Dia da Semana
1ª e 3ª Quartas-feiras do mês
Horário
13h30
Sala
2° andar
Secretário(a)
Lilian Cristina Cruvinel Leão
Presidente
Desembargador Gerson Santana Cintra

Dia da Semana
1ª e 3ª Quartas-feiras do mês
Horário
13h30
Sala
3º Andar
Secretário(a)
Angélica Benaya Arantes Alves
Presidente
Desembargador Guilherme Gutemberg Isac Pinto

Dia da Semana
1ª e 3ª Quartas-feiras do mês
Horário
09h00
Sala
2°andar
Secretário(a)
Lilian Cristina Cruvinel Leão
Presidente
Desembargador Rodrigo de Silveira

Dia da Semana
Terça-feira
Horário
09h00
Sala
5°andar
Secretário(a)
Elisangela Braz Ferreira Portela
Presidente
Desembargador José Proto de Oliveira

Dia da Semana
Terça-feira
Horário
13h30
Sala
3° andar
Secretário(a)
Tatiana Martins de Oliveira Souza
Presidente
Desembargador José Carlos De Oliveira

Dia da Semana
Terça-feira
Horário
13h00
Sala
4° andar
Secretário(a)
Santiago de Paula Silva
Presidente
Desembargador Itamar de Lima

Dia da Semana
Quinta-feira
Horário
13h30
Sala
5° andar
Secretário(a)
Suely Regina R. Borges
Presidente
Desembargadora Elizabeth Maria da Silva

Dia da Semana
Quinta-feira
Horário
09h00
Sala
6°andar
Secretário(a)
Marco Wilson Cardoso Machado
Presidente
Desembargador Maurício Porfírio Rosa

Dia da Semana
Terça-feira
Horário
09h00
Sala
7°andar
Secretário(a)
Thais de Sousa Carles
Presidente
Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis

Dia da Semana
Quinta-feira
Horário
09h00
Sala
4º Andar
Secretário(a)
Sávio Vinícius Vieira Magalhães
Presidente
Desembargador Fabiano Abel de Aragão Fernandes

Dia da Semana
Quinta-feira
Horário
09h00
Sala
8º Andar
Secretário(a)
Elisangela Braz Ferreira Portela
Presidente
Desembargador Juliana Pereira Diniz Prudente

Dia da Semana
Quinta-feira
Horário
09h00
Sala
2º Andar
Secretário(a)
Macxwell Pietor Ribeiro Lemes
Presidente
Desembargador Fernando de Castro Mesquita

Dia da Semana
Terça-feira
Horário
09h00
Sala
2º Andar
Secretário(a)
Elisangela Braz Ferreira Portela
Presidente
Desembargador Aureliano Albuquerque de Amorim

Dia da Semana
Quinta-feira
Horário
09h00
Sala
3º Andar
Secretário(a)
Elisangela Braz Ferreira Portela
Presidente
Desembargador Wilton Müller Salomão

Dia da Semana
Terça-feira
Horário
09h00
Sala
8°andar
Secretário(a)
Aiane Luiza de Oliveira
Presidente
Desembargador Fábio Cristóvão de Campos Faria

Dia da Semana
Terça-feira e Quinta-feira
Horário
09h00
Sala
9°andar
Secretário(a)
Luciana Costa Rabelo Pinheiro
Presidente
Desembargador Edson Miguel da Silva Júnior

Dia da Semana
Terça-feira
Horário
13h00
Sala
6°andar
Secretário(a)
Glaucivânia Candida Pereira de Carvalho
Presidente
Desembargador Roberto Horácio de Rezende

Dia da Semana
Quinta-feira
Horário
09h00
Sala
7°andar
Secretário(a)
Glaucivânia Candida Pereira de Carvalho
Presidente
Desembargador Adegmar José Ferreira

Dia da Semana
1ª Quarta-feira do mês
Horário
09h00
Sala
9°andar
Secretário(a)
Maria Aparecida Scartezini A. Coutinho
Presidente
Desembargador Ivo Favaro

Dia da Semana
1ª Quarta-feira do mês
Horário
09h00
Sala
9° andar – em frente a sala da secretaria da seção
Secretário(a)
Maria Aparecida Scartezini A. Coutinho
Presidente
Desembargador Ivo Favaro

1ª Turma Provisória
Dia da Semana
Terças-feiras
Horário
13:30(excepcionalmente, este horário pode ser alterado)
Sala
Transmissões das Sessões de Julgamento
Secretário(a)
Maria Gabriela Belini de Oliveira Neves
Presidente
Dra. Alice Teles de Oliveira
1ª Turma Recursal
Dia da Semana
Terças-feiras
Horário
09:00 (excepcionalmente, este horário pode ser alterado)
Sala
Transmissões das Sessões de Julgamento
Secretário(a)
Lilian Araújo
Presidente
Dr Wild Afonso Ogawa
2ª Turma Provisória
Dia da Semana
Quartas-feiras
Horário
14:00 (excepcionalmente, este horário pode ser alterado)
Sala
Transmissões das Sessões de Julgamento
Secretário(a)
Rayssa Dias Moraes
Presidente
Dra. Rozana Fernandes Camapum
2ª Turma Recursal
Dia da Semana
Quartas-feiras
Horário
10:00 (excepcionalmente, este horário pode ser alterado)
Sala
Transmissões das Sessões de Julgamento
Secretário(a)
Renato W. Lima
Presidente
DrFernando César Rodrigues Salgado
3ª Turma Recursal
Dia da Semana
Quintas-feiras
Horário
09:00 (excepcionalmente, este horário pode ser alterado)
Sala
Transmissões das Sessões de Julgamento
Secretário(a)
Kariny R. Pereira
Presidente
Dr Dr. José Carlos Duarte
4ª Turma Recursal
Dia da Semana
Quartas-feiras
Horário
09:00 (excepcionalmente, este horário pode ser alterado)
Sala
Transmissões das Sessões de Julgamento
Secretário(a)
Anne Caroline Carvalho
Presidente
Dr Dioran Jacobina Rodrigues

Pautas de 2021:
Dia da Semana
Última segunda feira dos meses de março/maio/agosto/setembro/novembro

Pautas de 2022:
Dia da Semana
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022
segunda-feira, 25 de abril de 2022
segunda-feira, 27 de junho de 2022
segunda-feira, 29 de agosto de 2022
segunda-feira, 31 de outubro de 2022
segunda-feira, 05 de dezembro de 2022
Horário
09:00 (excepcionalmente, este horário pode ser alterado)
Sala
Transmissões das Sessões de Julgamento
Secretário(a)
Guilherme M. Mesquita
Presidente
Des Marcus da Costa Ferreira
Pautas de 2023:
Dia da Semana
segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
segunda-feira, 24 de abril de 2023
segunda-feira, 26 de junho de 2023
segunda-feira, 28 de agosto de 2023
segunda-feira, 30 de outubro de 2023
segunda-feira, 04 de dezembro de 2023
Horário
09:00 (excepcionalmente, este horário pode ser alterado)
Sala
Transmissões das Sessões de Julgamento
Secretário(a)
Frederico Gaudie Abe Fleury
Presidente
Des Marcus da Costa Ferreira