao acrescentar que os Pontos de Inclusão Digital (PID) instalados na região servirão de ponto de apoio para que os benefícios cheguem aos moradores da comunidade.

O procurador-chefe da Procuradoria Federal no Estado de Goiás, Francisco Antônio Nunes, destacou a importância da parceria, em especial por se tratar de uma região vulnerável. "Essa cooperação entre o TJGO será muito importante na medida em que nós vamos criar renda através dos benefícios previdenciários. São ações de proteção social ao brasileiro que precisa dos benefícios do INSS", pontuou.

Presenças

Também participaram da reunião o diretor de Planejamento e Inovação do TJGO, Diego César Santos; a assessora do Núcleo de Apoio às Audiências Concentradas e ao Interior do TJGO, Luciana Paiva; o assessor de juiz auxiliar da Presidência, Matheus Leonel; e integrantes do Grupo de Trabalho.

Membros do Grupo

O Grupo de Trabalho é coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo de Oliveira Dutra, e é composto por juízes, procuradores federais e servidores do TJGO. São membros: o procurador-chefe da Procuradoria Federal no Estado de Goiás, Francisco Antônio Nunes; o coordenador do Programa Acelerar Previdenciário, juiz Joviano Carneiro Neto; o diretor de Planejamento e Inovação do TJGO, Diego César Santos; a assessora do Núcleo de Apoio às Audiências Concentradas e ao Interior, Luciana Gonçalves Toledo Paiva; procurador federal da AGU, Renan Bastos de Sena; procuradora federal da AGU, Thyciane Maia Brandão; procurador federal da AGU, Guilherme Joaquim Pontes Azevedo Neves; analista superior da Procuradoria Federal da AGU, Eliana Alves Ferreira Almeida; e o assessor do juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Matheus Santa Leonel. (Texto: Karinthia Wanderley/ Fotos: Wagner Soares- Centro de Comunicação Social do TJGO)