Objetivo:
Levantar e averiguação da vinculação de parentesco de agentes nomeados para cargos em comissão e funções de confiança serão realizados por uma Comissão Permanente a ser composta por ato do Presidente do Tribunal de Justiça.
Atos/Legislação
Membros
- Dra. Marina Cardoso Buchdid - Juíza Auxiliar desta Presidência, como Presidente da Comissão
- Dra. Soraya Fagury Brito, 2ª Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;
- Wanessa Oliveira Alves, Diretora de Recursos Humanos.
Responsável
Dra. Marina Cardoso Buchdid
Contato:
(61) 9 9987-1253
Pautas
Reunião
Atas de Reunião:
2024
Objetivo
O Comitê de Acesso a Justiça do Poder Judiciário do Estado de Goiás tem a finalidade de buscar mecanismos de acesso à justiça principalmente para a parcela da população em situação de vulnerabilidade econômica que ainda não se beneficia dessa garantia constitucional, além de adotar ações capazes de conferir a duração razoável do processo, e assim, executar as ações estratégicas, programas e projetos que viabilizem o tratamento jurídico da matéria.
Atos/Legislação
- Instituído pelo Decreto Judiciário nº 2.075/2023;
- Resolução nº 134/2020 , do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Membros
- Erika Barbosa Gomes Cavalcante, Juíza de Direito e Coordenadora da Comissão;
- Lidia de Assis e Souza, Juíza Auxiliar da Presidência;
- Wander Soares Fonseca, Juiz de Direito;
- Roberta Nasser Leone, Juíza de Direito;
- André Rodrigues Nacagami, Juiz de Direito;
- Loyanne Verdussen de Almeida, Escrivã Judiciária I;
- Daiane Mendes Pereira Torres, Auxiliar Judiciária;
- Leonardo Pereira Martins, Assessor Jurídico de Desembargador;
- Julianne Brito Cardoso, Auxiliar Judiciária;
- Guilherme Feler de Paula Fraga, Assessor de Juiz de Direito;
- Elaine Cristina Abrantes dos Santos, Escrevente Judiciária I;
- Eunice Machado Nogueira, Coordenadora Administrativa da EJUG;
- Luana Corrêa Pedrosa, Assessora de Juiz de Direito;
- Marcelo de Jesus Rosa Pereira, Coordenador da Central Única de Contadores -CUC;
- Aline Leonardo, Assessora de Imprensa;
- Emerson Rodrigues de Oliveira, Analista Judiciário;
- Débora Dias Bastos Secretária de Diretoria do Foro;
- Isabella Regina Serra Brito Mesquita, Analista Judiciária;
- Luciano Francisco de Oliveira, Assessor de Juiz de Direito.
Contato
Luana Corrêa Pedrosa
WhatsApp Business: (62) 9 9921-2057
Telefone: (62) 9.9921-2057
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Pautas
2024
-
Reunião dia 09/04/2024 a partir das 09 h, pelo aplicativo Zoom
Assunto: Apresentação do projeto Traduz para o Justiça Itinerante e Apresentação do projeto Nome Social pela Aline Leonardo.
Participantes: Erika Barbosa Gomes Cavalcante, Marcelo de Jesus Rosa Pereira, Leonardo Pereira Martins, Aline Leonardo, Guilherme Feler de Paula Fraga, Wander Soares Fonseca, Eunice Machado Nogueira e Luana Corrêa Pedrosa.
2023
-
Reunião dia 31/07/2023 a partir das 09 h, pelo aplicativo Zoom
Assunto: Apresentação dos integrantes, análise das propostas apresentadas pela servidora Julianne à Dra. Sirlei e sugestões relevantes para o Plano de Ação do Comitê.
Participantes: Roberta Nasser Leone, Daiane Mendes Pereira Torres, Leonardo Pereira Martins, Débora Dias Bastos, Luana Corrêa Pedrosa e Guilherme Feler de Paula Fraga.
-
Audiência Pública dia 27/09/2023 a partir das 09 h, pelo aplicativo Zoom
Assunto: Ouvir pessoas que possam trazer para o comitê as principais dificuldades que encontram de acesso à justiça.
Participantes: Membros do comitê, convidados e representantes de diversas áreas da sociedade.
-
Reunião dia 21/11/2023 a partir das 09 h, pelo aplicativo Zoom
Assunto: Análise da realização do Grupo de Estudos, Implementação das campanhas temáticas aprovadas na primeira reunião, minicurso de direitos humanos e análise da proposta da Aline Leonardo sobre a linguagem simples.
Participantes: Roberta Nasser Leone, Daiane Mendes Pereira Torres, Leonardo Pereira Martins, Débora Dias Bastos, Luana Corrêa Pedrosa, Julianne Brito Barroso, Isabella Brito, Marcelo de Jesus Rosa Pereira e Emerson Rodrigues de Oliveira.
Atas
2024
2022
- No ano de 2022, não houve reunião.
2021
- No ano de 2021, não houve reunião.
Acompanhamento e notícias
As Comissões Permanentes estão previstas no Capítulo XI do Regimento Interno deste Tribunal.
Art. 33. São Comissões Permanentes do Tribunal de Justiça:
-
I - de Regimento e Organização Judiciária;
II - de Jurisprudência e Documentação;
III - de Seleção e Treinamento;
IV - de Distribuição e Coordenação;
V - de Informatização;
VI - de Memória e Cultura;
VII - de Segurança.
§ 1º As Comissões permanentes são compostas de sete membros, salvo a de Distribuição e Coordenação, que conta com três integrantes, e a de Segurança, que terá composição indicada pelo Presidente, observando normatização do Conselho Nacional de Justiça.
§ 2º As Comissões são presididas pelo desembargador mais antigo que a integra, exceto a de Distribuição e Coordenação, que será presidida pelo Presidente do Tribunal de Justiça, compondo-a um desembargador de cada área de especialização.
§ 3º. As comissões, através de seus presidentes ou relatores, no desempenho de suas atribuições, poderão solicitar informações ou auxílio diretamente às unidades administrativas ou judiciárias do Poder Judiciário do Estado de Goiás.
Art. 34. O Tribunal poderá constituir comissões temporárias que se fizerem necessárias, para desempenho de tarefas específicas ou atribuí-las às comissões existentes.
Art. 35. Havendo necessidade, poderá o desembargador afastar-se de suas funções nos órgãos julgadores para se dedicar com exclusividade aos trabalhos da comissão, mediante deliberação do Órgão Especial.
Atos/Legislação
Membros
- Reinaldo de Oliveira Dutra - Juiz Auxiliar da Presidência (Supervisor do Grupo de Pesquisas Judiciárias)
- Dahyenne Mara Martins Lima Alves - Secretária-Geral da Presidência
- Antônio Pires de Castro Júnior - Diretor de Estatística e Ciência de Dados
- Diego César Santos - Diretora de Planejamento Estratégico e Inovação
- Brenna Martins da Silva - Assessora Executiva do Gabinete do Dr. Reinaldo de Oliveira Dutra, Juiz Auxiliar da Presidência
- Clécio Silva Marquez, Diretor de Planejamento e Programas da Corregedoria-Geral da Justiça
- João Marcos Rocha Ferreira - servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás lotado na Diretoria de Estatística e Ciência de Dados, com formação em estatística e/ou ciência de dados
- Ana Cláudia Bastos Loureiro - servidora lotada na Diretoria de Tecnologia da Informação
- Jaquelline Martins e Silva - Coordenadora de Inteligência e Inovação
Atas de Reuniões
Plano de Ações
Relatórios de Atividades
Objetivo:
Nomeia a Comissão de Editora e Publicação para execução do projeto de reestruturação da Revista Goiana de Jurisprudência
Atos/Legislação
Membros
- Desembargador Itaney Francisco Campos -Diretor
- Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga
- Paranahyba Santana - Editor da Revista
- Ângela Jungmann - Revisora
- Wendel Reis - Projeto gráfico e diagramador
- Eunice Alves Lopes - Comunicação Online
- Bruno Sávio Lousa Rocha - Comunicação Institucional
- Patricia de Melo Lenza Nahas Gouvêa - Secretaria Editorial
Contato
Tomázia
Telefone: (62) 3216-2845
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Atas
2024
-
Não foram realizadas reuniões em 2024
2023
2022
2021
- Não houve reuniões no ano de 2021
2020
2017
Pautas
2024
-
Não foram realizadas reuniões em 2024
2023
Reunião 4 de outubro de 2023.
- PAUTA: O Juiz Auxiliar da Presidência Aldo Sabino informou que o processo retornou à pauta para o alinhamento e a definição das regras de negócio referentes à publicação dos informativos da Revista Goiana de Jurisprudência;
Os informativos serão bimestrais e deverão ser inseridos no contexto da Revista, com adequação da linguagem e do layout para o formato jornalístico. Essa será uma atribuição do CCS.
O texto que comporá o referido informativo, de cunho essencialmente jurídico, deverá ter seu conteúdo elaborado por uma área negocial envolvida e o CCS dará apenas o aspecto jornalístico.
O conteúdo deverá ter duas páginas, um folder em frente e verso. O texto deverá ser simples com ênfase às decisões mais importantes. O formato ideal é jornal.
Em um primeiro momento, o Juiz Auxiliar da Presidência Aldo Sabino elaborará o título jurídico e refinará o material bruto (que deverá ser encaminhado por Jane).
A escolha das jurisprudências para publicação e o filtro ainda serão estabelecidos durante o desenvolvimento dos trabalhos. A princípio um julgado de cada órgão colegiado do Tribunal de Justiça. E a cada vez um relator que compõe esses órgãos será prestigiado. Os secretários de todos os órgãos colegiados deverão ser contatados por Jane, que solicitará o encaminhamento dos julgados mais relevantes do período.
A divulgação deverá ser feita nas redes sociais do TJGO.
Diante das ponderações feitas, o Juiz Auxiliar da Presidência lançou o seguinte despacho: “Determino à Assessoria Jurídica do Gabinete a criação de um grupo de WhatsApp com a minha participação, dos secretários dos órgãos colegiados do Tribunal de Justiça (Otávia, Sabrina e outros que deverão ser indicados), Jane Alves (Revista Goiana de Jurisprudência e Paula (assistente de Gabinete) para os direcionamentos, orientações e regras negociais para seleção e escolha de julgados que serão publicados e redação do Informativo. - Participantes: ALDO GUILHERME SAAD SABINO DE FREITAS – Juiz Auxiliar da Presidência; LUCIANO AUGUSTO SOUZA ANDRADE, Diretor CCS; JANE REGINA ALVES ROCHA, Revista Goiana de Jurisprudência.
Reunião 8 de março de 2023.
- PAUTA: Informação de conclusão da Revista 2022; informação do Núcleo Técnico de Internet que o layout está pronto; os julgados dos IRDR e IAC que agora comporão a Revista serão repassados pelo NUGEPNAC; Determinação de treinamento do colaborador da Revista para elaborar o novo formato da Revista, pela Comunicação Social com o objetivo de ter independência; incluir julgados das Turmas Recursais; criar informativo bimestral com linguagem jornalística, divulgando os julgamentos do IRDR.
- Participantes: Juiz Auxiliar da Presidência, Dr. Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas; Eunice Alves Lopes, Jane Regina Alves Rocha, da Revista Goiana de Jurisprudência, Agda Franco e Eunice Alves.
Reunião 13 de abril de 2023.
- PAUTA: Andamento ao que ficou determinado na reunião do dia 08 de março, conduzida pelo Juiz Auxiliar da Presidência, Dr. Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas; Solicitação à Agda mais informações quanto aos dois elementos que vão constar na Revista, os IRDR e IAC; informação de que os IRDR já foram enviados pela Agda e recebidos pela Revista, via e-mail, em 24 de março de 2023; informação de Agda que no momento não há material a ser publicado; definições quanto aos informativos que irão compor a Revista; constatação dos novos elementos que irão compor a Revista, além das Jurisprudências anuais: IRDR: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, IAC (quando houver); Informativos bimestrais, Julgados das Turmas Julgadoras.
- Participantes: Jane Regina Alves Rocha, da Revista Goiana de Jurisprudência; Agda Franco, NUGEPNAC e Eunice Alves do NTIID.
2022
Reunião dia 27 de janeiro de 2022.
- PAUTA: Desenvolvimento de Página e Sistema com banco de dados para controle e publicidade dos atos praticados na Turma de Uniformização de Jurisprudência, seguindo padrão adotado pelo Superior Tribunal de Justiça.
- Participantes: Juiz Auxiliar da Presidência Aldo Guilherme Sabino de Freitas, Anderson Yagi, Keila S. Silva, Ana Paula Silva, Divino Pinheiro Lemes e os assessores de Desembargadores: Adenir, Yonara, Julianne Barroso, Lucina e Juliana Requi.
Reunião dia 08 de março de 2022.
- PAUTA: Disponibilização de ambiente no site do TJGO para hospedar os julgados mais importantes/midiáticos escolhidos pelos próprios desembargadores. Realização de estudos e de um gestor demandante para definir as regras do negócio.
- Participantes: Juiz Auxiliar da Presidência Aldo Guilherme Sabino de Freitas, Equipe da Engenharia de Software: Keila, Ana Cláudia Coutrim, Jesus Rodrigo, Eunice, Karla Bonatti, Mirian Taguary, Michel, Cesar Garcia; Equipe do Gabinete do Juiz Auxiliar da Presidência, Dr. Aldo Sabino: Susana, Paula e Fátima.
Reunião dia 29 de março de 2022.
- PAUTA: Apresentação do formato atual da Revista Goiana de Jurisprudência no site do Tribunal de Justiça: sem separação por órgão julgador, diferente do modelo do STJ, que é fraciona por órgão. Determinação de que para a publicação dos Informativos de Jurisprudências, as informações deverão ser inseridas pela própria área negocial.
- Participantes: Juiz Auxiliar da Presidência, Dr. Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas; Equipe da Engenharia de Software: Keila, Eunice, Ana Claudia Coutrim, Cesar Garcia, Ana Cláudia Loureiro, Mirian Taguary, Karla Riccioppo, Jesus Rodrigo, Lucas e Edison Morais.
Reunião dia 06 de abril de 2022.
- PAUTA: Aprimoramento e refinamento do Layout da Revista; Elaboração de um ambiente teste com os julgados separados por Órgão Julgador; apresentação desse ambiente teste; planejamento das etapas de atualização da Revista: Etapa 1: Disponibilização de arquivos; Etapa 2: Aprimoramento e refinamento do layout e apresentação da Revista; Etapa 3: Divisão da publicação por órgão julgador; Etapa 4: Após disponibilização da Revista já aprimorada, formar um grupo de trabalho técnico para alimentação e publicação da Revista 2022; Etapa 5: Estabelecer um gestor de conteúdo da Revista; Etapa 6: Iniciar a publicação de um informativo de jurisprudência do TJGO nos moldes do que é feito no STF.
- Participantes: Juiz Auxiliar da Presidência, Dr. Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas e Divino Pinheiro, Diretor Judiciário.
Reunião dia 10 de maio de 2022.
- PAUTA: Tratativas entre CCS, Diretoria Judiciária e Juíza Auxiliar da Presidência, Drª Sirlei Matins da Costa. Notificação de publicação das Revistas dos anos de 2019 e 2021. Deliberação de retorno do PROAD à pauta para acompanhamento e implementação do projeto.
- Participantes: Juiz Auxiliar da Presidência, Dr. Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, Keila Sousa Silva, Ana Cláudia Coutrim, Ana Cláudia Lourenço; César Garcia, Eunice, Karla Riccioppo, Jesus; Michel, Fred, Marcela, Mirian Taquary, Fátima e Susana.
Reunião dia 31 de maio de 2022.
- PAUTA: Andamento do PROAD. Informação de aguardo de envio de remessa do conteúdo pelo gestor demandante para aperfeiçoamento do ambiente eletrônico.
- Participantes: Juiz Auxiliar da Presidência, Dr. Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, Keila Sousa Silva, Ana Cláudia Coutrim; Ana Claúdia Loureiro; Eunice, Alex, Leandro Bernardes, César Garcia, Jesus, Michel, Marcela, Mirian Taguary, Fátima e Susana.
Reunião dia 19 de julho de 2022.
- PAUTA: Registro dos apontamentos e dos consensos estabelecidos. Informação de que o PROAD irá concluso.
- Participantes: Juiz Auxiliar da Presidência, Dr. Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, Ana Cláudia Coutrim, Mirian, Michel, César Garcia, Eunice, Ana Cláudia, Marcela, Maria de Fátima e Susana.
Reunião 26 de outubro de 2022.
- PAUTA: Avaliação das atualizações da Revista. Informação de inclusão dos julgados separados por órgão na Revista 2021; Determinação de incluir Órgão Especial e Conselho Superior de Magistratura no rol de unidades contempladas pela Revista; determinação de envio do PROAD à Juíza Auxiliar da Presidência, Drª Sirlei Martins da Costa para realização de reunião com a gestora demandante.
- Participantes: Juiz Auxiliar da Presidência, Dr. Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas; Eunice Alves Lopes e Jane Regina Alves Rocha, da Revista Goiana de Jurisprudência.