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Promover uma prática restaurativa por meio de palestras de conscientização voltadas aos usuários de substâncias entorpecentes. Esse é o objetivo do Programa Elos, lançado nesta segunda-feira (29) no Fórum Cível da comarca de Goiânia. A iniciativa é desenvolvida por intermédio de uma parceria entre o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc) Criminal de Goiânia e o Núcleo de Justiça Restaurativa (Nucjur), que atenderá na última segunda-feira de cada mês, pessoas autuadas na prática da conduta prevista no art. 28 da Lei 11.343/06 (porte de drogas para consumo próprio).
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Os desembargadores Luiz Cláudio Veiga Braga e Ivo Fávaro foram empossados, na manhã desta terça-feira (30), nos cargos de presidente e vice-presidente e corregedor regional eleitoral, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO). Muito prestigiada, a sessão solene de posse foi realizada no Plenário Desembargador Homero Sabino de Freitas, no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Na mesma cerimônia foram empossados a desembargadora Elizabeth Maria da Silva e o desembargador José Paganucci Júnior nos cargos de juízes membros substitutos da classe de desembargadores do TRE.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, assinou o decreto Judiciário Nº 1.770/2024, que cria o grupo de trabalho dedicado a realizar estudos e propor ações em favor dos povos Kalungas e das comunidades Quilombolas. Este grupo faz parte do projeto "Raízes Kalungas - Justiça e Cidadania", de autoria do chefe do Poder Judiciário, que busca promover o resgate da justiça e da cidadania para a comunidade Kalunga, com efeito de reparação histórica para os povos quilombolas. Na última sexta-feira, dia 26, membros do Judiciário se reuniram virtualmente com líderes da região para tratar do tema.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, designou a desembargadora Camila Nina Erbetta Nascimento e os desembargadores Alexandre Morais Kafuri e Sebastião Luiz Fleury para o Plantão Judiciário em segundo grau, que começa nesta quarta-feira (1º), e prossegue até o dia 8 de maio.
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