O projeto do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) Maria da Penha Vai à Escola foi apresentado em audiência, nesta sexta-feira (7), aos membros do Conselho Estadual de Educação (CEE). A apresentação foi feita pela presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, e pelo coordenador executivo do projeto, o juiz Vítor Umbelino Soares Júnior.

Por unanimidade, os conselheiros aderiram ao projeto e elogiaram a iniciativa. Maria da Penha Vai à Escola objetiva abordar a importância da Lei n°11.340/06 (Lei Maria da Penha) nas escolas do Ensino Fundamental 1 e 2 de todos os municípios goianos, conscientizando educadores e estudantes a respeito da necessidade de combate e prevenção à violência doméstica contra a mulher. É uma iniciativa conjunta, articulada e integrada por profissionais do Poder Judiciário de Goiás com a Secretaria do Estado de Educação, Cultura e Esporte de Goiás e Secretarias Municipais de Educação.

A desembargadora Sandra Regina agradeceu a recepção dos conselheiros membros do CEE e lembrou que o projeto foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Não é em todo lugar que somos recebidos tão bem, principalmente em de iniciativas que tratam da violência contra mulher, já que o machismo ainda impera do Brasil. Mas aqui, ao contrário, fomos muito bem recebidos. Estou à disposição de vocês e saio daqui com o coração feliz. E isso faz com que o nosso trabalho seja engrandecido. Agora, eu vi que posso chegar em todos os lugares e fazer cada vez mais”, ressaltou.

A magistrada fez questão de frisar que os primeiros estados que aderiram ao projeto foram Minas Gerais e Paraná e lá já conseguiram diminuir o índice de violência doméstica. “Nos estados onde o projeto está em atuação, o índice de violência numericamente diminui. Isso quer dizer que ensinar um jovem dá muito mais resultado do que ensinar um adulto”, pontuou.

De acordo com Vítor Umbelino, o objetivo da apresentação do projeto aos membros do CEE é levar ao conhecimento deles os benefícios que o projeto pode trazer às escolas de todo o Estado de Goiás. Segundo ele, a violência doméstica e familiar contra a mulher é fruto de um fenômeno histórico e cultural da sociedade ao longo dos anos mesmo com grandes avanços no âmbito legislativo. “Sabemos que infelizmente o Estado de Goiás é um dos campeões de violência doméstica contra mulher e é preciso que possamos tratar desse assunto nas escolas de forma que os futuros cidadãos possam aprender desde cedo a forma de comportamento dos agressores, o que é o crime para assim transformar a escola num espaço de democrático entre professos, alunos, pais e mestres para que todos possam de forma unida debater sobre o assunto para diminuirmos os índice de violência em Goiás”, destacou.

O presidente do Conselho Estadual de Educação de Goiás, Marcos Elias Moreira, elogiou o trabalho do Tribunal goiano em ter um “olhar sensível” e fez um balaço da audiência. “A desembargadora e sua equipe se mostraram atentos ao problema. A reunião foi positiva e produtiva porque dialogamos, discutimos muito em torno da experiência que o TJGO tem. Assim, abriu-se aqui uma série de possibilidades de trabalho conjunto entre o CEE e o tribunal. Vocês estão de parabéns em nos apresentar novas possibilidades de trabalho, de ações que contribuem para fortalecer o combate à violência doméstica. Vamos fazer o que for preciso para aprimorar ainda mais a implementação desse projeto”, salientou. Ainda, de acordo com ele, é preciso manter viva a consciência e a certeza de que a educação se qualifica como elemento crucial para a prevenção e erradicação da violência, em todas as suas vertentes e dimensões. 

Além dos conselheiros, estiveram presentes Lucelma Messias de Jesus e Sherloma Aires, integrantes da equipe da Coordenadoria da Mulher. Os conselheiros que compareceram ao evento são: Ailma Maria de Oliveira, das Entidades Estudantis; Antônio Cappi, da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce); Eduardo de Oliveira Silva, do Conselho Estadual da Juventude; Eduardo Mendes Reed, das Instituições Privadas de Ensino; Elcivan Gonçalves França, da União Nacional dos Conselhos Municipais (UNCME); Eliana Maria França Carneiros, da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce); Flávio Roberto de castro, vice-presidente do CEE e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação (SED); Gláucia Maria Teodoro Reis, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação (SED); Iara Barreto, da Seduce; Iêda Leal de Souza, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Goiás (Sintego); Ítalo de Lima Machado, representante das Entidades Empresariais Mantenedoras de Cursos de Educação Profissional; José Teodoro Coelho, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico(SED); Marcelo Ferreira de Oliveira, dos diretores de Escolas Públicas Estaduais; Márcia Rocha de Souza Antunes, representante da Seduce; Marcos Antônio Cunha Torres, da Seduce; Marcos das Neves, da Seduce; Maria Euzébia de Lima, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás; Maria do Rosário Cassimiro, da Seduce; Maria Ester Galvão de carvalho, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação (SED); Raph Gomes Alves, da Seduce; Railton Nascimento Souza, do Sindicato dos professores do Estado de Goiás (Simpro); Sebastião Donizete de Carvalho, da SEE; Sebastião Lázaro Pereira, da SEE. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)