O projeto dos grupos reflexivos para autores de violência doméstica foi apresentado no fórum de Iporá na sexta-feira (14). A intenção é implantar a iniciativa na cidade, visando promover sessões coletivas e terapêuticas com ajuda psicológica para homens incursos na Lei Maria da Penha, com participação compulsória, imposta como pena alternativa proferida nas sentenças condenatórias, nas audiências de custódias como medida alternativa à prisão ou, ainda, como uma das medidas protetivas de urgência.
Na comarca, o evento foi realizado com iniciativa conjunta do Poder Judiciário, representado pelo juiz da comarca, Samuel João Martins, da secretária de Assistência Social, Hayzza Haytt Souza Alves Leite, e das coordenadoras do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Ivane de Assunção Valadão, e do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Layanne Souza de Almeida Cunha. A apresentação do projeto ficou a cargo do assessor jurídico da Secretaria Cidadã, José Geraldo Veloso Magalhães.
Nas sessões, participantes são levados a refletir sobre a construção dos gêneros na sociedade, possessão, machismo, entre outros pontos que permeiam os casos de abuso. Os autores são encaminhados de forma a participarem de 10 encontros onde são abordados temas como a origem da violência, a relação entre homens e mulheres, a relação entre pais e filhos, masculinidades, álcool, drogas e a Lei Maria da Penha.
Reincidência quase zero
Iniciado em 2015, o trabalho é fruto de parceria entre a Secretaria Cidadã, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), Conselho de Comunidade na Execução Penal de Aparecida de Goiânia e Pontifícia Universidade Católica do Estado de Goiás (PUC-GO). O índice de reincidência é próximo de zero. Os participantes são encaminhados, de forma compulsória, pelos juízes dos respectivos processos incursos na Lei Maria da Penha.
Assessor jurídico da Secretaria Cidadã, José Geraldo Veloso Magalhães afirma que os grupos reflexivos “são um benefício, não uma penalidade" Ele explica que, para todos os participantes, o procedimento é o mesmo, contudo, em caso de descumprimento da medida protetiva, o participante pode até ser preso. Segundo ele, em todos os encontros, uma frequência é assinada e os dados encaminhados à Justiça para acompanhamento. Participam dos grupos homens que se enquadram nas formas de violência citadas na Lei Maria da Penha, como moral, física e psicológica. (Texto: Lilian Cury - Centro de Comunicação do TJGO)