Um dos maiores encontros do notariado brasileiro e o primeiro após pandemia da Covid-19, que acontece em âmbito mundial de quarta a sexta-feira (8 a 10), em Brasília (DF), está sendo acompanhado pelo corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leandro Crispim, e pela juíza Soraya Fagury Brito, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás e responsável pelo Foro Extrajudicial no Estado.
O corregedor-geral e a juíza participaram da abertura oficial do Simpósio Mundial de Atos Eletrônicos e Desjudicialização & XXV Congresso Notarial Brasileiro realizado na noite desta quarta-feira, (8), no Hotel Royal Tulip, em Brasília, com a presença de mais de mil pessoas, dentre elas notários de diferentes partes da américa e de 91 países, bem como de tabeliães de todos os 27 estados brasileiros para a discussão de temas relevantes ao notariado.
Promovido pelo Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF) em parceria com a União Internacional do Notariado Latino (UINL) e a Comissão de Assuntos Americanos (CAAm), o Encontro conta com a realização de quatro eventos internacionais e mais três projetos especialmente desenvolvidos para a ocasião.
No início da noite desta quarta-feira (8), Giselle Oliveira de Barros, presidente do CNB/CF destacou o potencial do evento para a classe e relembrou os 458 anos de existência do notariado brasileiro.
“Desde maio de 2020 todos os atos notariais no Brasil podem ser praticados eletronicamente pelo e-notariado - garantindo sempre a segurança jurídica em todas as relações pessoais e patrimoniais em que haja atuação notarial”, ressaltou.
Desjudicialização
Ainda de acordo com a presidente do CNB/CF, o encontro é uma oportunidade para verificar os avanços da participação dos notários na desjudicialização de diversos países, com experiências e realidades diferentes da brasileira.
“Temos certeza que estas experiências internacionais se juntarão a outras iniciativas de desjudicialização já implantadas em nosso País, que tanto beneficiaram a sociedade, a exmeplo dos divórcios, inventários e partilhas, da usucapião, do apostilamento e, mais recentemente, da adjudicação compulsória”.
Por sua vez, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que desjudicializar é criar uma política pública de pluralismo judicial.
“É exatamente permitir que se possa transferir competências que antigamente pertenciam única e exclusivamente ao Poder Judiciário”, destacou.
Boas vindas e segurança jurídica
Ao dar as boas vindas ao Brasil e à cidade de Brasília, Ubiratan Guimarães, representante do Brasil no Conselho de Direção da União Internacional do Notariado (UINL), manifestou gratidão pela confiança depositada no notariado brasileiro e agradeceu a presença das inúmeras autoridades presentes.
Para Lionel Galliez, presidente da União Internacional do Notariado (UINL), Brasília simboliza os princípios da justiça e da legalidade de princípios que também são cargos aos notários do mundo inteiro, reunidos em grande número no evento.
“A profissão notarial é como um guardião da autenticidade e segurança jurídica, que desempenha um papel vital da preservação e da confiança que a sociedade precisa”, acentuou.
Diminuição de litígios e revolução digital
Nesta quinta-feira (9), o evento, que visa ser um marco para o notariado global, promove apresentações das principais soluções adotadas em todo o mundo com vistas à prática de atos digitais, acelerada nos últimos anos. Será realizado ainda um grande debate em torno das principais soluções de desjudicialização adotadas por notariados dos cinco continentes para contribuir com a diminuição de litígios e com a paz social.
“A transformação digital pela qual nossa sociedade vem passando modificou também a atividade notarial no Brasil. Durante este simpósio, esperamos poder colaborar com os trabalhos compartilhando a nossa experiência brasileira na digitalização dos serviços e alguns dos nossos projetos futuros. Divórcios e inventários, usucapião, apostilamentos e, agora, adjudicações compulsórias são realizados pelos notários de maneira célere e eficiente, desafogando o judiciário e facilitando a vida dos cidadãos”, afirmou nesta manhã a presidente da CNB/CF, Giselle Oliveira.
De acordo com Ubiratan Guimarães, representante do Brasil da UINL, a oportunidade é ímpar para conhecer em profundidade as experiências dos outros países, tais como a responsabilidade do notário na identificação das partes a garantia na proteção dos dados pessoais, a confidencialidade no intercâmbio de documentos; e se a prática online é permitida para todos os atos notariais com a acessibilidade total às ferramentas dos usuários de outras localidades.
Na visão de Peter Stelmaszczyk, presidente do Conselho dos Notariados da União Europeia, a digitalização, em particular, é um dos maiores feitos do nosso tempo.
“Não só transformou a nossa vida cotidiana, mas revolucionou o setor jurídico. Portanto, é essencial que todos os notariados do mundo se reúnam e debatam este tema tão relevante”, frisou.
Diferencial
Nesta edição o Simpósio Mundial de Atos Eletrônicos e Desjudicialização traz uma série de painéis temáticos sobre iniciativas digitais que estão sendo adotadas em todo mundo, com exemplos de cases do Brasil, Espanha, França, Itália, Estônia, China, Colômbia, Alemanha, entre outros.
Já na esfera relacionada à desjudicialização, serão destacadas iniciativas de projetos diferenciados adotados no México, Japão, Bélgica, Suíça, Áustria, entre outros.
Além dos quatro grandes eventos internacionais, serão realizados três projetos inéditos conduzidos pelo Colégio Notarial do Brasil: a Jornada Notarial, a Feira Literária Notarial e o Concurso Jurídico sobre Atos Notariais e Desjudicialização, este último em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Detalhes do evento podem ser acessados na página https://eventos.notariado.org.br/simposio-mundial/. (Texto: Myrelle Motta - Diretora da Divisão de Comunicação Social da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás com informações da assessoria de imprensa e do site do Colégio Notarial do Brasil/Fotos - equipe de comunicação do Colégio Notarial do Brasil)