Com quase 21 mil processos em tramitação, dos quais 1,7 são somente de natureza previdenciária, a comarca de Goianésia iniciou, nesta quarta-feira (9), o Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário e finalizará todos os processos previdenciários de 2014. A informação é da juíza Ana Paula de Lima Castro, titular da 2ª Vara local.
De acordo com a magistrada, a demanda previdenciária na comarca é alta, sendo que atualmente cerca de mil ações aguardam julgamento. “Com o 
mutirão vamos acabar os processos de 2014 e esse número vai reduzir, ficando aproximadamente 600 ações apenas de 2015 para serem resolvidas no ano que vem. Apesar de grande, a demanda relacionada à matéria não é represada e os processos são novos. Isso é o resultado do Acelerar Previdenciário que chega a comarca e colabora com a celeridade processual”, frisou.
A expectativa, para ela, é de que até o último dia da força-tarefa os 430 processos estejam sentenciados. “Não conseguimos incluir mais na pauta porque há processos que chegaram agora e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda não contestou. Somente nos últimos dias foram ajuizadas mais de 200 ações, todas previdenciárias”, informou. Segundo Ana Paula, são processos novos e que estão começando agora. “Eu acredito que até o fim do ano que vem vamos conseguir sentenciar todos”, comunicou.
A juíza ressaltou que o município de Goianésia é grande em extensão territorial e, além disso, conta com dois distritos judiciários – Vila Propício e Santa Rita do Novo Destino – totalizando mais de 100 mil habitantes. “Ainda temos aproximadamente 12 assentamentos e 3 grandes usinas. As pessoas que trabalham nessas usinas requerem na Justiça a aposentadoria especial”, salientou, ao apontar as particularidades da comarca.
Há menos de um ano Aurora Barbosa dos Santos, de 81 anos, moveu na Justiça a ação de sua aposentadoria rural por idade e hoje conseguiu finalizar o processo. O resultado positivo veio do juiz Jonas Nunes Resende, mas foi comemorado com o filho fora da sala de audiência. “Estou muito feliz. Vou poder ajudar meu filho na despesa de casa”, disse, ao falar que mora com o filho mais velho, com a nora e mais duas netas.
“A felicidade é tanta que não sei falar. Depois de trabalhar a vida toda na roça e sofrer com a morte do marido, agora eu posso sorrir de novo”, falou. Aurora preencheu os requisitos para a concessão do benefício previdenciário e comprovou que sempre trabalhou na zona rural. “Muito obrigado pela atenção de todos vocês”, agradeceu.
O mesmo aconteceu com Alzira Maria dos Santos, de 73. No início de 2014, ela pleiteou na Justiça a concessão da pensão por morte rural do marido, que faleceu há três anos e, agora, com o Acelerar Previdenciário, o benefício foi concedido pelo juiz Reinaldo de Oliveira Dutra, que determinou que a pensão seja implantada no prazo de 60 dias. “Esse dinheiro vai ajudar muito, com ele vou arrumar o muro da minha casa, que está caindo”, planejou.
Sobre o mutirão
A juíza disse ainda que foram designadas 430 audiências para os três dias de trabalho e instaladas oito bancas, onde estão sendo realizadas mais de cem audiências por dia, a maioria relacionada a pedidos de benefícios de aposentadoria por idade, pensão por morte e salário-maternidade, formulados por trabalhadores rurais.
Além dos juízes André Reis Larcerda e Ana Paula de Lima Castro, estão presidindo as bancas Reinaldo de Oliveira Dutra, Vivían Martins Melo Dutra, Diego Custódio Borges, Gabriela Maria de Oliveira Franco, Jonas Nunes Resende, Luciana Nascimento Silva, Luiz Antônio Afonso Júnior e Wanderlina Lima de Morais Tassi. (Texto: Arianne Lopes /Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)