Sob a orientação do corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leandro Crispim, oito reuniões foram promovidas nas últimas semanas com representantes da CGJGO e dos órgãos envolvidos na realização da Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!. O intuito é reforçar as parcerias e empreender esforços para que os atendimentos sejam aprimorados e ampliados de maneira ainda mais eficiente e humanizada em 2024. A campanha acontecerá este ano na segunda semana de maio e abrangerá nesta edição, além da população em situação de rua, a carcerária e a indígena.
Dedicada à emissão de certidões de nascimento à população socialmente vulnerável, a ação faz parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça, na gestão do ministro Luis Felipe Salomão, por meio do Provimento nº 140/2023.
Sensível à iniciativa, o corregedor-geral, desembargador Leandro Crispim, afirmou que nutre grandes expectativas em relação à magnitude do evento deste ano e acredita que o trabalho conjunto feito com planejamento, organização e antecedência são fundamentais para o êxito da campanha.
Leandro Crispim mencionou ainda o impacto positivo da ação realizada em Goiás no ano passado e ressaltou a satisfação do corregedor nacional de Justiça, ministro Luiz Felipe Salomão, e do presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos França, com os resultados finais.
“Estamos fazendo vários ajustes para melhorar e aumentar os atendimentos neste ano e a colaboração de todos os setores envolvidos refletirá no êxito dessa ação que beneficia a camada mais vulnerável da nossa sociedade e auxilia no resgate da sua dignidade enquanto cidadãos ou cidadãs”, ressaltou colocando-se à disposição de todos os órgãos envolvidos nesse esforço concentrado.
Já a juíza Soraya Fagury Brito, auxiliar da Corregedoria e responsável pela pasta relacionada ao Registre-se!, agradeceu o empenho de todos e lembrou a importância da campanha que é de cunho nacional, promovida por Tribunais de todo o País na mesma data.
“A regularização dos documentos possibilita o acesso aos direitos básicos e nem sempre estas pessoas têm acesso e conhecimento para fazê-los. Por esse motivo, o trabalho em conjunto e a participação colaborativa são os fatores principais para o sucesso dessa segunda edição do Registre-se! em Goiás, que será ampliado alcançando a população carcerária e indígena. Agradeço o trabalho, a dedicação e o comprometimento de todos. Certamente colheremos bons frutos”, projetou.
Preparativos e alinhamento
Os preparativos e a logística para o evento em Goiás, que terá amplo alcance social, foram discutidos com membros da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), e prefeitura de Goiânia. Algumas considerações foram pontuadas pela juíza Soraya Fagury Brito, auxiliar da CGJGO, durante uma reunião interna inicial realizada com servidores do órgão censor como a definição do público-alvo do programa que inclui a população carcerária, indígena e pessoas em situação de rua. Na ocasião, e magistrada destacou ainda a importância das comarcas de Minaçu, Aruanã e Rubiataba para a população indígena.
Todas as reuniões tiveram a participação efetiva de Gustavo Machado do Prado Dias Maciel, secretário-geral da CGJGO, Clécio Silva Marquez, diretor de Planejamento e Programas, e Sérgio Dias dos Santos, diretor de Correição e Serviços de Apoio da Corregedoria.
A reunião com a DGAP contou com a presença do juiz Gustavo Assis Garcia, auxiliar da CGJGO e responsável pelo âmbito criminal, e do diretor-geral de Administração Penitenciária, Josimar Pires Nicolau do Nascimento, oportunidade em que foi solicitado um levantamento sobre o número de detentos e das unidades prisionais no Estado.
Por sua vez, a Funai foi representada por Francisco Oliveira, coordenador do órgão, e Matheus Roberto, chefe de gabinete, em reunião realizada na sequência e conduzida pela juíza Soraya Fagury, que solicitou o número de indígenas e os locais em que está localizada essa população no Estado para atender às demandas específicas desse público.
Já no encontro com representantes da prefeitura de Goiânia estiveram presentes a assistente social Maria Nilva Fernandes, diretora da Divisão Interprofissional Forense da CGJGO, Maria Yvelônia, secretária municipal de Desenvolvimento Humano e Social de Goiânia, Edar Jessie Dias Mendes da Silva, gerente do Centro de Referência e Assistência Social (Cras), Marcos Prado, coordenador do Centro Pop de Goiânia, e Olíria Rodrigues, assessora da secretária municipal.
Outras reuniões
Somente no período da tarde desta terça-feira (23), foram promovidas pela juíza Soraya Fagury reuniões sequenciais com o representante do serviço extrajudicial Igor França Guedes, presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de Goiás (Sinoreg), Webert Leonardo Lopes dos Santos, superintendente de Identificação Humana da Polícia Civil do Estado de Goiás acompanhado da sua equipe; Silvana Cruz Fuini, subsecretária de Execução da Política Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Goiás (SEDS/GO), e equipe integrada por Ana Luísa Freire Andrade Pinto, superintendente dos Direitos Humanos da SEDS/GO; Ana Flávia Santos, Gerente de Garantia de Direitos Humanos, e Taís Caroline Pinto Teixeira Antunes, promotora de Justiça assessora da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público de Goiás (MPGO).
Retrospectiva
Em maio de 2023, foram registrados mais de mil atendimentos e ofertados quase 6 mil serviços em Goiânia à população vulnerável, com a emissão de 620 certidões de nascimento e casamento (segunda via), na Semana Nacional do Registro Civil, que aconteceu no Centro Pop de Goiânia. Um número expressivo de outros serviços também foram ofertados à população em situação de rua durante esta semana como, por exemplo, 1.800 lanches, 860 marmitas e 132 cortes de cabelo.
Em nível nacional, o Registre-se! atendeu no ano passado mais de 100 mil brasileiros em situação de vulnerabilidade para solucionar pendências referentes ao registro civil, assegurando cidadania a milhares de pessoas, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Serviços diversificados
Em maio do ano passado foram oferecidos diversos tipos de serviços ao público vulnerável, além da emissão da segunda via de documentos essenciais como certidão de nascimento, CPF e RG. Dentre eles alimentação e higiene, roupas e calçados, apresentação de talentos, atendimentos de equipes do Programa Pai Presente, da Corregedoria-Geral da Justiça, que visa o reconhecimento voluntário de paternidade, da Defensoria Pública do Estado de Goiás e do Ministério Público de Goiás, obtenção de “ID” Jovem (Carteira de Identidade Jovem), e até atrações culturais. Foram mobilizadas aproximadamente 70 pessoas para atender essa população de forma digna e adequada. (Texto: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação Social da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás/Fotos: Agno Santos - Centro de Comunicação Social do TJGO)