Dia da Semana
1ª e 3ª Quartas-feiras do mês
Horário
13h30
Sala
2° andar
Secretário(a)
Lilian Cristina Cruvinel Leão
Presidente
Desembargador Gerson Santana Cintra

Dia da Semana
1ª e 3ª Quartas-feiras do mês
Horário
13h30
Sala
3º Andar
Secretário(a)
Angélica Benaya Arantes Alves
Presidente
Desembargador Guilherme Gutemberg Isac Pinto

Dia da Semana
1ª e 3ª Quartas-feiras do mês
Horário
09h00
Sala
2°andar
Secretário(a)
Lilian Cristina Cruvinel Leão
Presidente
Desembargador Rodrigo de Silveira

Dia da Semana
Terça-feira
Horário
09h00
Sala
5°andar
Secretário(a)
Elisangela Braz Ferreira Portela
Presidente
Desembargador José Proto de Oliveira

Dia da Semana
Terça-feira
Horário
13h30
Sala
3° andar
Secretário(a)
Tatiana Martins de Oliveira Souza
Presidente
Desembargador José Carlos De Oliveira

Dia da Semana
Terça-feira
Horário
13h00
Sala
4° andar
Secretário(a)
Santiago de Paula Silva
Presidente
Desembargador Itamar de Lima

Dia da Semana
Quinta-feira
Horário
13h30
Sala
5° andar
Secretário(a)
Hugo Rocha Mendes
Presidente
Desembargadora Elizabeth Maria da Silva

Dia da Semana
Quinta-feira
Horário
09h00
Sala
6°andar
Secretário(a)
Marco Wilson Cardoso Machado
Presidente
Desembargador Maurício Porfírio Rosa

Dia da Semana
Terça-feira
Horário
09h00
Sala
7°andar
Secretário(a)
Thais de Sousa Carles
Presidente
Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis

Dia da Semana
Quinta-feira
Horário
09h00
Sala
4º Andar
Secretário(a)
Sávio Vinícius Vieira Magalhães
Presidente
Desembargador Fabiano Abel de Aragão Fernandes

Dia da Semana
Quinta-feira
Horário
09h00
Sala
8º Andar
Secretário(a)
Elisangela Braz Ferreira Portela
Presidente
Desembargador Juliana Pereira Diniz Prudente

Dia da Semana
Quinta-feira
Horário
09h00
Sala
2º Andar
Secretário(a)
Macxwell Pietor Ribeiro Lemes
Presidente
Desembargador Fernando de Castro Mesquita

Dia da Semana
Terça-feira
Horário
09h00
Sala
2º Andar
Secretário(a)
Elisangela Braz Ferreira Portela
Presidente
Desembargador Aureliano Albuquerque de Amorim

Dia da Semana
Quinta-feira
Horário
09h00
Sala
3º Andar
Secretário(a)
Elisangela Braz Ferreira Portela
Presidente
Desembargador Wilton Müller Salomão

Dia da Semana
Terça-feira
Horário
09h00
Sala
8°andar
Secretário(a)
Aiane Luiza de Oliveira
Presidente
Desembargador Fábio Cristóvão de Campos Faria

Dia da Semana
Terça-feira e Quinta-feira
Horário
09h00
Sala
9°andar
Secretário(a)
Luciana Costa Rabelo Pinheiro
Presidente
Desembargador Edson Miguel da Silva Júnior

Dia da Semana
Terça-feira
Horário
13h00
Sala
6°andar
Secretário(a)
Glaucivânia Candida Pereira de Carvalho
Presidente
Desembargador Roberto Horácio de Rezende

Dia da Semana
Quinta-feira
Horário
09h00
Sala
7°andar
Secretário(a)
Glaucivânia Candida Pereira de Carvalho
Presidente
Desembargador Adegmar José Ferreira

Dia da Semana
1ª e 3ª segundas-feiras do mês
Horário
13h30
Sala
Sessão por videoconferência
Secretário(a)
Sabrina Oliveira Silva Mesquita
Presidente
Desembargador Carlos Alberto França

Dia da Semana
2ª e 4ª Quartas-feiras do mês
Horário
13h30
Sala
Plenário
Secretário(a)
Otávia Goyanazes de Lima
Presidente
DesembargadorCarlos Alberto França

Dia da Semana
1ª Quarta-feira do mês
Horário
09h00
Sala
9° andar – em frente a sala da secretaria da seção
Secretário(a)
Maria Aparecida Scartezini A. Coutinho
Presidente
Desembargador Ivo Favaro


1ª Turma Recursal
Dia da Semana
Terças-feiras
Horário
09:00 (excepcionalmente, este horário pode ser alterado)
Sala
Transmissões das Sessões de Julgamento
Secretário(a)
Lilian Araújo
Presidente
Dr.Fernando Moreira Gonçalves
2ª Turma Recursal
Dia da Semana
Quartas-feiras
Horário
10:00 (excepcionalmente, este horário pode ser alterado)
Sala
Transmissões das Sessões de Julgamento
Secretário(a)
Renato W. Lima
Presidente
Dr.Fernando César Rodrigues Salgado
3ª Turma Recursal
Dia da Semana
Quintas-feiras
Horário
09:00 (excepcionalmente, este horário pode ser alterado)
Sala
Transmissões das Sessões de Julgamento
Secretário(a)
Kariny R. Pereira
Presidente
Dr.Roberto Neiva Borges
4ª Turma Recursal
Dia da Semana
Quartas-feiras
Horário
09:00 (excepcionalmente, este horário pode ser alterado)
Sala
Transmissões das Sessões de Julgamento
Secretário(a)
Anne Caroline Carvalho
Presidente
Dr.Élcio Vicente da Silva

Pautas de 2024:
Dia da Semana
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
segunda-feira, 29 de abril de 2024
segunda-feira, 24 de junho de 2024
segunda-feira, 26 de agosto de 2024
segunda-feira, 21 de outubro de 2024
segunda-feira, 09 de dezembro de 2024
Horário
09:00 (excepcionalmente, este horário pode ser alterado)
Sala
Transmissões das Sessões de Julgamento
Secretário(a)
Frederico Gaudie Abe Fleury
Presidente
Des Marcus da Costa Ferreira