A comarca Santa Helena de Goiás, localizada na Região Sudoeste do Estado, é 80ª comarca a receber o Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, e a previsão é de que sejam realizadas 140 audiências para esta terça (15) e quarta-feira (16), e devem comparecer cerca de 400 pessoas entre partes, testemunhas e advogados. Segundo o diretor do Foro local, juiz Luciano Borges da Silva, esta é a primeira vez neste ano que a comarca recebe a equipe do Acelerar, mas desde que chegou a Santa Helena, em 2013, foram realizados quatro mutirões para colocar a demanda previdenciária em dia.
Além de Santa Helena de Goiás, a equipe finaliza dos trabalhos de 2015 nesta quinta-feira (17) na comarca de São Domingos. Em Santa Helena os serviços contam com a participação dos juízes Aline Freitas da Silva, Luciana Nascimento e Luciano Borges. Em São Domingos serão 23 processos presididos pelo magistrado Jonas Nunes Resende. O esforço concentrado conta ainda com o apoio da equipe do Núcleo Previdenciário e servidores das comarcas.
Em 11 meses, o Acelerar Previdenciário realizou 12.647 audiências, com 5.308 sentenças procedentes, que geraram R$ 92.191.817,23 em benefícios atrasados e 1,9 mil processos foram despachados. Segundo o coordenador do Núcleo Previdenciário, juiz Reinaldo Dutra, a prestação jurisdicional está sendo entregue em tempo ágil, levando em conta que a maioria dos processos pautados em 2015 foram demandas novas, com menos de nove meses de tramitação. “Isso só foi possível porque temos uma equipe afinada, juízes comprometidos e que tem o perfil para área previdenciária”, afirmou.
Benefício implantado
Em apenas seis meses depois de dar entrada no pedido de pensão por morte do marido, a dona de casa Dalila Neves Aguiar saiu do Fórum com a sentença procedente nas mãos. Apesar de já receber aposentadoria, Dalila Neves veio ao fórum por pleitear a pensão por morte do marido, ocorrido em julho de 2013. O casal teve quatro filhos. Dalila vive na companhia de dois dos sete netos. A audiência que concedeu o benefício foi presidida pelo juiz Luciano Borges. Ao receber a notícia de que teria assegurada a pensão do marido, ela agradeceu a Deus e ao magistrado, que em acordo com a representante do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Aladir Arantes, concederam a nova pensionista mais de R$ 15 mil em atrasados, além de definir o prazo de 60 dias para implantação do benefício.
Dalila Neves disse que passou momentos muito difíceis com a morte do marido, mas que nunca perdeu a fé e a esperança. Disse ainda que tem dois sonhos: fazer tratamento dentário e reformar a casa em que mora, que é muito simples, mas foi conquistada junto com o marido. “Se eu não aproveitar e ir ao dentista e também de arrumar minha casa agora, corro o risco de gastar o dinheiro com outras coisas e ficar sem realizar esse sonho. Minha área molha tudo, tem de trocar todas as telhas”, afirmou.
Agilidade processual
A pedido do juiz Luciano Borges, compareceram para esta edição do Acelerar Previdenciário os procuradores do INSS Eulina Brito Dornelles Berni, Waldir Eduardo Barros e a preposta Aladir Arantes. Desde maio deste ano a equipe do INSS não comparecia aos mutirões previdenciários, por motivos internos, o que leva para a segunda instância os processos sentenciados pelo juízes, fazendo com que trâmite possa demorar de 2 a 5 anos. De acordo com Luciano Borges, a presença da equipe do INSS além de trazer agilidade processual, faz com que as partes, em sua maioria são doentes ou carentes, passam a receber em 60 dias.
A procuradora Eulina Brito informou que está sendo criado um núcleo somente para atender as audiências previdenciárias. Assim, a partir de janeiro de 2016, todos os mutirões terão a presença dos procuradores e prepostos do INSS. “Temos a prerrogativa de conceder com os valores de atrasados e de requisição de pequeno valor (RPV), desta forma, quando o procurador faz o acordo aquele processo é findado após a implantação do beneficio. Vejo que essas ações além de devolver a autoestima entregam o que é de direito as partes” ressaltou a procuradora. (Texto e fotos: Aline Caetano - Centro de Comunicação Social)