Moderno e inovador, o SEE foi apresentado nesta semana pelo corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Leandro Crispim, e por integrantes da CGJGO à equipe técnica do Tribunal de Justiça do Amazonas, que encerra sua visita ao Poder Judiciário goiano nesta sexta-feira, 2.
Os integrantes do TJAM, que chegaram a Goiânia na segunda-feira, 29, foram representados pelo juiz Rafael Almeida Cró Brito, auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas. O intercâmbio de informações teve como objetivo colaborar com o desenvolvimento de uma sistemática similar no Tribunal amazonense, por considerá-la como exemplo em âmbito nacional.
Foram demonstradas todas as funcionalidades atualmente disponíveis no sistema, oportunidade em que o corregedor-geral acentuou a importância do SEE para o acompanhamento da atividade extrajudicial no Estado.
“É com grande satisfação que compartilhamos iniciativas positivas a outros Tribunais de Justiça. O SEE representou uma mudança de paradigma no que se refere ao papel da Corregedoria enquanto órgão de orientação, supervisão, planejamento, controle e fiscalização dos serviços extrajudiciais do Estado de Goiás. É uma plataforma que permite uma efetiva interação com os sistemas de automação das serventias extrajudiciais e que está em constante evolução para atender às demandas deste Órgão Censor”, acentuou.
Presenças e visita
Estiveram presentes à reunião inicial de apresentação do SEE pela CGJGO o juiz Marcus Vinícius Alves de Oliveira, auxiliar da Corregedoria; Gustavo Machado do Prado Dias Maciel, secretário-geral; Domingos da Silva Chaves, diretor de Tecnologia da Informação; Marco Antônio De Oliveira Lemos Júnior, diretor da Divisão de Gerenciamento de Sistemas do Extrajudicial da DTI, Sérgio Dias dos Santos Júnior, diretor de Correição e Serviços de Apoio, Ubiratan Alves Barros, assessor de Orientação e Correição, e o assessor correicional Guilherme Paixão.
Pelo TJAM participaram dos encontros, além do juiz RafaelAlmeida, auxiliar da CGJAM, Aldemir da Silva Menezes Medeiros, diretor da Divisão de Controle e Fiscalização dos Serviços Extrajudiciais, Carolina de Oliveira Marreiro, assistente da Corregedoria, e as analistas judiciárias Maria Auxiliadora de Oliveira Braga e Sharlene Alissa da Silva Costa (informática).
Marcaram presença ainda os membros da SIDI (empresa de desenvolvimento parceira da Samsung) Vitor Furtado de Oliveira, gerente de projetos, Leonardo Carneiro Marques, analista de requisitos e Thiago Costa Antunes Afonso, desenvolvedor de software/líder técnico)
Além de conhecer e acompanhar o sistema de perto, a equipe do TJAM também visitou o Registro de Imóveis da 1º Circunscrição da Capital, cuja recepção foi feita pelo titular do cartório Igor França Guedes.
Sobre o SEE
O SEE refina o controle e a fiscalização dos recolhimentos tributários devidos pelos serviços extrajudiciais e permite maior pontualidade, transparência e confiabilidade nos valores devidos e arrecadados. O sistema foi o responsável direto pela queda de 54% no atraso do pagamento dos tributos judiciais de 2017 para 2019.
O sistema automatiza o recolhimento dos tributos extrajudiciais não apenas para o Poder Judiciário, mas, também, para o Executivo estadual, Ministério Público e Fundo de Compensação dos Atos Gratuitos.
Os selos ainda possuem função de marcador estatístico. Um exemplo é a quantidade de nascimentos e óbitos que podem ser evidenciados pelo número de selos utilizados. Além de levar transparência na cobrança dos atos extrajudiciais e facilidade tecnológica à sociedade, tem servido ainda como marcador de dados para facilitar as informações ao Conselho Nacional de Justiça e às centrais cartorárias, a exemplo do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR).
Outras vantagens
Entre as inúmeras vantagens oferecidas pelo sistema, que já está implementado em mais de 500 serventias extrajudiciais de Goiás, está a recriação de um modelo de selos eletrônicos que prioriza a imediata comunicação dos atos praticados, com total interoperabilidade entre os sistemas de automação cartorária.
De acordo com o relatório estatístico apontado pelos integrantes da equipe da CGJGO, a pontualidade no retorno dos selos eletrônicos foi de apenas 9 horas em 2020, contrapondo-se aos anos de 2019, que era de até 61 horas, e de 2018, cujo retorno era de 80 horas em média. (Texto: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação Social da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás/Fotos: equipe da CGJGO/Edição de imagens: Acaray Martins- Centro de Comunicação Social do TJGO)