O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por intermédio do Comitê de Acesso à Justiça, realizou na manhã desta quarta-feira (27), audiência pública com o objetivo de ouvir a sociedade acerca das necessidades em relação ao acesso à Justiça. A reunião foi presidida pela juíza Érika Barbosa Gomes Cavalcante, coordenadora do comitê.
Ao abrir os trabalhos e dar boas vindas aos presentes, Érika Cavalcante fez a apresentação do Comitê de Acesso à Justiça, que tem a finalidade de buscar mecanismos de acesso à justiça principalmente para a parcela da população em situação de vulnerabilidade. “Fizemos uma reunião em julho na qual foi aprovada a realização desta audiência pública, a aprovação de um grupo de estudos junto com a Ejug e a delimitação de temas para serem trabalhados no decorrer do ano”, destacou a magistrada, ao citar algumas ações aprovadas pelo comitê.
Entre os assuntos abordados na audiência pública, foram relacionados temas como a população carcerária, idosos, emissão de documentos pessoais, assistência judiciária, educação inclusiva, desafios e direito de crianças e adolescentes portadoras do espectro autista e a inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência intelectual e física.
A promotora de justiça Taís Caroline Pinto Teixeira Antunes reforçou a parceria e a disponibilidade do Ministério Público de Goiás em integrar os projetos do TJGO que visam garantir o acesso à Justiça. “Ouvir a sociedade é muito importante”, disse. Já a presidente da Comissão Especial de Ação Social e Cidadania da Ordem dos Advogados de Brasil Goiás (OAB-GO), Marcela Gomes de Caiado Castro, afirmou que o encontro é de grande importância e parabenizou o TJGO pela iniciativa.
Garantia dos direitos
A presidente da Associação Brasileira do Xeroderma Pigmentoso, Gleice Machado, frisou a importância do acesso à Justiça em todos os segmentos. “Nós representamos uma comunidade isolada e percebemos a necessidade de ter esse suporte da Justiça para que possamos garantir os direitos da nossa comunidade”, falou, ao lembrar que “a iniciativa mostra que a Justiça não está apenas para punir, mas de garantir direitos à população.
Além de juízas, juízes, servidoras, servidores do Poder Judiciário e membros do comitê, representantes de diversas áreas da sociedade também participaram da audiência pública o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), juiz Leonys Lopes Campos da Silva; a presidente da Comissão de Direito de Trânsito da OAB-GO, Eliane Nogueira da Silva; Tamara Géssica Oliveira Cardoso, da Comissão Especial de Direito Processual Civil da OAB-GO; Thais Menezes, da Gerência da Diversidade Sexual (SEDS); Hillana Souza Amaral, da Gerência de Direitos Humanos da Superintendência de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS); Jeniffer Alvim, da Comissão de Ação Social e Cidadania; Silvana Lima, representando a Ouvidoria do TJGO; Pamela Morgana Dias Bueno, que representou a Gerência da Diversidade Sexual da SEDS; Glauciene Maia de Almeida Praxedes e Luciana de Almeida Martins Amaral, da Pastoral Carcerária; Daniela Faria Almada, da Comissão de Direito da Saúde OAB/GO; Luciana Prudente, representando a Associação de Paralisia Cerebral.