No início da tarde desta sexta-feira (1º), na Corregedoria-Geral da Justiça, foi realizada oficialmente a transmissão do cargo de corregedor-geral da Justiça de Goiás do desembargador Walter Carlos Lemes, que assumiu hoje a Presidência do Tribunal goiano, para o desembargador Kisleu Dias Maciel Filho. Na ocasião, o desembargador Kisleu Maciel reforçou o compromisso de tornar mais proativa e transparente a atividade correicional, unificando procedimentos e inovando na seara administrativa.
“É com muita honra e senso de responsabilidade, primando sempre pela probidade, ética, transparência, cortesia, esmero, eficiência, coragem e dedicação, norteadores de toda a minha trajetória no exercício da atividade judicante, que assumo o nobre e digno cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Goiás. A atividade correicional, propriamente dita, é a mais delicada das funções. Por essa razão, a visão da Corregedoria não pode mais ser confundida meramente com a punição ou repreensão, pois o próprio conceito de correção está diretamente relacionado com a noção de retificação, ou seja, de melhora”, enfatizou.
Conforme lembrou o novo corregedor-geral da Justiça, a finalidade precípua da Corregedoria contemporânea está muito distante de tão somente apontar erros e urdir punições, já que abrange uma das partes mais relevantes do Poder Judiciário na construção de uma Justiça diferenciada, cujo compromisso é a transparência. “Esse compromisso se expressa na necessidade de prestar contas à sociedade. Sem essa premissa não há melhora, nem soluções que apresentem resultados realmente positivos e eficientes. Temos o dever de contribuir para a construção de uma nova justiça que possua um olhar diferenciado para os anseios sociais, construída sob pilares sólidos e concretos, verdadeiramente eficiente e efetiva”, acentuou citando Pontes de Miranda, um dos maiores juristas do Brasil.
Outro ponto ressaltado pelo novo corregedor-geral foi o trabalho a ser realizado na sua gestão em total consonância com a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, devidamente alinhado com as metas constantes do Plano de Gestão da Casa e também com as diretrizes traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça, fazendo com que a atuação da Corregedoria ocorra a partir de uma visão sistêmica dos problemas que afetam o Judiciário. “Isso demandará a implantação de um modelo eficiente de tecnologia da informação, orientação, capacitação e comunicação, que deverá prescindir de uma permanente interlocução com os juízes de primeiro grau de jurisdição e práticas preventivas. Temos que mudar as instituições e introduzir inovações para que haja evolução, uma boa gestão se faz com ação. Contudo, temos de manter as boas práticas para vencer obstáculos e expandir sua aplicação”, enfatizou.
A seu ver, a abertura das portas da Corregedoria-Geral da Justiça ao longo dos anos, especialmente com o advento do CNJ, se mostrou muito necessária e contribuiu para a desmistificação da áurea punitiva que cercava o órgão, dando-lhe uma natureza mais humana e próxima dos jurisdicionados. “De pouco adianta as inovações tecnológicas, visando puramente um processo célere, sem se ter em mente de modo permanente o ser humano existente por trás das partes e os valores envolvidos na disputa sob a sua ótica, ainda que o olhar do julgador ao aplicar o direito ao caso concreto seja imparcial. Esse é o foco de gestão para as Corregedorias modernas: traçar metas, fomentar parcerias e agir em conjunto, discutir soluções, não apenas com os parceiros do sistema de Justiça, mas com todos os eixos possíveis”, observou.
Agradecendo a familiares, amigos, servidores, equipe do gabinete e todos os que estiveram ao seu lado durante a sua trajetória de vida, o novo corregedor concluiu seu discurso com uma frase de Martin Luther King pronunciada em 1963, no Lincoln Memorial, em Washington: “Eu tenho um sonho. Era um sonho de igualdade e de fraternidade para todos, indistintamente. Nós também temos um sonho: o sonho de ver um Judiciário forte, unido, célere, transparente e humanizado, que possa ocupar o lugar de destaque do qual é merecedor no cenário deste País. Um Judiciário que esteja à altura de seus valorosos integrantes, e que colabore efetivamente para a construção de uma sociedade mais livre, mais justa e mais solidária, como determina a Constituição da República, a qual todos nós, magistrados brasileiros, de forma uníssona, juramos respeitar e defender”, parafraseou.
Empossados os três novos juízes auxiliares da Corregedoria
De maneira descontraída e informal, o juiz Donizete Martins de Oliveira, um dos novos juízes auxiliares da Corregedoria, saudou os outros dois colegas juízes que atuarão ao seu lado: Algomiro Carvalho Neto e Aldo Saad Sabino de Freitas, que também prestaram o compromisso regimental. Para Donizete Martins, o momento é de união, integração, soma de esforços. O magistrado garantiu que a Presidência do TJGO e a Corregedoria trabalharão em conjunto nesta gestão e ressaltou a importância dessa junção. “Esse momento é ímpar, único, e sei que meus nobres colegas exercerão essa função com competência, maestria e sabedoria, pois são extremamente preparados para tal desafio. As portas dos nossos gabinetes estarão sempre abertas a todos. A Presidência do TJGO e a Corregedoria caminharão de mãos entrelaçadas em prol dos jurisdicionados que se sentirão mais protegidos com a distribuição de uma Justiça mais igualitária e digna”, ressaltou.
Um dos mais experientes magistrados do Estado, Donizete Martins de Oliveira é natural de Iporá e tem 31 anos no exercício da judicatura. É graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), tendo concluído o curso em 1982, pós-graduado em Direito Civil pela referida universidade, além de ser mestre em Ciências da Educação Superior pela Universidade Estadual de Goiás.
Foi professor da Universidade Federal de Goiás (UFG), extensão da Cidade de Goiás, e atualmente é professor efetivo da Pontifícia Universidade Católica (PUC), função que exerce desde 2000. Em 1984, ingressou no Órgão do Ministério Público do Estado de Goiás, tendo atuado nas Comarcas de Planaltina de Goiás, Niquelândia, São Luís de Montes e Cidade de Goiás.
Em 1988, ingressou na magistratura do Estado de Goiás, tendo atuado nas comarcas de Corumbaíba, Caldas Novas, Itapuranga e Itaberaí. Atualmente está lotado na 11ª Vara Criminal de Goiânia. Foi diretor do Foro da Comarca de Goiânia, Juiz Auxiliar da Presidência, e por várias vezes substituiu desembargadores no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. É cidadão Itapuranguense e Guaraitense, títulos concedidos pelos municípios de Itapuranga e Guaraíta em razão dos relevantes serviços prestados.
Algomiro Carvalho Neto
O juiz Algomiro Carvalho Neto se formou em Direito pela Faculdade de Anápolis, hoje Unievangélica, em 1988. Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Academia da Polícia Civil de Goiás, também tem esse título em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Goiás. É mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Trabalhou no Cartório do 1º Ofício de Notas de Anápolis de 1981 a 1984. Foi serventuário da Justiça da comarca de Anápolis, atuando como avaliador judicial entre os anos 1987 e 1993. Ingressou na carreira da magistratura em 1993 como juiz substituto, sendo promovido para o cargo de juiz de Direito no mesmo ano. Passou pelas comarcas de Paranaiguara, Rialma, Itapuranga e Anápolis, onde permaneceu até o ano passado quando foi removido para Goiânia como 1º Juiz da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Autor em coautoria das obras “Comentários à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais” e “Investigação de Paternidade e seus efeitos”, também é professor de Direito Processual Civil, tendo lecionado na Faculdade de Direito da Unievangélica e na Faculdade de Direito da Anhanguera. Atualmente exerce a função de coordenador pedagógico no curso de Direito da Faculdade Católica de Anápolis.
Aldo Sabino Saad de Freitas
Bacharel em Direito pela antiga Universidade Católica do Estado de Goiás (PUC-GO), curso que concluiu em 1997, o juiz Aldo Sabino Saad de Freitas também é especialista em Direito Civil e em Direito Processual Civil pela Uni-Anhanguera. É professor de Direito Processual Civil da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG) e da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás (EJUG). Ministra módulos de pós-graduação lato sensu na Universidade Federal de Goiás (Recursos Cíveis), na Universo (Processo de Cognição, Recursos Cíveis e Processo de Execução), na UEG (Juizados Especiais Cíveis) e na Uni-Evangélica (Anápolis).
É coordenador da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás. Na área pública, após passar em concurso público, exerceu o cargo de promotor de Justiça no Estado de Goiás de 1997 a 1999, quando logrou aprovação em certame para ingresso na magistratura do mesmo Estado. Exerceu a função de Promotor Eleitoral de 1997 a1999 e a de juiz eleitoral de 199 a 2006 e 2010 a 2012. Foi membro da Turma Recursal Mista da 3ª Região (Anápolis) por 8 anos (2005-2013).
Atualmente, é juiz titular do 2º Juizado Especial Cível de Goiânia e coordenador estadual dos Juizados Especiais Cíveis. Tem as seguintes obras jurídicas publicadas: "Manual de Processo Civil, Direito Processual Penal" e "Reflexos do Novo CPC nos Juizados Especiais Cíveis".
(Texto: Myrelle Motta - assessora de imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás/Fotos: Aline Caetano - Centro de Comunicação Social do TJGO)