Começou nesta quarta-feira (27), o Workshop Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização Carcerária, "GMFs: uma Visão Inovadora para a Execução Penal", na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O evento, voltado para os desembargadores, juízes e servidores dos tribunais estaduais e federais, além de membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, contou com a presença do juiz- auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), Átila Naves Amaral; do juiz da Vara Criminal da comarca de São Miguel do Araguaia, Thiago Inácio de Oliveira e do assessor e secretário do GMF-Goiás, Breno Paiva.
O evento, que teve a coordenação do do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), tem como objetivo aperfeiçoar e disseminar novas técnicas para a administração da Justiça na execução penal. Pela manhã, o ministro do Superior Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Lewandowski abriu o cronograma das atividades, às delegações de todos os Estados.Em seguida foi ministrada a palestra “Um novo olhar para a Execução Penal: eficiência e integração” pelo juiz Fabricio Bittencourt Cruz, com a conferencista Miriam Guindani e os debatedores Alexandre Morais da Rosa e Andrei Schmidt.
À tarde, o juiz- auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Braulio Gabriel Gusmão, apresentou os Sistemas Eletrônicos de Execução Penal pelos Tribunais de Justiça previamente credenciados. Em seguida, o juiz Bruno Ronchetti de Castro ministrou palestra com o tema “Execução Penal e redução de danos: um princípio de atuação”, com Rogério Duque Estrada como conferencista e Alexis Couto de Brito, André Giambernardino e Leonardo Rosa como debatedores. No final, os resultados e definições de ações no âmbito do DMF/ GMF's foram apresentados aos participantes.
"Trata-se de uma troca de experiência muito salutar na qual todos os Estados estão presentes. O levantamento da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) sobre as unidades prisionais foi muito bem recebido, além da padronização e compartilhamento do sistema de informática e as varas de execuções do Estado com o sistema da Agência Penitenciária, já em andamento, com a supervisão do corregedor- geral da Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho”, informou o juiz auxiliar da CGJGO, Átila Naves Amaral.
Para o secretário do GMF-Goiás, Breno Paiva, "a integração e troca de experiências entre os GMFs permite a elaboração de um sistema de execução penal mais eficiente, célere e moderna, notadamente pela iminente implantação do processo eletrônico". O juiz da Vara Criminal da comarca de São Miguel do Araguaia, Thiago Inácio de Oliveira, pontua que o workshop "traduz uma iniciativa de suma importância por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que, a partir do diálogo com o primeiro grau de jurisdição de todo o território nacional, busca o aperfeiçoamento e efetividade do sistema de execução penal".
Na quinta-feira (28) acontecerá pela manhã as oficinas regionais e à tarde palestra com o tema “Execução Penal e Segurança Pública: elementos de uma mesma política criminal?” e, logo após, apresentações dos resultados finais e definição de ações. (Texto: Jéssica Fernandes – da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás)