Com a temática “A Corregedoria como Instrumento de Gestão do Poder Judiciário”, o 79º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) que acontecerá de quinta-feira a sábado (18 a 20), em Natal (RN), contará com a participação do corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes (foto à esquerda), e dos juízes Murilo Vieira de Faria e Cláudio Henrique Araújo de Castro, auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO).
Como o eixo central do evento enaltece a função gestora das Corregedorias Gerais de Justiça como órgão integrante do Poder Judiciário ao favorecer com sua estrutura administrativa a otimização da prestação jurisdicional, três projetos da CGJGO que abrangem esta seara foram selecionados para serem apresentados durante o encontro: O Combate ao Crime Organizado, o Banco de Projetos Sociais e os Encontros Regionais.
Para demonstração dos três projetos, o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes (foto à direita), fará uma apresentação geral aos corregedores -gerais de todo o País abordando a importância de cada um como instrumentos de melhora da prestação jurisdicional. Na sequência, em um dos painéis principais será exposto pelo 2º juiz auxiliar da CGJGO, Murilo Vieira de Faria, “O Combate ao Crime Organizado: estudo e planejamento de medidas efetivas e aceleração de respostas para situação – Possibilidade de criação de grupo de acompanhamento nas Corregedorias”.
O magistrado também fará uma explanação do Banco de Projetos Sociais, inédito no País, que oportuniza às entidades públicas ou privadas com finalidade social uma forma legal e inovadora para obter verba que sirva de auxílio nas suas necessidades básicas, e, ao mesmo tempo, oferece aos magistrados uma alternativa para destinar os recursos provenientes de condenações por danos morais coletivos em ações judiciais.
Outro projeto de alçada da CGJGO, os Encontros Regionais, anteriormente denominado “Audiências Públicas”, que acontece em todo o Estado de Goiás com a realização de audiências externas para estabelecer um canal aberto entre o cidadão e o Poder Judiciário, propiciando-lhe a oportunidade de expor críticas, elogios e sugestões sobre as demandas das comarcas afetas ao Judiciário, será explanado pelo 3º juiz auxiliar da CGJGO, Cláudio Henrique Araújo de Castro. Na oportunidade, ele irá explicar a nova roupagem dada ao projeto através da inserção de cursos de capacitação para os servidores em diversas áreas e mesas redondas com os cartorários locais auxiliando, assim, na melhora e eficiência quanto a prestação dos serviços realizado pela Justiça aos cidadãos.
Programação oficial
A solenidade de abertura ocorrerá às 18 horas desta quinta-feira (18), com uma conferência do novo corregedor nacional de Justiça, o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A maior parte da programação está concentrada na sexta-feira (19) . Na ocasião, a desembargadora Zeneide Bezerra, corregedora geral da Justiça Estadual Potiguar, fará uma exposição do projeto “Eu Existo – Quero ser sua Família”, plataforma criada pela CGJRN para facilitar e humanizar o processo de adoção.
O sistema GPS-Jus também será apresentado durante o Encoge com a explanação do “Sistema GPSJus – Ferramenta de unificação de sistemas judiciais e gerenciamento de processos” pela secretária de Gestão Estratégica do TJRN, Karine Symonir. O corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, ministrará palestra sobre audiências de custódia: “Obrigatoriedade da realização de audiências de custódia x dificuldades estruturais para o cumprimento no prazo máximo de 24 horas”.
O encerramento do evento ocorrerá no sábado (20) e será feito pelo desembargador José Aurélio da Cruz (TJPB), presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil, após a aprovação da Carta de Natal. (Texto: Myrelle Motta - assessora de imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás com informações do site do TJRN)