Aproximadamente 400 pessoas participaram, na terça-feira (4) e na quarta-feira (5), do Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário na cidade de Mineiros. A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e tem como objetivo tornar ágil o julgamento de ações repetitivas e complexas.
Com o trabalho concentrado de cinco juízes e de servidores da equipe do Núcleo Previdenciário locais, foram realizadas mais de 200 audiências nos dois dias de trabalho. De Mineiros, os juízes Demétrio Mendes Ornelas Júnior, diretor do Fora local e Fábio Vinícius Gorni Borsato; Sílvio Jacinto Pereira (Itumbiara); João Corrêa de Azevedo Neto (Ipameri) e Maria Clara Merheb Goncalvez Andrade (Paranaiguara).
Localizada na região Sudoeste do Estado, a comarca de Mineiros conta com os distritos judiciários de Portelândia e Santa Rita do Araguaia e tem mais de 20 mil processos em tramitação, distribuídos em cinco unidades jurisdicionais. A economia da região é voltada predominantemente para a agricultura, sobretudo para o plantio de soja. O município, com mais de 60 mil habitantes, é o segundo maior do Estado em extensão territorial, perdendo apenas para Niquelândia.
Em 2018, o programa passou por 23 comarcas do Estado e as últimas comarcas que receberão o Acelerar Previdenciário neste ano serão Bela Vista de Goiás e Trindade. Em Bela Vista, será no dia 11 de dezembro, onde serão realizadas 80 audiências. Já em Trindade, nos dias 11, 12 e 13 de dezembro, oportunidade em que serão promovidas 300 audiências para os três dias.
Invalidez
João Bosco de Jesus Morais, de 60 anos, teve direito a aposentadoria rural por invalidez. O juiz Sílvio Jacinto Pereira, julgou procedente o pedido e condenou o INSS a pagar o benefício previdenciário ao idoso, que mora na comunidade quilombola chamada Cedro, localizada em Mineiros.
De acordo com juiz, não há dúvidas de que o autor da ação faz jus ao benefício de aposentadoria por invalidez, porquanto as provas produzidas foram suficientes a demonstrar a sua condição de segurado especial e da invalidez permanente”, pontuou. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caeano - Centro de Comunicação Social do TJGO)