No mês de inclusão social das pessoas com deficiência, o Setembro Verde, a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, por meio do Programa Pai Presente, realizou, de forma inédita no País, uma audiência online com o deficiente auditivo Marcos Pereira da Silva, de 26 anos, para que ele concretizasse o sonho de reconhecer oficialmente o pequeno Davi, de apenas 5 meses, como seu filho. A partir desse ato, a criança passa a ter o nome não só do pai, mas dos avós paternos no registro de nascimento.
Embora a Secretaria do Pai Presente e o juiz Eduardo Perez Oliveira, que presidiu a audiência, é coordenador executivo do programa e membro da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), não tenham sido comunicados de que Marcos é portador de deficiência auditiva, o magistrado percebeu que algo estava errado diante da dificuldade de comunicação da parte. De imediato, ele acionou o intérprete de libras José Gabriel Antunes Assis, que é servidor do Poder Judiciário goiano e lotado na comarca de Jataí, para auxiliar Marcos na audiência.
Ao ser compreendido pelo magistrado no seu desejo maior de confirmar a paternidade do seu filho e se sentir incluído nos procedimentos para tal fim, a alegria e o alívio estampados no rosto de Marcos Pereira da Silva, de 26 anos, causaram grande emoção no juiz e em toda a equipe do Pai Presente que participou da audiência.
“Quando o tradutor entrou na sala virtual e começou a falar com esse deficiente auditivo a diferença na expressão do seu rosto mudou completamente porque ali ele estava sendo compreendido. Uma coisa é falarmos de inclusão, outra é vê-la acontecendo na nossa frente, com a pessoa tendo a oportunidade de se expressar, participar e viver aquele momento tão importante para ela, sendo atendida, respeitada e tratada como igual”, ressaltou.
Inclusão é primordial
Ao tecer elogios ao tradutor de libras, Eduardo Perez contou que José Gabriel, mesmo acompanhando um evento, se dispôs a ajudar na mesma hora. Ele explicou que sem essa colaboração essencial do tradutor de libras a audiência não teria acontecido e que o Poder Judiciário deu um passo enorme no caminho da inclusão com essa iniciativa.
“Eu não tinha esse conhecimento prévio, não sei me comunicar por meio de libras, e, por essa razão, reitero que o tradutor de libras tem papel essencial em todos os eventos promovidos pela Justiça. A inclusão é primordial. A família da parte estava toda presente e seria muito frustrante essas pessoas deixarem de receber o devido atendimento do Judiciário. A satisfação do pai da criança e de cada um dos familiares quando a paternidade foi formalizada não tem preço”, observou.
Ao falar sobre a importância da presença do intérprete, Marcos Pereira, que tem origem humilde e é trabalhador rural, afirmou que só sentiu realmente confortável no momento em que teve certeza de que tudo o que dizia era compreendido pelo magistrado e pela equipe do Pai Presente.
“No início da audiência eu não conseguia entender o que o juiz dizia e pensei que não ia dar para reconhecer meu filho, um sonho antigo meu e de toda a minha família. Quando ele nasceu eu não tinha condição financeira e nem informação direito pra fazer o registro em um cartório. Já sofri muito preconceito por não conseguir ouvir o que os outros diziam e me senti muito acolhido pelo Judiciário. O magistrado colocou um tradutor na audiência só para ajudar a resolver meu caso porque teve boa vontade. Recebi um tratamento igualitário e respeitoso, como tive poucas vezes na vida”, comoveu-se.
Diretrizes do CNJ
Manifestando imensa satisfação por ter contribuído para que o reconhecimento paterno fosse efetivado, José Gabriel, que também é integrante da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), lembrou que a medida adotada pelo magistrado dá cumprimento à Resolução 401/2021, do CNJ, que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e seus auxiliares.
“Essa iniciativa garante a comunicação efetiva da pessoa portadora de deficiência com o Poder Judiciário. Hoje existe um olhar diferente da própria Justiça para a inclusão social e todos, sem distinção, devem ser acolhidos e respeitados de maneira isonômica”, ressaltou.
Outros reconhecimentos
Outro caso interessante é o do paraguaio Cristian Galeano Chavez, 30, que mora no Brasil há 12 anos e conseguiu reconhecer seu filho de 6 meses também em audiência online do Pai Presente. Ele relata que teve conhecimento do programa pelos funcionários do cartório e que foi muito bem atendido pelo Pai Presente.
“Quando meu filho nasceu eu já morava no Brasil, mas minha documentação estava irregular e o custo era muito caro para registrar no cartório. Mas, lá mesmo me deram a informação do Pai Presente e só tenho a agradecer. Fui extremamente bem recebido e tive todas as orientações que precisava para reconhecer meu filhinho. Agora tenho o orgulho de dizer que meu nome está lá na certidão de nascimento dele”, comemora.
Somente na quinta-feira, 31, foram realizados 32 reconhecimentos paternos online durante 4 horas em 4 salas de audiência. As servidoras Nikaella Araújo, da equipe do Pai Presente, e Hellen Bueno, da Diretoria de Planejamento e Programas da CGJGO, auxiliaram na condução das audiências. O coordenador geral do programa é o juiz Gustavo Assis Garcia, auxiliar da CGJGO, e a gerente administrativa é a servidora Maria Madalena Sousa.
Sobre o Pai Presente
Instituído há 10 anos em Goiás, o Pai Presente já está instalado em 100% das comarcas goianas e fornece testes de DNA gratuitamente. O Programa Pai Presente é vinculado à Diretoria de Planejamento e Programas da CGJGO.
Já o Pai Presente Total é uma iniciativa pioneira no Estado em que a Corregedoria, por meio do Provimento nº 54/2021, consolidou as audiências virtuais concentradas de reconhecimento de paternidade, via plataforma Zoom Meetings, englobando todas as comarcas de Goiás.
Para conhecer melhor o Programa Pai Presente acesse o Instagram oficial do TJGO e o Canal do Youtube da Diretoria de Planejamento e Programas da Corregedoria. Maiores informações podem ser obtidas pelos telefones (62) 3216-2442 e (62) 99145-2237 ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. (Texto: Myrellle Motta - Diretora de Comunicação Social da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás/Edição de imagem: Hellen Bueno - Diretoria de Planejamento e Programas da CGJGO)