Desde a semana passada, dentro do mês de setembro, conforme cronograma definido, a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás restabeleceu, de forma gradual, as inspeções presenciais nas serventias extrajudicial. Este primeiro calendário da CGJGO, que engloba as atividades presenciais, prevê cinco inspeções nos cartórios extrajudiciais até novembro deste ano abrangendo um do interior (Itumbiara). O juiz Ricardo Dourado, auxiliar da CGJGO, é o responsável pela pasta do Extrajudicial em Goiás e manifestou-se favorável a esse retorno presencial.
De 20 a 24 de setembro foi inspecionado pela equipe da Assessoria Correicional, setor vinculado à CGJGO, o Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição de Goiânia, que tem como titular Maria Bahia Peixoto Valadão. Esta semana, de 27 de setembro a 1º de outubro (segunda a sexta-feira), a inspeção está sendo realizada no 4º Tabelionato de Notas Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos de Goiânia, que tem à frente o cartorário Índio do Brasil Artiaga Lima.
De 18 a 22 de outubro será a vez do Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição de Itumbiara, que está sob a titularidade de Beatriz de Paula Xavier. Já de 25 a 29 de outubro a inspeção alcança o Registro Civil das Pessoas Naturais da 4ª Circunscrição de Goiânia, cujo comando é do cartorário Francisco José Taveira. Encerrando esse ciclo, de 8 a 12 de novembro será inspecionado o 2º Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos, a cargo de Marconi de Faria Castro.
Em razão da pandemia da Covid-19 este trabalho correicional estava sendo realizado pelo órgão censor de forma remota, no âmbito dos Foros Judicial e Extrajudicial, este último com foco na fiscalização do excedente do teto remuneratório constitucional, implementado nas unidades extrajudiciais vagas sob responsabilidade de interinos. A retomada presencial das inspeções promovidas pela CGJGO está em consonância com com a Resolução nº 322/2020, do Conselho Nacional de Justiça, e os Decretos Judiciários nºs. 632/2020, 1.141/2020 e 1.439/2020 do Tribunal de Justiça de Goiás e ocorrerá concomitantemente às inspeções virtuais.
Pela Corregedoria acompanharam a inspeção o juiz Ricardo Dourado, Sérgio Dias dos Santos Júnior, diretor de Correição e Serviços de Apoio da Corregedoria, Ubiratan Alves Barros, assessor de Orientação e Correição, e a assessora correicional Suzana Alvarenga. (Texto: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação Social da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás/Fotos cedidas pela equipe da CGJGO/Edição de imagens: Acaray Martins – Centro de Comunicação Social do TJGO)