Unir esforços em prol da busca efetiva de alternativas que possam solucionar as questões fundiárias com o fortalecimento da Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Sob essa perspectiva, o desembargador Anderson Máximo de Holanda, que preside a Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), e a juíza Soraya Fagury Brito, auxiliar da CGJGO e membro da CSF, estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira, 18, em Brasília (DF), com a procuradora-chefe do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Rita Reis.
Muito otimista, o desembargador Anderson Máximo explicou que foram apresentadas várias propostas durante o encontro, especialmente de fortalecimento e a qualificação da CSF. Ele adiantou que uma equipe técnica qualificada do Incra deverá se dirigir à Goiânia para a realização de uma oficina para os magistrados (as) e demais interessados (as), o que, a seu ver, gerará frutos muito produtivos para a atuação da comissão.
“Dentre as várias propostas discutidas com o Incra está a de que todas as demandas submetidas à comissão serão analisadas pelo órgão, que verificará se existem processos administrativos em andamento, bem como o apontamento de possíveis soluções”, realçou.
Já a juíza Soraya Fagury avalia a reunião como de “extrema importância” em razão da consolidação das relações institucionais entre a CSF e o Incra e a promoção de uma solução mais rápida e ágil para as demandas atendidas pela respectiva comissão.
“Estabelecer essa interlocução entre a comissão do Poder Judiciário goiano e o Incra representa um avanço significativo, já que estamos tratando das questões da CSF também em âmbito nacional”, observou.
Sobre a CSF
A Comissão de Soluções Judiciárias do TJGO (CSF) tem por objetivo atuar como estrutura de apoio à solução pacífica das ações possessórias e petitórias coletivas, buscar a promoção da paz social com efetividade, celeridade e economia do dinheiro público (regimento interno).
Uma das suas atribuições é interagir permanentemente com as comissões de mesma natureza instituídas no âmbito de outros poderes, bem como com órgãos e instituições, a exemplo da Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Defensoria Pública, União, Governo do Estado, Municípios, Câmara de Vereadores, Assembleias Legislativas, Incra, movimentos sociais, associações de moradores, universidades e outros. (Texto: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação Social da Corregedoria -Geral da Justiça do Estado de Goiás/Fotos: equipes da CGJGO e do TJGO)