Fortalecer e intensificar o trabalho de acolhimento, escuta e reflexão por meio de círculos de construção de paz ampliando uma cultura de paz nas escolas pelo Programa Pilares, da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás. Essa foi a pauta da reunião realizada nesta semana entre o juiz Gustavo Assis Garcia, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, e o secretário municipal de educação Rodrigo Caldas. O Pilares é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Goiás e a Secretaria Municipal de Educação (SME) estabelecida por meio de um termo de cooperação técnica em 2018.
Agradecendo a parceria tão profícua com a SME, o juiz Gustavo Assis lembrou que 2023 é o ano da Justiça Restaurativa na Educação, conforme anúncio feito pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, durante a abertura da 3ª Sessão Ordinária do órgão. O magistrado observou que essa iniciativa tem justamente a intenção de difundir os conceitos e a prática desse tipo de abordagem para o ambiente escolar, conforme preconizado pela Resolução nº 458/2022, do CNJ.
“Só temos a agradecer a SME pelos resultados tão impressionantes. Almejamos que esse trabalho conjunto, de tanto alcance social, avance ainda mais auxiliando na construção de valores humanos, reduzindo hostilidades, curando dores e fortalecendo os relacionamentos saudáveis, especialmente nas nossas crianças e adolescentes dentro do ambiente escolar. Pela relevância desse tema este ano de 2023 foi declarado pela ministra Rosa Weber com o da Justiça Restaurativa na Educação”, sublinhou.
Compromisso e reconhecimento pelo MEC
Reforçando o compromisso de dar continuidade aos trabalhos desempenhados pelo Programa Pilares, o secretário municipal de Educação, Rodrigo Caldas, manifestou grande satisfação na parceria com o TJGO e a Corregedoria e contou que já está investindo na ampliação da estrutura do programa no âmbito da SME, inclusive com a organização de mais equipes para atuarem nas escolas.
“Estamos de braços dados para avançar, para continuarmos em frente, unidos nessa causa tão importante que é prevenir a violência no meio escolar e difundir a cultura de paz para que tragédias futuras sejam evitadas. Entre os projetos de relevância que herdei esse é um dos que merecem maior atenção da SME pelos resultados exitosos já apresentados e o alcance social impressionante”, elogiou.
Por sua vez, a assistente social Maria Nilva Fernandes, diretora da Divisão Interprofissional Forense da CGJGO e uma das precursoras do Pilares, também agradeceu ao secretário municipal de educação pelo trabalho cooperativo ao longo de 5 anos e pelo esforço em manter o programa funcionando efetivamente. Outro aspecto ressaltado por ela foi que o reconhecimento da Justiça Restaurativa pelo Ministério da Educação (MEC).
“Tenho convicção de que a parceria com a SME foi o diferencial para atingirmos resultados tão expressivos. O Pilares utiliza uma metodologia ímpar que permite, ao mesmo tempo, a fala e a escuta”, evidenciou.
Humanização para dirimir conflitos
A forma humanizada de atuação para pacificar os conflitos dentro das escolas propiciada pelo Pilares foi destacada por Clédia Maria Pereira, coordenadora do Núcleo de Mediação de Conflitos da SME e responsável pelos círculos de justiça restaurativa e construção de paz, que também participou da reunião.
Ela pontuou que o trabalho feito com os profissionais da educação e com os alunos têm alcançado os familiares e beneficiado diretamente toda a comunidade. De acordo com Clédia Pereira, somente no primeiro semestre de 2023, 77 instituições escolares já foram atendidas, e relatou que não houve ataques ou massacres em nenhuma das escolas em que os círculos de paz foram realizados, especialmente nos anos de 2022 e 2023, períodos de ameaças constantes de violência nas unidades de ensino do País.
“A Justiça Restaurativa possui duas décadas de história e com raízes bem-sucedidas por todo o País. Por isso, a iniciativa de levar a experiência ao ambiente escolar tem relevância estratégica da educação para o desenvolvimento humano e social. Com o Pilares temos visto mudança de vidas, histórias completamente transformadas”, enalteceu.
Sobre o Programa Pilares
O Pilares é um programa da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás e é executado pela Divisão Interprofissional Forense com a colaboração da Escola Judicial de Goiás (EJUG) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), por meio da formação de facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz.
O juiz Gustavo Assis Garcia, auxiliar da CGJGO, é o responsável pela pasta e a diretora da Divisão Interprofissional Forense da CGJGO, Maria Nilva Fernandes é a coordenadora do Programa Pilares. Do primeiro ano da sua efetiva implantação (2018) até 2023, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SME), quase 13 mil pessoas foram beneficiadas (12.497), 256 instituições alcançadas e mais de 900 círculos realizados na rede municipal de educação. (Texto: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação Social da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás/Fotos: Wagner Soares - Centro de Comunicação Social do TJGO)