Promover uma prática restaurativa por meio de palestras de conscientização voltadas aos usuários de substâncias entorpecentes. Esse é o objetivo do Programa Elos, lançado nesta segunda-feira (29) no Fórum Cível da comarca de Goiânia. A iniciativa é desenvolvida por intermédio de uma parceria entre o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc) Criminal de Goiânia e o Núcleo de Justiça Restaurativa (Nucjur), que atenderá na última segunda-feira de cada mês, pessoas autuadas na prática da conduta prevista no art. 28 da Lei 11.343/06 (porte de drogas para consumo próprio).

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, designou quatro magistrados para, sem prejuízo da atuação nas unidades judiciárias de suas titularidades, atuarem no Núcleo de Justiça 4.0 – Finalizar, pelo período de um ano.

A juíza substituta em segundo grau Telma Aparecida Alves está substituindo o desembargador Itamar de Lima na 3ª Câmara Cível e na 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, pelo prazo de 15 dias. De 24 de abril a 8 de maio, em virtude de seu afastamento legal, dispõe o Decreto Judiciário nº 1.755/2024. (Texto: Lílian de França - Oliveira - Centro de Comunicação Social do TJGO)

O Programa Pró-Júri inicia na quinta-feira (2), pela 2ª Vara Criminal da comarca de Jataí, sua programação de maio. Também estão incluídas, no Decreto Judiciário nº 1.748/2024, as demais comarcas de Águas Lindas de Goiás, Goianésia, Iaciara, Iporá, Mineiros, Planaltina, Rialma, Rio Verde e Trindade.

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