A equipe da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, encabeçada pelo juiz Ricardo Dourado, auxiliar da CGJGO e responsável pelo Foro Extrajudicial, esteve reunida na tarde desta segunda-feira, 10, com integrantes da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A e do Ministério da Infraestrutura (Minfra), além de dois representantes dos cartórios extrajudiciais de Goiás, para discutir a otimização dos procedimentos registrais relativos à desapropriação no Estado de Goiás.
Analisando a situação em conjunto com os demais presentes, o juiz Ricardo Dourado afirmou que tudo será feito em observância às normais legais e a previsão na legislação, assegurando que a questão será tratada com seriedade e comprometimento pela CGJGO. Na oportunidade, a Valec (empresa pública federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura) solicitou que sejam feitos alguns ajustes ao Código de Normas e Procedimentos do Foro Extrajudicial.
Em sua explanação, Thaís Araripe Palmeira Dias, da Procuradoria Jurídica da Valec falou um pouco a importância dos registros de desapropriação e da construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que estabelecerá alternativas mais econômicas para os fluxos de carga de longa distância, interligando, assim, a malha ferroviária brasileira, especialmente os estados de Tocantins, Maranhão, Goiás e Bahia aos portos de Ilhéus (BA) e Itaqui (MA).
“Gostaria primeiramente de agradecer a disposição da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás pela disposição e qualidades dispensadas ao tratamento dessa questão. O Brasil tem hoje dimensões continentais e a construção desta ferrovia é de suma importância para a expansão da malha ferroviária, chegando a abrir em 30% o número de movimento de carros, desburocratizando o trâmite nesta seara”, ressaltou Thaís.
Também participaram da reunião Sérgio Dias dos Santos Júnior, diretor de Correição e Serviços de Apoio da Corregedoria, a assessora correicional Suzana Alvarenga, e o assessor jurídico do corregedor-geral, desembargador Nicomedes Domingos Borges, Lister Albernaz. Também estiveram presentes Maurício Santo Matar, gerente da Subprocuradoria Jurídica da Valec, George Yun, coordenador geral de projetos especiais Subsecretaria de Gestão Ambiental e Desapropriações (SGAD) do Ministério da Infraestrutura (Minfra); e Renata Helena da Silva, analista de infraestrutura da SGAD, eos representantes dos cartórios extrajudiciais Igor França e Pedro Ludovico Neto, da Associação de Titulares de Cartórios de Goiás (ATC) e da Associação dos Notários e Registradores de Goiás (Anoreg), respectivamente. (Texto: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação Social da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás/Print e edição de imagem: Acaray Martins - Centro de Comunicação Social do TJGO)