Com o envolvimento da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional de Goiás (Cejai-GO), autoridades nacionais e internacionais, a situação das crianças acolhidas nas áreas de fronteira, tema complexo de grande relevância social, foi o principal aspecto abordado da Conferência Latino-Americana de Adoção Internacional aberta pela ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última semana, no Auditório Tancredo Neves, no Palácio da Justiça, em Brasília.
Pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás participaram Maria Nilva Fernandes da Silva Moreira, diretora da Divisão Interprofissional Forense da CGJGO, Renata Souza Dias Locatelli de Oliveira, secretária-geral da Comissão Judiciária Estadual de Adoção (Cejai), além da secretária-executiva da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Goiás, Carla de Paiva Rodrigues.
Promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus/MJSP), o evento, de repercussão mundial, teve a participação de autoridades centrais latino-americanas do Peru e do Equador, que conduzem os processos de adoção internacional nos Tribunais de Justiça.
Também foram abordadas temáticas relacionados Diálogos sobre adoção internacional à luz da Convenção de Haia e da Convenção Interamericana de 1984, adoção internacional na prática, destituição do poder familiar - o tempo na adoção; e adoção internacional sob o olhar da psicologia no pós adotivo.
Força da vida e da convivência
Na visão da ministra Carmén Lúcia, o ser humano se faz todo dia a partir de uma história que não é só a força do sangue.
“É a força da vida que é muito maior quando há uma convivência, uma vivência. A adoção proporciona isso. Tudo o que tem a ver com adoção, com o princípio magno do direito brasileiro positivado, que é o da dignidade humana”, avaliou a ministra.
Já o representante do Escritório da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado para América Latina e Caribe, Ignacio Goicoechea, evidenciou a importância do diálogo entre os Poderes Judiciário e Executivo para tratar do.
“É importante que este tema esteja em discussão. As crianças têm direito de crescer com uma família. Esta conferência é um momento para dialogar sobre como fazer para que a cooperação seja efetiva”, pontuou.
Desmistificação da adoção internacional
Para a coordenadora-geral da Autoridade Central Administrativa Federal, Michelle Najara, é preciso desmistificar a adoção internacional.
“A adoção internacional ainda enfrenta algumas resistências. Por isso, esse debate é tão importante para a divulgação das boas práticas e experiências, inclusive de atores internacionais, além de possibilitar a troca de ideias entre as autoridades estaduais com o propósito de viabilizar e tornar a adoção internacional mais segura”, comentou.
Representando o secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho no evento, a chefe de gabinete da Senajus, Lazara Cristina do Nascimento de Carvalho, deixou claro que a criança e o adolescente são prioridade absoluta, responsabilidade da família, da sociedade e do Estado.
Sobre a conferência
A Conferência Latino-Americana de Adoção Internacional é uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Autoridade Central Administrativa Federal do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (ACAF/DRCI).
Sua finalidade é aproximar magistrados e técnicos diretamente envolvidos com a adoção internacional, bem como compartilhar experiências e boas práticas empregadas por países latino-americanos.
O propósito do evento é discutir temas sensíveis relacionados à adoção internacional com o acompanhamento pós adotivo e o tempo dos processos de destituição familiar. (texto: Myrelle Motta- Diretora de Comunicação Social da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás/Fotos: da equipe da CGJGO)
Relatos de pais que adotaram (constante do folder oficial do evento)
“É um raio de sol em nossa casa. Tem muito bom coração, é generosa, otimista e quando quer alcançar um objetivo sabe lutar por ele...”
“A experiência da adoção internacional foi única, para além das questões afetivas”
“A decisão certeira pela adoção é confirmada todos os dias quando olhamos para as crianças”
“Realmente o amor não existe fronteiras”
“Que riqueza poder vivenciar nas crianças sua cultura e história de vida”