- Dia da Semana
- 1ª e 3ª Quartas-feiras do mês
- Horário
- 13h30
- Sala
- 2° andar
- Secretário(a)
- Lilian Cristina Cruvinel Leão
- Presidente
- Desembargador Gerson Santana Cintra
- Dia da Semana
- 1ª e 3ª Quartas-feiras do mês
- Horário
- 13h30
- Sala
- 3º Andar
- Secretário(a)
- Angélica Benaya Arantes Alves
- Presidente
- Desembargador Guilherme Gutemberg Isac Pinto
- Dia da Semana
- 1ª e 3ª Quartas-feiras do mês
- Horário
- 09h00
- Sala
- 2°andar
- Secretário(a)
- Lilian Cristina Cruvinel Leão
- Presidente
- Desembargador Rodrigo de Silveira
- Dia da Semana
- Terça-feira
- Horário
- 09h00
- Sala
- 5°andar
- Secretário(a)
- Elisangela Braz Ferreira Portela
- Presidente
- Desembargador José Proto de Oliveira
- Dia da Semana
- Terça-feira
- Horário
- 13h30
- Sala
- 3° andar
- Secretário(a)
- Tatiana Martins de Oliveira Souza
- Presidente
- Desembargador José Carlos De Oliveira
- Dia da Semana
- Terça-feira
- Horário
- 13h00
- Sala
- 4° andar
- Secretário(a)
- Santiago de Paula Silva
- Presidente
- Desembargador Itamar de Lima
- Dia da Semana
- Quinta-feira
- Horário
- 13h30
- Sala
- 5° andar
- Secretário(a)
- Suely Regina R. Borges
- Presidente
- Desembargadora Elizabeth Maria da Silva
- Dia da Semana
- Quinta-feira
- Horário
- 09h00
- Sala
- 6°andar
- Secretário(a)
- Marco Wilson Cardoso Machado
- Presidente
- Desembargador Maurício Porfírio Rosa
- Dia da Semana
- Terça-feira
- Horário
- 09h00
- Sala
- 7°andar
- Secretário(a)
- Thais de Sousa Carles
- Presidente
- Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis
- Dia da Semana
- Quinta-feira
- Horário
- 09h00
- Sala
- 4º Andar
- Secretário(a)
- Sávio Vinícius Vieira Magalhães
- Presidente
- Desembargador Fabiano Abel de Aragão Fernandes
- Dia da Semana
- Quinta-feira
- Horário
- 09h00
- Sala
- 8º Andar
- Secretário(a)
- Elisangela Braz Ferreira Portela
- Presidente
- Desembargador Juliana Pereira Diniz Prudente
- Dia da Semana
- Quinta-feira
- Horário
- 09h00
- Sala
- 2º Andar
- Secretário(a)
- Macxwell Pietor Ribeiro Lemes
- Presidente
- Desembargador Fernando de Castro Mesquita
- Dia da Semana
- Terça-feira
- Horário
- 09h00
- Sala
- 2º Andar
- Secretário(a)
- Elisangela Braz Ferreira Portela
- Presidente
- Desembargador Aureliano Albuquerque de Amorim
- Dia da Semana
- Quinta-feira
- Horário
- 09h00
- Sala
- 3º Andar
- Secretário(a)
- Elisangela Braz Ferreira Portela
- Presidente
- Desembargador Wilton Müller Salomão
- Dia da Semana
- Terça-feira
- Horário
- 09h00
- Sala
- 8°andar
- Secretário(a)
- Aiane Luiza de Oliveira
- Presidente
- Desembargador Fábio Cristóvão de Campos Faria
- Dia da Semana
- Terça-feira e Quinta-feira
- Horário
- 09h00
- Sala
- 9°andar
- Secretário(a)
- Luciana Costa Rabelo Pinheiro
- Presidente
- Desembargador Edson Miguel da Silva Júnior
- Dia da Semana
- Terça-feira
- Horário
- 13h00
- Sala
- 6°andar
- Secretário(a)
- Glaucivânia Candida Pereira de Carvalho
- Presidente
- Desembargador Roberto Horácio de Rezende
- Dia da Semana
- Quinta-feira
- Horário
- 09h00
- Sala
- 7°andar
- Secretário(a)
- Glaucivânia Candida Pereira de Carvalho
- Presidente
- Desembargador Adegmar José Ferreira
- Dia da Semana
- 1ª Quarta-feira do mês
- Horário
- 09h00
- Sala
- 9°andar
- Secretário(a)
- Maria Aparecida Scartezini A. Coutinho
- Presidente
- Desembargador Ivo Favaro
- Dia da Semana
- 1ª Quarta-feira do mês
- Horário
- 09h00
- Sala
- 9° andar – em frente a sala da secretaria da seção
- Secretário(a)
- Maria Aparecida Scartezini A. Coutinho
- Presidente
- Desembargador Ivo Favaro
1ª Turma Provisória
1ª Turma Recursal
2ª Turma Provisória
2ª Turma Recursal
3ª Turma Recursal
4ª Turma Recursal
- Dia da Semana
- Terças-feiras
- Horário
- 13:30(excepcionalmente, este horário pode ser alterado)
- Sala
- Transmissões das Sessões de Julgamento
- Secretário(a)
- Maria Gabriela Belini de Oliveira Neves
- Presidente
- Dra. Alice Teles de Oliveira
- Dia da Semana
- Terças-feiras
- Horário
- 09:00 (excepcionalmente, este horário pode ser alterado)
- Sala
- Transmissões das Sessões de Julgamento
- Secretário(a)
- Lilian Araújo
- Presidente
- Dr Wild Afonso Ogawa
- Dia da Semana
- Quartas-feiras
- Horário
- 14:00 (excepcionalmente, este horário pode ser alterado)
- Sala
- Transmissões das Sessões de Julgamento
- Secretário(a)
- Rayssa Dias Moraes
- Presidente
- Dra. Rozana Fernandes Camapum
- Dia da Semana
- Quartas-feiras
- Horário
- 10:00 (excepcionalmente, este horário pode ser alterado)
- Sala
- Transmissões das Sessões de Julgamento
- Secretário(a)
- Renato W. Lima
- Presidente
- DrFernando César Rodrigues Salgado
- Dia da Semana
- Quintas-feiras
- Horário
- 09:00 (excepcionalmente, este horário pode ser alterado)
- Sala
- Transmissões das Sessões de Julgamento
- Secretário(a)
- Kariny R. Pereira
- Presidente
- Dr Dr. José Carlos Duarte
- Dia da Semana
- Quartas-feiras
- Horário
- 09:00 (excepcionalmente, este horário pode ser alterado)
- Sala
- Transmissões das Sessões de Julgamento
- Secretário(a)
- Anne Caroline Carvalho
- Presidente
- Dr Dioran Jacobina Rodrigues
Pautas de 2021:
- Dia da Semana
- Última segunda feira dos meses de março/maio/agosto/setembro/novembro
Pautas de 2022:
- Dia da Semana
- segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022
- segunda-feira, 25 de abril de 2022
- segunda-feira, 27 de junho de 2022
- segunda-feira, 29 de agosto de 2022
- segunda-feira, 31 de outubro de 2022
- segunda-feira, 05 de dezembro de 2022
- Horário
- 09:00 (excepcionalmente, este horário pode ser alterado)
- Sala
- Transmissões das Sessões de Julgamento
- Secretário(a)
- Guilherme M. Mesquita
- Presidente
- Des Marcus da Costa Ferreira
Pautas de 2023:
- Dia da Semana
- segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
- segunda-feira, 24 de abril de 2023
- segunda-feira, 26 de junho de 2023
- segunda-feira, 28 de agosto de 2023
- segunda-feira, 30 de outubro de 2023
- segunda-feira, 04 de dezembro de 2023
- Horário
- 09:00 (excepcionalmente, este horário pode ser alterado)
- Sala
- Transmissões das Sessões de Julgamento
- Secretário(a)
- Frederico Gaudie Abe Fleury
- Presidente
- Des Marcus da Costa Ferreira