Nesta quarta (29) e quinta-feira (30), equipe do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins (CGJTO) visitaram a Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) para conhecer o Sistema do Selo Eletrônico, Portal Extrajudicial, Sistema Controle, Sistema de Combate à Fraude, dentre outros sistemas.

A troca de experiências e ideias foi o objetivo das duas instituições para que possa ser aperfeiçoado o Sistema do Selo Eletrônico no Estado do Tocantins. “Nós tivemos informações que o Sistema do Extrajudicial do Estado de Goiás é bastante moderno, que vem possibilitando fiscalização eficiente na questão da segurança jurídica e na cobrança de emolumentos. Nós viemos conhecer a experiência do Estado para verificarmos os pontos positivos para podermos levar para o nosso Tribunal e adaptar para a nossa realidade”, pontua o juiz auxiliar da CGJTO, Adriano Gomes de Melo Oliveira. 

Na quarta-feira pela manhã, o diretor da Divisão de Gerenciamento de Serviços do Extrajudicial, Marco Antônio de Oliveira Lemos Júnior, e o diretor da Divisão do Departamento de Tecnologia da CGJGO, Antônio Pires, apresentou toda a estrutura técnica do Selo Eletrônico, além do Manual de Integração e Implementação. À tarde, a equipe visitou o cartório Índio Artiaga (foto à direita) para conhecer inloco a utilização do Sistema. 

Para o analista do TJTO Renato da Silva Schaidhauer, a tipificação do Selo Eletrônico para cada tipo de ato foi o que mais chamou a atenção. “Achei muito interessante o tipo de selo, a tipificação para ajudar na definição de lotes para que se possa fazer bloqueios por tipo e também os agrupamentos de atos com vínculos. Vamos implementar ainda esta semana essas duas ideias”.

Durante toda a quinta-feira (30), foi apresentado para a equipe o Portal Extrajudicial e o Sistema Controle, além da sala de orientação e correição onde ficam os dois painéis gerenciais. “A visita foi produtiva e abriu um leque de conhecimento muito satisfatório. Tínhamos um pensamento que foi ampliado com a estrutura do selo que já está 100% no Estado de Goiás. Vai nos ajudar bastante nesse início de implantação do Selo Eletrônico no Estado do Tocantins”, pontua o advogado e assessor jurídico Wagner José dos Santos.

O projeto-piloto do Selo Eletrônico já foi iniciado no Estado do Tocantins no Cartório de Protesto e está sendo introduzido no Tabelionato de Notas e nos Cartórios de Registro de Imóveis e Registro Civil de Palmas. “Queremos aperfeiçoar esse projeto-piloto porque quando iniciamos um sistema, estamos sujeitos a uma série de imperfeições, o que é natural. Estamos nesse processo de implantação e é importante conhecer realidades positivas como é o caso do Estado de Goiás”, pontua o juiz-auxiliar da CGJTO Adriano Gomes de Melo Oliveira.

A troca de experiências entre os Tribunais de Justiça do País, segundo o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, é o caminho válido de cooperação e eficiência. “Essa busca e troca de experiência geram ideias. Quando fui diretor do Foro da comarca de Goiânia, soube que uma comarca do Estado de Tocantins estava fazendo um mutirão para desafogar a unidade. Gostei da ideia e assim surgiu o Justiça Ativa no Estado de Goiás”, pontua o magistrado. (Texto: Jéssica Fernandes - da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás/ Foto: Wagner Soares)