Em um esforço concentrado magistrados e magistradas goianos integrantes das Turmas Recursais dos Juizados Especiais julgaram quase 1,2 mil processos durante a Semana Estadual dos Julgamentos Colegiados, realizada de 4 a 7 de dezembro, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, que tem à frente o desembargador Leandro Crispim. O desembargador Marcus da Costa Ferreira é o titular da Coordenadoria do Sistema dos Juizados Especiais e Turmas Recursais do Estado de Goiás e o juiz Marcus Vinícius Alves de Oliveira, auxiliar da CGJGO, atuou na execução desta Semana. Os julgamentos aconteceram de forma híbrida e, no caso das Turmas de Uniformização, ocorreram presencialmente.
Com o objetivo precípuo de reduzir a taxa de congestionamento de processos em tramitação nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, foram julgados 338 processos pela 1ª Turma Recursal, 402 pela 2ª Turma, 189 pela 3ª Turma, 241 pela 4ª Turma e 40 pela Turma de Uniformização.
Na avaliação do corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leandro Crispim, o resultado final da Semana Estadual dos Julgamentos Colegiados, com uma média de quase 1,2 mil processos julgados, é fruto do trabalho árduo da equipe de magistrados (as) que compõe as Turmas Recursais visando garantir a celeridade e a eficiência dos processos judiciais nesta seara.
O corregedor-geral observou ainda que os julgamentos das Turmas Recursais aconteceram na mesma semana em que o Tribunal de Justiça de Goiás foi contemplado pela segunda vez com o Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade.
“O compromisso, a dedicação e o engajamento das Turmas Recursais para aumentar cada vez mais a qualidade e a eficiência na prestação do serviço ao jurisdicionado é latente. Esse serviço de excelência, sem dúvida, também contribui para premiações de reconhecimento nacional como o Selo Diamante e nos deixa orgulhosos”, enalteceu.
Ao fazer um balanço do trabalho desenvolvido pelas Turmas, especialmente na Semana Estadual dos Julgamentos Colegiados, o desembargador Marcus da Costa Ferreira considera o saldo extremamente positivo com maior celeridade nos julgamentos e um número expressivo de ações julgadas em apenas 4 dias mesmo diante do aumento da demanda e da carga máxima de trabalho enfrentada pelos magistrados (as).
“O resultado desta Semana coroa o trabalho desempenhado neste ano de 2023 pelos nossos magistrados e magistradas das Turmas Recursais que, com tamanha dedicação e afinco, alcançaram um índice de quase 1,2 mil processos julgados em poucos dias. A sintonia do Poder Judiciário com as metas do CNJ foi essencial para que pudéssemos obter esse resultado exitoso. Essa é a nossa finalidade: uma prestação jurisdicional mais rápida, eficiente e humana”, acentuou.
Diretrizes e metas
A Semana Estadual dos Julgamentos Colegiados atende as diretrizes contidas nas Metas 2 e 5 estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2023, que consistem em julgar os processos mais antigos (de todos os segmentos) e reduzir a taxa de congestionamento, exceto execuções fiscais.
Esta ação também alcança a Meta 4 do Plano de Gestão relativa ao biênio 2023/2025 do Órgão Censor, que dispõe sobre o impacto na redução da taxa de congestionamento do 1º grau de jurisdição a partir do desenvolvimento de 6 ações específicas para tal fim.
Justificativa
A justificativa é propiciar uma maior otimização na entrega da prestação jurisdicional no âmbito dos processos que tramitam de acordo com a Lei Federal n.° 9.099/1995, valorizando os princípios da celeridade e da economia processual.
Também objetiva a valorização e reconhecimento do trabalho que é realizado no âmbito das Turmas Recursais frente o grande volume de julgamentos proferidos ao longo de todo o ano.
As Turmas Recursais exercem a competência de julgar os recursos relacionados aos processos dos Juizados Especiais e trabalham com metas anuais estabelecidas de acordo com os critérios fixados pelo CNJ.
A área técnica responsável pelo projeto é a Diretoria de Planejamento e Programas da CGJGO. (Texto: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação Social da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás/Imagem: Banco de Imagens do Centro de Comunicação Social do TJGO)