“Almejamos uma prestação jurisdicional que se dê não apenas em um ambiente estrutural e tecnologicamente adequado, mas também acolhedor, transparente, de diálogo, humanizado. Por isso, reafirmamos a importância de que a magistratura se dê face a face”. Com esse viés, o corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leandro Crispim, abriu o Encontro Regional da 9º Região Judiciária, sediado pela comarca de Caldas Novas (polo) e realizado presencialmente pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, em parceria com a Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Goiás (Ejug). O evento também é transmitido de forma on-line pelo Canal do Youtube da Diretoria de Planejamento e Programas da CGJGO.
Agradecendo a todos que prestigiam o evento, em especial ao desembargador Amaral Wilson de Oliveira, presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Goiás, o corregedor-geral deu início aos trabalhos do Encontro Regional, o quarto a ser realizado na sua gestão, enfatizando que o momento não poderia ser mais propício, já que a Corte goiana ostenta grande reconhecimento nacional com o maior selo de qualidade, no grau diamante.
O estímulo ao uso da tecnologia, os conhecimentos técnicos, a capacitação, o cumprimento de metas e diretrizes estabelecidas pela Presidência do TJGO e pelo Conselho Nacional de Justiça, o aprimoramento da gestão, sem descurar do componente humano, o combate a todas as modalidades de assédio e o encorajamento a uma gestão horizontal cooperativa foram apontados por Leandro Crispim como primordiais para o desenvolvimento das potencialidades no âmbito do Poder Judiciário.
“É necessário que nosso corpo funcional conheça a comunidade em que está inserida, fator essencial à eficácia das decisões e das políticas judiciárias. Em observância a esses desejos e deveres planejamos esse Encontro que intenta, por meio de um diálogo franco e aberto, criar um canal de comunicação profícuo entre todos os integrantes do sistema de justiça, aperfeiçoar a interlocução da sociedade com o Judiciário e, acima de tudo, melhorar a prestação jurisdicional em favor da cidadania, em um ambiente humanizado”, sublinhou.
Justiça em Números: alta produtividade
Conforme lembrou Leandro Crispim, em 28 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça divulgou relatório Justiça em Números 2023 e, mais uma vez, o TJGO configurou no topo da lista dos tribunais de médio porte, com grande destaque para a alta produtividade dos magistrados (as) e dos servidores (as).
“Todas essas conquistas têm se tornado realidade graças ao trabalho ombreado e excepcional de nossos magistrados, servidores, colaboradores e administradores, os quais rendo minhas homenagens e meu reconhecimento. Nesse ponto, também, não poderia deixar de mencionar que nosso presidente, que vem superando conduzindo, passo a passo, nosso Tribunal a uma posição de destaque no cenário nacional”, acentuou.
Troca de experiências e ideias
Enaltecendo os Encontros Regionais, o desembargador Amaral Wilson de Oliveira (foto abaixo, no telão), no exercício da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás, que participou do evento de forma virtual, enfatizou que essa ação da Corregedoria visa a troca de experiências, de ideias, de orientação e de salutar interação entre os magistrados (as) e servidores (as) que exercem suas funções.
“Deixo a vocês um abraço fraterno da Presidência do TJGO nesse encontro produtivo com a assimilação de temas que dizem respeito ao nosso dia a dia, de gestão. O desembargador Leandro Crispim não tem medido esforços para levar orientação a todos os magistrados (as) goianos, objetivando o aperfeiçoamento e estimulando a magistratura no cumprimento do seu dever com mais qualidade, produtividade e humanidade”, reiterou.
Campanha “Protege e Julga”
A campanha "Protege e Julga" do TJGO, que tem como objetivo promover o julgamento de mérito dos processos de violência doméstica e feminicídio em até um ano, conforme estabelece o artigo 6º da Portaria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n° 82/2023, foi outra temática salientada pelo desembargador Amaral Wilson na abertura do Encontro Regional. A campanha "Protege e Julga" é uma evolução da "Protege", lançada em abril deste ano para estimular o deferimento de medidas protetivas de urgência em até 24 horas.
“Primeiramente lançamos a campanha Protege para apreciar no período mais curto possível, 24 horas, medidas protetivas de urgência pertinentes à Lei Maria da Penha. Contudo, devido à nossa preocupação, do nosso presidente desembargador Carlos França, com um assunto de tamanha relevância social, a ampliamos com o ícone ”protege e julga”, para que julgamentos de mérito relacionados à violência doméstica e feminicídios ocorram em até um ano”, sublinhou.
Reconhecimento nacional
Discorrendo sobre o sucesso da campanha anterior, o desembargador afirmou que o êxito, reconhecido pela imprensa, em cenário nacional, só foi possível devido ao engajamento de todos os juízes (as) que atuam nesses processos. Ele garantiu ainda que o monitoramento e todo o apoio necessário para o julgamento dessas ações será feito por meio do Núcleo de Aceleração de Julgamento.
“As medidas protetivas de urgência passaram a ser analisadas em prazos inferiores a 48 horas e isso é resultado de um esforço concentrado dos nossos dedicados magistrados (as). Com a adição do termo julga ao protege replicamos o sucesso da campanha anterior. Contamos novamente com o costumeiro empenho dos nossos magistrados e magistradas para que essa nova etapa da campanha seja exitosa. Assim, damos justa resposta àqueles que ofendem a honra e a vida das mulheres goianas”, assegurou.
Comunicação, diálogo e resolução de conflitos
O juiz Marcus Vinícius Alves de Oliveira, auxiliar da CGJGO e coordenador dos Encontros Regionais, destacou a priorização da comunicação entre o Judiciário e a comunidade, a solução de conflitos e as capacitações voltadas para a gestão.
“Levamos orientações diversificadas e qualificações que visam o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. O desembargador Leandro Crispim tem notoriedade na área administrativa, trouxe para a Corregedoria projetos novos e humanos”, elogiou.
A materialização do diálogo, os painéis de relevância significativa e a discussão de projetos de grande alcance social, de modo a chamar a sociedade para participar do Judiciário, foram alguns aspectos ressaltados no evento pelo juiz Flávio Pereira dos Santos Silva, diretor do Foro de Caldas Novas.
“Esse encontro vem agregar a todos nós. Manifesto aqui meu apreço a todos os magistrados (as) e servidores (as), em especial da 9ª Região Judiciária, que se esforçam todos os dias para que tenhamos um Judiciário melhor”, evidenciou.
Mesa diretiva
Compuseram a mesa diretiva na abertura do Encontro Regional, além do corregedor-geral, desembargador Leandro Crispim, e do desembargador Amaral Wilson de Oliveira (online), os juízes auxiliares da CGJGO Marcus Vinícius Alves Oliveira (presencialmente), Gustavo Assis Garcia (presencialmente), e Soraya Fagury Brito (online), responsável pelo âmbito do Foro Extrajudicial em Goiás e que participa pela primeira vez do Encontro Regional como auxiliar da CGJGO, assim como os juízes, Marina Cardoso Buchdid (online), auxiliar da Presidência do TJGO, juiz Flávio Pereira dos Santos Silva, diretor do Foro local. A juíza Patrícia Machado Carrijo, presidente da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), também marcou presença virtualmente.
Participaram ainda do evento Gustavo Machado do Prado Dias Maciel (online), secretário-geral da Corregedoria, Dayhenne Mara Martins Lima (online), secretária-geral da Presidência do TJGO, e Clécio Marquez, diretor de Planejamento e Programas da CGJGO (presencialmente), além de magistrados (as) e servidores (as) da 9ª Região Judiciária.
Harmonia no ambiente de trabalho
Ao fazer uma breve apresentação sobre o Programa Apoema, o juiz Gustavo Assis realçou que a sua finalidade é promover o desenvolvimento de pessoas para a promoção de cultura de paz, com o uso estratégico de práticas restaurativas, que geram o autocuidado e a autoresponsabilização na busca pela solução de conflitos no ambiente de trabalho.
Ele pontuou que o Apoema surgiu em razão das dificuldades de relacionamento no trabalho e apontou as quatro etapas do programa: em um primeiro momento é realizada uma reunião com o magistrado solicitante para a compreensão do contexto e das necessidades, seguida por entrevistas individuais com os servidores e a elaboração de uma diagnose. Após esse estágio, são promovidos círculos e construção de paz, e, finalmente, um workshop onde é tratado o tema da comunicação não violenta.
“O Poder Judiciário é hoje um agente de pacificação social. Temos excelentes resultados nas unidades judiciárias e administrativas atendidas. Qualquer uma pode fazer a solicitação à Corregedoria. Teremos prazer em atendê-los”, reforçou.
Iniciativa estratégica
A exposição do Apoema foi feita pelas servidoras Maria Nilva Fernandes, diretora da Divisão Interprofissional Forense da CGJGO, e Cyntia A. de Araújo Bernardes, pedagoga e também integrante da DIF.
O Programa Apoema, segundo Maria Nilva, é uma iniciativa estratégica da Corregedoria em apoio às comarcas do Judiciário goiano, no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, de modo a contribuir para a excelência dos serviços prestados à sociedade.
Em suas considerações, ela ressaltou o significado da palavra Apoema que, em tupi-guarani quer dizer “aquele que enxerga longe”, e se refere a um ambiente de trabalho saudável que possibilite a revisão de ideias, atitudes e ações nas relações interpessoais, ampliando os recursos individuais e coletivos na promoção da saúde emocional e na redução de conflitos impactando positivamente na prestação jurisdicional.
Ao apontar os três pilares da comunicação não violenta, a diretora da DIF observou: “A comunicação não violenta é empática, conciliadora e não julgadora. Temos que aprender a conectar a nossa humanidade com o outro”, afirmou.
Olhar interior
Já a pedagoga Cyntia Bernardes ensina: “Devemos olhar para dentro de nós, além do que vemos externamente. A cada dia estamos mais conectados ao mundo virtual e mais desconectados das pessoas. Somos assolados por inúmeras demandas pessoais e, dessa forma, o diálogo vai desparecendo, se perdendo no meio dos afazeres. Precisamos ter consciência de que somos seres sociais e necessitamos uns dos outros”, refletiu.
Ao falar sobre a aplicação dos círculos de construção de paz ao ambiente organizacional, ela explicitou a metodologia estruturada e o tempo de escuta qualificada propiciada pelo programa.
“O Apoema abre a possibilidade de conexão, as pessoas possuem necessidades essenciais iguais: de estarem conectadas umas às outras, de serem valorizadas e se sentir pertencentes a um determinado lugar”,
Outros painéis
Na sequência, foram apresentados outros quatro painéis: BNMP e Baixa Processual em Geral, desenvolvido por Thiago Borges, coordenador judiciário da Diretoria do Foro de Goiânia; PROJUDI/PJD, exibido pela servidora Maria de Fátima da Silva; Operacionalidades do Sistema Gestão à Vista, exibidos por Mislene Medrado Borges, diretora de Planejamento e Inovação do TJGO; e Diego César Santos, assessor setorial da Diretoria de Planejamento e Inovação do TJGO; e Gestão Aplicada do Processo Eletrônico e da Unidade Judicial, cuja tutora responsável é a servidora Susana Silva Araújo, assessora no gabinete do juiz Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, auxiliar da Presidência do TJGO.
Atendimentos em tempo real
Simultaneamente ao evento, o corregedor-geral, acompanhado de sua equipe, desempenha suas funções diretamente de Caldas Novas e realiza atendimentos relacionados às áreas judiciais, extrajudiciais e administrativas de competência da Corregedoria-Geral da Justiça (Gabinete Itinerante do Corregedor-Geral).
Integram a 9ª Região Judiciária, além de Caldas Novas, Catalão, Corumbaíba, Goiandira, Ipameri, Orizona, Pires do Rio e Santa Cruz de Goiás. O Encontro segue até sexta-feira (22) com um rol de atividades e capacitações. (Texto: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação Social da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás/Fotos e edição de imagens: Agno Santos - Centro de Comunicação Social do TJGO)