- Dia da Semana
- 1ª e 3ª Quartas-feiras do mês
- Horário
- 13h30
- Sala
- 2° andar – em frente a sala da secretaria da seção
- Secretário(a)
- Lilian Cristina Cruvinel Leão Perilo de Azevedo
- Presidente
- Desorª Amélia Martins de Aráujo
- Dia da Semana
- 1ª e 3ª Quartas-feiras do mês
- Horário
- 13h30
- Sala
- 3º Andar – em frente a sala da secretaria da seção
- Secretário(a)
- Angélica Benaya Arantes Alves
- Presidente
- Desor Fausto Moreira Diniz
- Dia da Semana
- Terça-feira (Quinta-feira - Sessão Extraordinária)
- Horário
- 09h00 / 09h00
- Sala
- 2° andar – em frente a sala da secretaria da câmara
- Secretário(a)
- Macxwell Pietor Ribeiro Lemes
- Presidente
- Desor Carlos Roberto Favaro
- Dia da Semana
- Terça-feira
- Horário
- 13h00
- Sala
- 3° andar – em frente a sala da secretaria da câmara
- Secretário(a)
- Tatiana Martins de Oliveira Souza
- Presidente
- Desor José Carlos De Oliveira
- Dia da Semana
- Terça-feira (Quinta-feira-Sessão Extraordinária)
- Horário
- 13h00
- Sala
- 4° andar – em frente a sala da secretaria da câmara
- Secretário(a)
- Santiago de Paula Silva
- Presidente
- Desor Itamar de Lima
- Dia da Semana
- Quinta-feira
- Horário
- 13h00
- Sala
- 5° andar – em frente a sala da secretaria da câmara
- Secretário(a)
- Suely Regina R. Borges
- Presidente
- Desorª Elizabeth Maria da Silva
- Dia da Semana
- Quinta-feira(Presencial) / Segunda-feira(Virtual)
- Horário
- 09h00 / 10h00
- Sala
- 6°andar – em frente a sala da secretaria da câmara
- Secretário(a)
- Marco Wilson Cardoso Machado
- Presidente
- Desor Maurício Porfírio Rosa
- Dia da Semana
- Terça-feira (Quinta-feira-Sessão Extraordinária)
- Horário
- 13h00 / 13h00
- Sala
- 7°andar – em frente a sala da secretaria da câmara
- Secretário(a)
- Aucéria Maria da Cunha Dias
- Presidente
- Desor Jeová Sardinha de Moraes
- Dia da Semana
- Terça-feira
- Horário
- 09h00
- Sala
- 8°andar – em frente a sala da secretaria da câmara
- Secretário(a)
- Aiane Luiza de Oliveira
- Presidente
- Desor Itaney Francisco Campos
- Dia da Semana
- Quinta-feira
- Horário
- 09h00
- Sala
- 9°andar – em frente a sala da secretaria da câmara
- Secretário(a)
- Luciana Costa Rabelo Pinheiro
- Presidente
- Desor Edson Miguel da Silva Júnior
- Dia da Semana
- 2ª e 4ª Quartas-feiras do mês
- Horário
- 13h00
- Sala
- Salão do Pleno - Prédio TJ
- Secretário(a)
- Otávia Goyanazes de Lima
- Presidente
- Desor Carlos Alberto França
- Dia da Semana
- 1ª Quarta-feira (Virtual)/3ª Quarta-feira (Vídeo)
- Horário
- 09h00 / 10h00
- Sala
- 9° andar – em frente a sala da secretaria da seção
- Secretário(a)
- Maria Aparecida Scartezini A. Coutinho
- Presidente
- Desor Ivo Favaro
1ª Turma Provisória
1ª Turma Recursal
2ª Turma Provisória
2ª Turma Recursal
3ª Turma Recursal
4ª Turma Recursal
- Dia da Semana
- Terças-feiras
- Horário
- 13:30(excepcionalmente, este horário pode ser alterado)
- Sala
- Transmissões das Sessões de Julgamento
- Secretário(a)
- Maria Gabriela Belini de Oliveira Neves
- Presidente
- Dra. Alice Teles de Oliveira
- Dia da Semana
- Terças-feiras
- Horário
- 09:00 (excepcionalmente, este horário pode ser alterado)
- Sala
- Transmissões das Sessões de Julgamento
- Secretário(a)
- Lilian Araújo
- Presidente
- Dr Wild Afonso Ogawa
- Dia da Semana
- Quartas-feiras
- Horário
- 14:00 (excepcionalmente, este horário pode ser alterado)
- Sala
- Transmissões das Sessões de Julgamento
- Secretário(a)
- Rayssa Dias Moraes
- Presidente
- Dra. Rozana Fernandes Camapum
- Dia da Semana
- Quartas-feiras
- Horário
- 10:00 (excepcionalmente, este horário pode ser alterado)
- Sala
- Transmissões das Sessões de Julgamento
- Secretário(a)
- Renato W. Lima
- Presidente
- DrFernando César Rodrigues Salgado
- Dia da Semana
- Quintas-feiras
- Horário
- 09:00 (excepcionalmente, este horário pode ser alterado)
- Sala
- Transmissões das Sessões de Julgamento
- Secretário(a)
- Kariny R. Pereira
- Presidente
- Dr Dr. José Carlos Duarte
- Dia da Semana
- Quartas-feiras
- Horário
- 09:00 (excepcionalmente, este horário pode ser alterado)
- Sala
- Transmissões das Sessões de Julgamento
- Secretário(a)
- Anne Caroline Carvalho
- Presidente
- Dr Dioran Jacobina Rodrigues
Pautas de 2021:
- Dia da Semana
- Última segunda feira dos meses de março/maio/agosto/setembro/novembro
Pautas de 2022:
- Dia da Semana
- segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022
- segunda-feira, 25 de abril de 2022
- segunda-feira, 27 de junho de 2022
- segunda-feira, 29 de agosto de 2022
- segunda-feira, 31 de outubro de 2022
- segunda-feira, 05 de dezembro de 2022
- Horário
- 09:00 (excepcionalmente, este horário pode ser alterado)
- Sala
- Transmissões das Sessões de Julgamento
- Secretário(a)
- Guilherme M. Mesquita
- Presidente
- Des Marcus da Costa Ferreira