Com a participação maciça de magistradas e magistrados, servidoras e servidores da 11ª Região judiciária, cuja Comarca Polo é Goianésia, a 8ª edição do Encontro Regional On-line foi aberta nesta quarta-feira, 25, pelo corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Nicomedes Domingos Borges, e pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos Alberto França, que pela segunda vez prestigia o evento. O encontro é realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás em parceria com a Escola Judicial de Goiás (EJUG).
O corregedor-geral iniciou sua fala deixando um cumprimento especial ao desembargador e amigo Carlos Alberto França, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, e agradeceu mais uma vez a sintonia e a parceria profícua entre ambos visando a efetiva prestação jurisdicional. Estendendo a reverência a todos os colegas magistrados e servidores integrantes da 11ª Região Judiciária, o corregedor-geral enalteceu a participação expressiva de todos nos encontros realizados pela CGJGO com o apoio da Ejug. “Esse congraçamento ímpar torna esse projeto muito especial e valoroso, revertendo-o em favor de todos os cidadãos que almejam uma Justiça mais célere, próxima, digna e humana”, ressaltou.
Para Nicomedes Borges, esse sucesso se reflete diretamente nas estatísticas que demonstram mais de 18 mil participações desde o início do programa no formato on-line, das quais mil ocorreram no primeiro encontro sob a sua gestão (7ª Região Judiciária), em junho deste ano. “Essa nova perspectiva de aproximação do Judiciário com a sociedade, também pela via on-line, devido ao cenário pandêmico, também faz parte de uma ação preventiva visando à pacificação social para evitar conflitos”, enfatizou.
Proatividade e diálogo
No contexto atual, de acordo com ele, a comunidade espera um magistrado proativo e socialmente responsável, que conheça o meio onde vive e que possa, junto com os cidadãos, transformar o País em um lugar melhor. A seu ver, o diálogo e o intercâmbio de experiências positivas propiciados pelos Encontros Regionais são ferramentas imprescindíveis para que os canais de comunicação com os diversos atores da cena judiciária, bem como de cada pessoa que visa ter acesso à Justiça, sejam desobstruídas em uma nova fala, franca, direta e sem rodeios.
“Estamos abertos e disponíveis a todas as sugestões, críticas, reclamações, solicitações ou ponderações, pois não é apenas a população que se beneficia, mas todos nós do Poder Judiciário, que crescemos, evoluímos e agregamos maior conhecimento para o aprimoramento das nossas atividades. Só assim, poderemos entregar uma efetiva prestação jurisdicional e assumirmos uma posição de destaque, colaborando para uma sociedade mais justa e solidária”, frisou.
Por sua vez, o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, enalteceu o trabalho de excelência desempenhado pela CGJGO na atual gestão e disse se sentir honrado com a parceria que, a seu ver, tem rendido frutos para a melhoria contínua da prestação jurisdicional.
“Este encontro é uma oportunidade ímpar que nós, magistrados e servidores, temos para nos expressarmos e sermos ouvidos e trocar experiências. Essa facilidade de contato, com uma Corregedoria tão aberta e próxima, com um leque de capacitações e informações trazidas aos colegas contribuem para um melhor serviço à sociedade e a presidência se coloca à disposição para toda iniciativa que venha em prol de uma melhor atividade jurisdicional”, acentuou.
Redução de mais de 60% do acervo processual nas unidades judiciárias
Satisfeito com o bom resultado dos encontros regionais on-line, o juiz Altair Guerra da Costa, auxiliar da CGJGO e coordenador geral do programa, enfatizou que o momento propicia um balanço do que é feito pleo Judiciário, dos acertos e erros, do que precisa ser corrigido, sempre com foco na efetiva prestação jurisdicional. “Devemos manter a mente aberta diante das ferramentas e técnicas de gestão de que disponibilizados por meio de recursos tecnológicos, especialmente em razão da alta de demanda da Justiça”, pontuou, chamando a atenção dos participantes.
Com orgulho, o magistrado aproveitou a oportunidade para divulgar alguns dados, constantes do sistema da CGJGO, que mostram que nestes primeiros seis meses primeiros meses de gestão o órgão censor apresenta uma melhora significativa no quadro do primeiro grau de jurisdição, com uma redução do acervo processual superior a 60% em 200 unidades judiciárias onde foram constatados processos conclusos há mais de 100 dias. Ele citou como exemplo o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública de Goiânia que tinha em 1º de fevereiro deste ano 4.616 processos conclusos há mais de 100 dias e agora, com a última atualização em 3 de agosto (este mês), possui apenas 269, o que representa uma redução de 95% desse acervo.
Outras referências mencionadas pelo magistrado, desta vez no interior, é a 2ª Vara Cível, da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental de Catalão que contava com 1.503 processos processos conclusos há mais de 100 dias em 1º de fevereiro de 2021 e passou para 594 no último dia 3 de agosto, além da Vara Judicial de Rialma cujo número de ações nesta seara (também em 1º de fevereiro de 2021) era de 612 e caiu para 102 no mês atual (3 de agosto).
“Só foi possível reduzir esse acúmulo de processos graças ao empenho das juízas e juízes, servidoras e servidores, que se desdobraram, em uma união de esforços, para cumprirem esse magnífico trabalho, com o apoio integral da Presidência do TJGO e da Corregedoria na prestação de auxílio às unidades judiciárias, especialmente do nosso grupo de sentença, que cumpre um papel essencial na execução desse trabalho. Esse resultado é muito significativo e beneficia toda a sociedade. Não basta que o magistrado atual seja apenas julgador, ele precisa ser gestor”, avaliou.
Ao saudar os presentes de maneira indistinta, o juiz Alex Alves Lessa, diretor do Foro de Goianésia e anfitrião do evento, observou o alto nível de produtividade na atividade fim na atual gestão da Presidência do TJGO e da Corregedoria, expressando, assim, grande admiração e apreço pela forma de trabalho desenvolvida pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos França, a quem classificou como “um magistrado excepcional, dotado de legitimidade formal e material”.
Alex Lessa também realçou a atuação de destaque do corregedor-geral, desembargador Nicomedes Borges, em razão do notório equilíbrio, dinamismo e respeito aos direitos fundamentais previstos na Constituição que, na sua visão, serve de exemplo para todas as magistradas e magistrados do Estado.
“Nossa missão é proporcionar uma prestação jurisdicional célere, efetiva e justa, o que tem sido observada à risca, com todos os devidos elogios, pela Presidência do TJGO e pela Corregedoria, que tem nos assegurado todos os instrumentos necessários para o cumprimento e aprimoramento do nosso trabalho”, observou.
O magistrado apontou o acúmulo de funções que acomete hoje magistradas e magistrados, servidoras e servidores, no entanto, evidenciou a importância da participação no encontro, o qual considera um investimento no aperfeiçoamento profissional e pessoal. “Infelizmente em razão da pandemia da Covid-19 não podemos ainda ter um encontro presencial, fato que nos traz a felicidade de rever amigos e colegas, mas as ferramentas tecnológicas de que dispomos traz grandes benefícios para todos e permite a reunião em massa de todos”, sublinhou.
Painel ativacional
Em seguida, foi apresentado, de forma sensível e descontraída, um painel ativacional pelas servidoras Daniella Botelho e Patrícia Magalhães, integrantes da Diretoria de Recursos Humanos do TJGO. “Vamos ser mutuamente ativados com essa troca de conhecimentos, vivendo a comunicação, com o privilégio de nos integrarmos, expondo nossas opiniões, fazendo a diferença em prol de toda sociedade”, enfatizaram.
Lembrando que as dificuldades são passageiras, as servidoras ensinaram acerca do fortalecimento da marca de cada um que pertence no Poder Judiciário, da legitimidade das ações que todos podem influenciar.
“Temos um Poder Judiciário em movimento, somos co participadores, fazemos parte de toda a estrutura organizacional. Em razão do excesso de demandas, às vezes não conseguimos colocar de forma clara o nosso conhecimento. Contudo, devemos lembrar que somos atores da Justiça e que não existe aprendizado sem coração aberto. Quando opto por aprender e reaprender deixamos nossa marca no que fazemos, cumprimos nossa missão com felicidade, amor e dedicação”, treinaram.
Para ambas, um dos pontos fundamentais no caminho para o sucesso profissional e pessoal para ambas é sempre saber servir ao outro, colocando-se no lugar das pessoas.
“O nosso corregedor-geral é um bom exemplo disso que dentro das suas atribuições tem um perfil humano com um olhar para o próximo, recebendo quem quer que seja em seu gabinete, mantendo as portas abertas. A história está cheia de maravilhosas referência nesse sentido como Madre Teresa de Calcutá que viveu e lutou em prol dos mais necessitados e pela paz no mundo, nossa querida servidora Fatinha, que exerce seu ofício com tanto amor e dedicação, a escritora Cora Coralina, que com sua arte atemporal nos traz alegria e sabedoria, o pacifista Mahatma Gandhi, que mudou o mundo sem usar uma única arma. Todos criaram marcas próprias e influenciaram positivamente a vida de outros seres humanos. Somente na relação com o outro consigo me perceber, quando me coloco a serviço do outro. Estamos inseridos nesse contexto, pois somente com amor é possível fazer Justiça”, exemplificaram.
Mais capacitação
Além do painel ativacional, foi oferecida às servidoras e servidores da 11ª Região Judiciária, na sequência, a capacitação da Ejug com a temática "Liderar é Servir". Amanhã, 26, pela manhã, será apresentado ainda um painel jurídico pelo juiz Eduardo Perez Oliveira, coordenador executivo do Programa Pai Presente, que fará uma exposição acerca da "Judicialização da Saúde - Aspectos Práticos" com a mediação do juiz Altair Guerra da Costa, auxiliar da CGJGO. No rol de atividades da tarde de quinta-feira, ocorrerão reuniões institucionais com representantes do Extrajudicial e com os servidores que atuam como gestores administrativos do Programa Pai Presente.
Integram a 11ª Região Judiciária além de Goianésia, oito comarcas: Barro Alto, Carmo do Rio Verde, Crixás, Ceres, Itapaci, Rialma, Rubiataba e Santa Terezinha de Goiás. Participaram da abertura os juízes Ricardo Dourado e Gustavo Assis Garcia, auxiliares da CGJGO, as secretárias gerais tanto da Presidência do TJGO quanto da Corregedoria, Dahyenne Mara Martins Lima Alves e Helenita Neves de Oliveira e Silva, os servidores Clécio Marquez, diretor de Planejamento e Programas da CGJGO, que conduziu os trabalhos, e Wanessa Alves, diretora de Recursos Humanos do TJGO, além de magistrados e servidores que compõem a11ª Região.
Sobre o Encontro Regional On-line
O Encontro Regional On-line é um desdobramento do Programa Encontros Regionais, até então realizado presencialmente em cada região judiciária agraciada com o evento. No entanto, com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e a implementação do trabalho remoto no âmbito do Poder Judiciário a CGJGO deliberou pela realização do evento no formato on-line. Todos os esforços e recursos digitais foram empreendidos para que o encontro pudesse ser realizado por videoconferência em ambiente totalmente virtual.
Para a tomada desta decisão, a CGJGO levou em consideração a Portaria Conjunta nº 01/2020, do TJGO e da CGJGO, de 12 de março deste ano, que dispõe sobre a situação mundial do novo coronavírus como pandemia, e o risco potencial dessa doença infecciosa (COVID-19) atingir a população mundial de forma simultânea. Tal ato normativo determinou o cancelamento de todos os eventos públicos com grande aglomeração de pessoas, agendados para se realizarem nas dependências do Poder Judiciário de Goiás.
O evento será realizado pela plataforma eletrônica “Zoom Meetings”, ferramenta de videoconferência voltada para ambientes corporativos, que suportam reuniões com múltiplos participantes. A coordenação está sob a responsabilidade da Diretoria de Planejamento e Programas da CGJGO, a qual conta com o eventual suporte da Diretoria de Tecnologia da Informação. (Texto: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação Social da CGJGO/Prints e edição de imagens: Acaray Martins – Centro de Comunicação Social do TJGO)