Manoel Antônio Bezerra, de 73 anos, conseguiu, durante a realização do Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário, na comarca de Mozarlândia, dois benefícios previdenciários: aposentadoria rural por idade e a pensão por morte da mulher, que morreu em julho de 2011. Uma única audiência, coordenada pelo juiz Fernando Ribeiro de Oliveira, foi realizada para a concessão dos dois benefícios.
Foram cerca de 15 minutos na sala diante do juiz para ter a “boa” notícia. “Não acreditei que conseguiria os dois, achei que tinha direito somente a minha aposentadoria”, afirmou Manuel.
Segundo o magistrado, para a concessão da aposentadoria rural por idade é necessária a comprovação do implemento da idade – 60 anos –; do início de prova material de vínculo rural e de efetivo exercício de atividade rural durante o período de carência legal, o que se faz, normalmente, por meio de prova testemunhal. “Assim, entendo que a prova coligida aos autos é suficiente para caracterizar início de prova material, o que vem sendo reforçado pelo depoimento de testemunha inquirida em juízo, fazendo a parte autora jus ao benefício postulado na inicial”, frisou.
Com relação à pensão por morte, Manoel também atendeu aos requisitos impostos pela lei para a concessão do benefício. “É preciso comprovação do óbito do cônjuge; de segurado especial do falecido na data do óbito e de dependência econômica”, pontuou Fernando Oliveira.
Manoel disse ainda que, a falta de conhecimento o fez conseguir os benefícios somente agora. “Não sabia desses negócios, minha mulher morreu há quatro anos e só agora que soube que tinha a pensão dela”, contou.
Pai de 12 filhos vivos, o novo aposentado diz que com o dinheiro vai visitá-los. “Somente um filho meu mora aqui em Goiás, os outros estão espalhados pelo Brasil. Tenho filho e netos em quase todos os Estados”, brincou. Mas, entre risos, vieram as lágrimas ao lembrar dos sete filhos que morreram. “Um morreu matado, três de doença, um se suicidou e duas morreram no parto”, relatou.
Manoel não sabe dizer quantos netos e bisnetos tem, mas garante que agora vai visitar uma boa parte deles. “Quando minha mulher era viva, eu não podia viajar para ver os meninos porque ela estava muito doente. Agora, vou fazer isso porque sei que ela vai ficar feliz lá no céu”, frisou. O novo aposentado foi ao fórum com a família. “Trouxe eles para torcerem por mim”, concluiu, acompanhado do filho, nora, neto e vizinhos.
Balanço parcial
O Núcleo Previdenciário iniciou a semana em Nova Crixás. Em dois dias foram realizadas 186 audiências e 121 benefícios, concedidos. Já em Acreúna, onde foi realizado outro mutirão simultaneamente, na terça e quartas-feiras (7 e 8), foram 207 audiências e 105 benefícios concedidos aos jurisdicionados locais. Em Mozarlândia, apenas no primeiro dia do projeto, 83 audiências foram realizadas.
Os números parciais foram divulgados na tarde desta quinta-feira (9) pelo Núcleo Previdenciário. Os dados revelam ainda que durante os três primeiros dias da semana foram pagos mais de R$ 4 milhões em benefícios atrasados às populações de Nova Crixás, Mozarlândia e Acreúna.
Em Acreúna, a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, coordenadora do Comitê de Enfrentamento das Demandas Repetitivas e Complexas, e o juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Sebastião José de Assis Neto, visitaram, na quarta-feira (9), o Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário, na comarca. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)