A comarca de São Simão recebe nesta quinta (17) e sexta-feiras (18), a 6ª edição do Projeto Justiça Ativa, cuja iniciativa, segundo a diretora do Foro local, juíza Maria Clara Merheb Gonçalves Andrade, é dar andamento a mais de 300 processos – dos 4.038 em tramitação, tornando mais célere a prestação jurisdicional. São ações assim, desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que o classificou entre os mais eficientes do Brasil em termos de produtividade, segundo relatório do Justiça em Números 2015, divulgado no início desta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A observação é do secretário do projeto, Paulo César de Araújo de Castro, diretor da Divisão de Serviços de Apoio ao Interior e do juiz Hugo Gutemberg Patiño de Oliveira, colaborador ativo do mutirões.
Com participação em mais de 65 edições do Projeto Justiça Ativa, Hugo Gutemberg manifestou ter recebido com satisfação a mensagem do CNJ, tendo dito ainda não ter sido surpresa. Para ele faltava "uma forma de se analisar, em índices, a eficiência de nosso Tribunal". Salientou ainda ser o TJGO compromissado com os jurisdicionados na medida em que busca ações visando solucionar os litígios em menor prazo de tempo. Por fim, enalteceu o compromisso do Judiciário goiano no sentido de criar projetos em busca da devida prestação jurisdicional, dentre eles o da Justiça Ativa e o Mutirão Previdenciário, os quais, na ótica do juiz, "em muito contribuiram para o reconhecimento do CNJ".
Paulo de Castro afirmou que acompanhou o nascimento do Projeto Justiça Ativa desde 1996, o Movimento Nacional pela Conciliação em Goiás e o surgimento do Núcleo Acelerar – Matéria Previdenciária, dos quais, a sua divisão tem participado na organização e implantação. Para ele, "isto demostra que mesmo antes das metas estabelecidas pelo CNJ e da criação do Justiça em Números, o Judiciário goiano, através de seus magistrados e servidores, já expressava preocupação em relação aos bons préstimos disponibilizados aos jurisdicionados". Prosseguindo, ressaltou que os números recém aferidos pelo CNJ "mostram claramente que o TJGO está no caminho certo, estreitando o relacionamento entre população e Justiça".
O secretário do Projeto Justiça Ativa observou que em 2014 foram realizadas 21 edições em comarcas do interior, totalizando 13.522 atos jurídicos, com 4.672 audiências efetivadas e mais de 2 mil sentenças proferidas, entre criminais e cíveis. Em 2015, até o momento, o Justiça Ativa esteve em 12 comarcas e efetivou 7.575 atos jurídicos, além de 2.376 audiências realizadas, das quais resultaram em mais de 1.500 sentenças proferidas. "Este é o retrado da força-tarefa que o TJGO tem colocado à disposição de seus jurisdicionados e isso sem contar os excelentes resultados obtidos pelo Acelerar Previdenciário, bem como os movimentos constantes do Núcleo de Conciliação de Goiás", voltou a observar Paulo de Castro. Ele explicou que o Justiça Ativa tem sido implementado nas comarcas que apresentam acentuado número de processos e carecem de um apoio para a celeridade da prestação jurisdicional .
Ao abrir oficialmenete os trabalhos do Justiça Ativa na comarca, a juíza Maria Clara agradeceu o esforço de todos os envolvidos neste mutirão, com o intuito de dar andamento aos processos de comarcas como São Simão, que está sem titular (ela é titular de Paranaigura e responde por esta comarca). Mais da metade dos processos desta edição na comarca é da área criminal. O restante, família e cível. Deverão passar pela sede do fórum local, nos dias do evento, cerca de mil pessoas, entre advogados, partes e testemunhas, observou a escrivã Kristiane Saltão.
Estão ainda colaborando com esforço concentrado os juízes de Goiânia Eduardo Pio Mascarenhas da Silva (1ª Vara Criminal) e Mábio Antônio Macedo (5ª Vara de Família e Sucessões). Do interior participam os juízes de Jataí Altamiro Garcia Filho (1º Juizado Especial Cível e Criminal) e Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro (2ª Vara), Ana Maria de Oliveira (Caçu), Everton Pereira Santos (1º Juizado Especial Cível e Criminal de Catalão), Fernando Ribeiro de Oliveira (Juizado Especial Cível e Criminal de Trindade), Hamilton Gomes Carneiro (4ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia), Hugo Gutemberg Patiño de Oliveira (Goiandira) e Luiz Antônio Afonso Júnior (1ª Vara de Ipameri).
Dados do Município
O início do povoamento de São Simão ocorreu em 1930. Em 1957 foi elevado à condição de distrito de Paranaigura e, em 1958, à cetegoria de Município. Localizado às margens do Rio Paranaíba, divisa de Goiás com Minas Gerais, São Simão é uma cidade moderna, construída após a inundação da cidade velha pelo lago da Hidroelétrica das Centrais Elétricas de Minas Gerais (Cemig).
Possui infraestrutura turística, sendo bastante frequentada nos fins de semana e feriados. A cidade conta com um aeroporto, quatro pequenos portos em operação, um distrito agro-industrial e contará com uma Zona de Processamento e Exportação (ZPE) e um pátio da Ferrovia Leste–Oeste. É o portal para o Mercosul, ligando o Brsail aos demais países do continente, pela Hidrovia Paranaíba-Tietê. Seu nome é em homenagem ao seu padroeiro. Sua população é de aproximadamente 17 mil habitantes. (Texto:Lílian de França/Fotos:Wagner Soares– Centro de Comunicação Social do TJGO)