Apresentação

O programa "Registre-se!" trata-se de iniciativa do eminente Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, que, por meio do Provimento CNJ nº 140/2023, articulou a realização da "Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se!" em todos os 26 Estados e Distrito Federal, promovendo diversas ações de promoção de direitos e garantias fundamentais ao pleno exercício da cidadania. Em todos esses locais, houve o especial escopo de combate ao sub-registro e emissão de certidões de nascimento à população socialmente vulnerável.


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2024

Acontecerá nos dias 13 a 17 de maio de 2024 a "Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se!".


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2023

Entre os dias 8 e 12 de maio de 2023, aconteceu a "Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se!", um exemplo de medida que resgata a cidadania e o reconhecimento da importância do trabalho do Oficial de Registro Civil na efetivação de direitos das pessoas.


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