Semana Nacional da Conciliação. De 28 de novembro a 2 de dezembro de 2011, a justiça brasileira precisa de você. Conciliar economiza tempo, dinheiro e promove a paz social.
Você é convidado a participar da Semana Nacional da Conciliação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Seja um conciliador voluntário. A sua participação é determinante para o sucesso desse empreendimento.
Para participar:
As Comarcas e Varas dispostas a participar dessa iniciativa deverão no prazo estabelecido: informar a estimativa dos processos a serem pautados, indicar o servidor responsável pelas informações e dados estatísticos atinentes à Semana da Conciliação 2011; além de preencher o termo de adesão.
Orientações ao conciliador
Atos Normativos
Resolução Nº 273/2011 - SANEAGO, de 22 de setembro de 2011
Estabelece critérios de recebimentos de tarifas e serviços em débitos, não sanados em políticas anteriores e exaure administrativamente a possibilidade de recebimentos dos débitos, evitando custas judiciais e honorários advocatícios.
Modelos de Termos de Audiências
Acompanhe as últimas notícias do CNJ sobre a 6ª edição da Semana Nacional de Conciliação
10 de outubro de 2011
O pré-lançamento da campanha nacional pela conciliação de 2011, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, ocorre nesta segunda-feira (10/10) na rede social Facebook. O objetivo é divulgar entre os usuários da rede a Semana Nacional de Conciliação, que vai ocorrer de 28 de novembro a 2 de dezembro. Durante o evento, tribunais de todo o Brasil vão selecionar processos que tenham possibilidade de acordo e intimar as partes envolvidas para solucionarem o conflito. A medida faz parte da meta de reduzir o grande estoque de processos na justiça brasileira, com foco nas ações que envolvem bancos, empresas de telefonia, entre outros.
A campanha pela conciliação de 2011, com o conceito “Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos”, será realizada de 15 de outubro a 2 de dezembro. Para saber mais sobre a Semana Nacional de Conciliação, os internautas podem acompanhar a página oficial do Conselho Nacional de Justiça no Facebook. Além das novidades sobre a semana de conciliação, o usuário também encontra fotos, vídeos e textos sobre as principais notícias do CNJ. Acesse http://www.facebook.com/cnj.oficial e divulgue este importante trabalho!
Agência CNJ Notícias
Semana de Conciliação terá divulgação na mídia nacional
07/10/2011 - 00h00
Durante o Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação, realizado nesta quinta-feira (06/10), em Brasília, foi apresentado o projeto de comunicação social, com a estratégia de divulgação em veículos nacionais e regionais da Semana Nacional de Conciliação. A Semana, que estará em sua 6ª. edição, será realizada entre os dias 28 de novembro a 2 de dezembro, seguindo o conceito deste ano: “Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos”.
Ao todo, a campanha de divulgação será composta de peças publicitárias para TV e Internet, spots para rádio e anúncios em jornais e revistas. As redes sociais serão contempladas com informações diárias e atualização constante de conteúdo, além de material de divulgação externa – cartaz, banner e outros sob demanda. Num trabalho conjunto de comunicação integrada, serão produzidas e distribuídas matérias e releases aos principais veículos de comunicação – com mailling nacional e regional – contando ainda com o apoio da Agência de Notícias do CNJ, TV Justiça e Rádio Justiça.
De acordo com o desembargador e coordenador do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Valter Ressel, as ações de comunicação são fundamentais para os indicativos e a complementação do trabalho, que será desenvolvido durante a Semana da Conciliação. “A imprensa chama a sociedade para a ação, mudando a cultura da comunidade que, de alguma forma, depende do Poder Judiciário”, destaca.
Unindo forças – Com o objetivo de direcionar o trabalho, foram apresentados durante o Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação os planejamentos estratégicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Após a apresentação os representantes dos tribunais estaduais comprometeram-se a enviar ao CNJ seus próprios planejamentos, dentro de 45 dias. “O planejamento estratégico é o balizamento técnico para o trabalho que será desenvolvido nos próximos 20 meses”, destaca André Gomma, integrante do Comitê de Conciliação e juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
A Semana Nacional de Conciliação ocorre anualmente em todos os estados. Durante esse período, os tribunais estaduais, trabalhistas e o federal, selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito. A medida faz parte da meta de reduzir o grande estoque de processos na justiça brasileira, com foco nas demandas de massa, ou seja, os grandes litigantes do país – bancos, empresas de telefonia, entre outros.
Paula Tubino
Agência CNJ de Notícias
CNJ defende conciliação anterior a processo
06/10/2011 - 16h38
O coordenador do Comitê Gestor do Movimento Permanente pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro José Roberto Neves Amorim, abriu nesta quinta-feira (06/10) o Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação, um workshop - que reúne representantes de todos os tribunais do país - preparatório para a Semana Nacional de Conciliação deste ano. Em sua 6ª edição, a Semana ocorrerá de 28 de novembro a 2 de dezembro, com o apoio de todos os tribunais brasileiros. O conselheiro Neves Amorim defendeu a ideia de que também sejam pensadas ações de conciliação para a fase pré-processual, evitando a judicialização desnecessária de conflitos.
Ao longo do dia, estão sendo apresentadas e discutidas ações-padrão que possam ajudar os Tribunais a organizar o mutirão de conciliação e mediação nos Estados. Na abertura do evento, o conselheiro citou o elevado custo dos processos nas Justiças estaduais e na federal e defendeu que a busca por soluções consensuais torne-se, de fato, uma prática do Judiciário, sempre que possível. “Esse é um projeto que deve ser levado à frente; a maioria dos tribunais tem boa vontade e já está desenvolvendo seus núcleos”, afirmou Neves Amorim. “No Rio de Janeiro, as salas de mediação e os profissionais envolvidos nessa ação são exemplos disso”, completou.
Para o conselheiro José Guilherme Vasi Werner, membro do Comitê Gestor pela Conciliação, este ano a Semana Nacional de Conciliação promete ser ainda mais eficiente uma vez que os maiores litigantes da Justiça foram identificados. Para Werner, a identificação das demandas é um importante instrumento para promover os acordos necessários. “De posse dessas informações, podemos dialogar com as agências reguladoras para evitar que os conflitos, as reclamações mais recorrentes, cheguem a virar processo”, afirmou o conselheiro, ressaltando a importância da conciliação ainda na fase pré-processual inclusive com os grandes litigantes.
Conciliar é Legal - O II Prêmio Conciliar é Legal propõe homenagear boas experiências na resolução de conflitos judiciais por meio dessa prática. O prazo para inscrições vai de 10 de outubro a 9 de novembro, pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Veja o regulamento.
Organizador do concurso, o juiz André Gomma, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), adiantou que serão distribuídos sete prêmios para as ideias e ações que alcançarem melhores índices de eficiência, criatividade, restauratividade das relações sociais, exportabilidade, satisfação social e desburocratização.
A Semana Nacional de Conciliação ocorre anualmente em todos os Estados. Durante esse período, os tribunais estaduais, trabalhistas e o federaL selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito. A medida faz parte da meta de reduzir o grande estoque de processos na justiça brasileira, dar maior celeridade aos processos e fortalecer a cultura do diálogo.
A conciliação é um meio alternativo de resolução de conflitos em que as partes confiam a uma terceira pessoa – o conciliador – a função de orientá-las na construção de um acordo. O conciliador é uma pessoa da sociedade que atua, de forma voluntária e após treinamento específico, como facilitador do acordo entre os envolvidos, criando um contexto propício ao entendimento mútuo, à aproximação de interesses e à harmonização das relações.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias
Tribunais discutem diretrizes da Semana de Conciliação nesta quinta-feira
05/10/2011 - 16h03
Nesta quinta-feira (06/10), representantes dos núcleos de conciliação de todos os Tribunais de Justiça do país estarão reunidos em Brasília para organizar e definir diretrizes para a 6ª edição da Semana Nacional de Conciliação, que ocorrerá de 28 de novembro a 2 de dezembro deste ano. O evento, denominado Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação, vai reunir servidores e magistrados dos diversos núcleos e centrais de conciliação do Judiciário brasileiro e possibilitará a troca de informações entre os tribunais do país sobre o tema conciliação.
Durante o Encontro, que será realizado na sede da Escola de Magistratura Federal da 1ª. Região (Esmaf), em Brasília, a partir das 9h30, serão apresentados os resultados da edição anterior da Semana Nacional de Conciliação, realizada em dezembro de 2010. Além disso, serão apresentadas informações sobre como anda a aplicação da Resolução 125, do CNJ, que instituiu a Política Nacional da Conciliação.
Outro tema do Encontro será a apresentação do cadastro dos cem maiores litigantes brasileiros. Também serão apresentados detalhes do prêmio “Conciliar é Legal”, que tem o objetivo de difundir e homenagear as boas práticas voltadas para a conciliação no Judiciário e o material institucional a ser veiculado pela área de Comunicação do CNJ para divulgação da próxima campanha.
A Semana - A Semana Nacional de Conciliação ocorre anualmente em todos os tribunais brasileiros. Durante esse período, os TJs selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito. A medida faz parte da meta de reduzir o grande estoque de processos na justiça brasileira, dar maior celeridade aos processos e fortalecer a cultura do diálogo.
Pronta sua 6ª. edição, a Semana vem acumulando bons resultados. Em 2008, foram realizadas 305.591 audiências e homologados 135.337 acordos, em valores que chegaram a R$ 974,1 milhões. Em 2009, foram 260 mil audiências registradas e 123 mil acordos, que resultaram no montante total de R$ 1 bilhão. Já no ano passado, o foram 361.845 mil audiências com a formalização de 171.437 acordos, que homologaram valores da ordem de R$ 1,074 bilhão.
O cidadão, instituição ou empresa que tiver interesse em incluir algum processo na Semana deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita. Quando uma empresa ou órgão público está envolvido em muitos processos, normalmente, o tribunal faz uma audiência prévia a fim de sensibilizar a empresa/órgão a trazer ao mutirão boas propostas de acordo.
Para o conselheiro José Roberto Neves Amorim, responsável pela coordenação do Movimento Permanente pela Conciliação do CNJ, a resolução mediada dos conflitos – tanto na fase pré-processual como na processual – não só é mais benéfica para os cidadãos, como mais vantajosa para o Estado. “Sem o embate processual e com um mediador habilidoso, o acordo fica mais fácil de ser estabelecido. Normalmente, nesses casos, as rusgas pessoais e os detalhes – que poderiam inviabilizar um acordo – são afastadas. A judicialização dos conflitos também não é boa para os Estados, que têm mais gastos com os processos”, ressaltou.
Conciliação – É um meio alternativo de resolução de conflitos em que as partes confiam a uma terceira pessoa – o conciliador – a função de orientá-las na construção de acordo. O conciliador é uma pessoa da sociedade que atua, de forma voluntária e após treinamento específico, como facilitador do acordo entre os envolvidos, criando um contexto propício ao entendimento mútuo, à aproximação de interesses e à harmonização das relações.
O Movimento pela Conciliação foi iniciado em 23 de agosto de 2006 e já executou diversas ações, como: parcerias com entidades representativas de classe, com empresas públicas e privadas e com órgãos públicos; criação de centrais de conciliação; realização de cursos técnicos e de mutirões conciliatórios no âmbito dos tribunais.
Serviço:
Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação
Data: 06/10/2011
Horário: 9h30 a 18h
Local: Sede da Escola de Magistratura Federal da 1ª. Região, Setor de Clubes Sul, em Brasília. Acontecerá a partir das 9h30 e tem palestras e grupos de trabalho programados até as 18h.
Isabel Sobral e Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias
Semana Nacional da Conciliação 2010
Semana Nacional da Conciliação 2009
Semana Nacional da Conciliação 2008
Semana Nacional da Conciliação 2007 e Dia Nacional pela Conciliação 2006
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