Com um significado de profunda importância institucional que visa a melhoria das ações e projeções de relevância ao aperfeiçoamento das funções jurisdicionais das Corregedorias de Justiça de todo o País, sobretudo com a apreciação das boas práticas e o debate de ideias, o 77º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) foi aberto no início da noite desta quarta-feira (21), no Plenário do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), com a participação da juíza Sirlei Martins da Costa, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO). A magistrada representa neste evento o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, acompanhada da secretária-geral da CGJGO, Eliene Maria Ramos.
Com a presença maciça de desembargadores e juízes de quase todos os Estados do País, a mesa de abertura oficial do Encoge, que está sendo realizado em Belém, capital paraense, foi presidida pelo presidente do TJPA, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, juntamente com o presidente do Colégio e desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), André Leite Praça. Integraram ainda a solenidade o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, e 1º vice-presidente do Colégio, José Aurélio da Cruz, e os desembargadores da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém e da Corregedoria do Interior, José Maria Teixeira do Rosário e Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha.
Em seu pronunciamento de boas-vindas aos participantes do 77º Encoge, o presidente do TJPA, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, deixou clara a relevância das Corregedorias para o Judiciário. “Encontros como este valem principalmente como reafirmação da importância da Corregedoria de Justiça, no fortalecimento das bases em que repousam os fundamentos do Poder Judiciário, através do permanente ajuste das funções forenses, cujo objetivo é racionalizar práticas, aprimorar conceitos, e adotar procedimentos que assegurem a constante melhoria da prestação jurisdicional”, evidenciou.
O desembargador André Leite Praça disse que o Colégio de Corregedores foi instituído para permitir uma troca de experiências e de estudos, com a finalidade de aprimorar a atividade correicional e o funcionamento da Justiça de primeira instância. Sobre a efetividade dos encontros, o presidente do Colégio de Corregedores destacou que as situações enfrentadas não ficam somente no campo do debate e ultrapassam o papel. “No ano passado, por exemplo, foi muito discutido o enfrentamento das demandas fraudulentas ou predatórias. São ideias que surgem num tribunal e, em eventos como este, outros tribunais podem já pegar um trabalho aprimorado e adequá-lo a sua realidade”, frisou.
O corregedor da Região Metropolitana da Capital elogiou a integração entre os Tribunais e a troca de experiências de cada região. “Conhecer as gestões de cada Estado e o trabalho que cada um está desenvolvendo é muito importante. Em encontros como o Encoge, podemos inclusive unificar ações, sempre em benefício de ua Justiça mais célere e efetiva”, acentuou. Expressando orgulho em sediar o encontro, a desembargadora Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha enfatizou que a experiência é enriquecedora e comentou sobre a boa prática do TJPA, que será apresentada no decorrer do encontro. “Esse convívio diário com os colegas de outros Estados nos proporciona um enriquecimento de nossos conhecimentos. O projeto Ribeirinho Cidadão será uma das boas práticas que o Estado do Pará vai mostrar no Encoge. É uma ação que organizamos com o juiz da comarca e que levamos servidores daqui para participarem. A população ribeirinha recebe atendimento jurídico em ações referentes a alimentos, investigação de paternidade, registro de nascimento tardio, além de outras relacionadas ao âmbito da cidadania”, exemplificou.
Exposição sobre o sistema prisional
Após a abertura oficial do evento, a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Tereza Uille Gomes, que também é procuradora de Justiça do Paraná, ministrou breve palestra sobre “Critérios para a Interdição de Estabelecimentos Prisionais”, na qual citou o alto índice de encarceramento e a falta de dados concretos sobre o sistema prisional. A conselheira salientou, entretanto, o trabalho que está sendo desenvolvido pelo CNJ com o novo Banco Nacional de Monitoramento das Prisões (BNMP), a cargo da juíza do TJPA, Maria de Fátima Alves da Silva, coordenadora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF).
Estiveram presentes também na abertura do Encontro, além da juíza Sirlei Martins da Costa, pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, os desembargadores corregedores do Rio De Janeiro, Cláudio de Mello Tavares; de Pernambuco, Fernando Cerqueira Norberto dos Santos; de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco; de Mato Grosso, a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro; do Rio Grande do Sul, Denise Oliveira Cézar; do Ceará, Francisco Darival Beserra Primo; do Espírito Santo, representando o desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, a juíza Ednalva da Penha Binda; do Piauí, Ricardo Gentil Eulálio Dantas; do Rio Grande do Norte, representando a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, o juiz José Undário Andrade; de Santa Catarina, representando o desembargador Henry Goy Petry Júnior, o desembargador Roberto Lucas Pacheco; de Alagoas, representando o desembargador Paulo Barros da Silva Lima.
Também participaram o juiz Diego Araújo Dantas; de Sergipe, Iolanda Santos Guimarães; do Amazonas, Aristóteles Lima Thury; do Paraná, Rogério Luís Nielsen Kanayama; do Distrito Federal e Territórios, José Cruz Macedo; do Acre, Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro; de Rondônia, José Jorge Ribeiro da Luz; de Tocantins, Helvécio de Brito Maia Neto; do Amapá, Agostino Silvério Júnior; de Roraima, Jésus Rodrigues do Nascimento.
O 77º Encoge acontece durante toda esta quinta-feira (22) com um rol de atividades que incluem palestras e apresentação de boas práticas no Centro de Covnenções do Hotel Gran Mercure, e termina amanhã (23), com a divulgação da Carta de Belém ao final do evento. (Texto: Myrelle Motta - assessora de imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás com informações do site do TJPA)
Confira a programação do 77º Encoge
Dia 21/03/2018
17h30 ABERTURA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
18h PRONUNCIAMENTOS OFICIAIS:
Desembargador Ricardo Ferreira Nunes
Presidente do Tribunal de Justiça do Pará
Desembargador Leonardo de Noronha Tavares
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Pará
Desembargador José Maria Teixeira do Rosário
Corregedor de Justiça da Região Metropolitana de Belém
Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior do Pará
Desembargador André Leite Praça
Presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça e Corregedor-geral da Justiça de Minas Gerais
19h PALESTRA: CRITÉRIOS PARA A INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS
Maria Tereza Uille Gomes - Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Procuradora de Justiça do Paraná, Doutora pela Universidade Federal do Paraná e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná
20h JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO:
Hangar - Centro de Convenções da Amazônia, Av. Dr. Freitas, Bairro Marco
Dia 22/03/2018
8h CREDENCIAMENTO - Hotel Grand Mercure, Av. Nazaré, 375
8h30 PALESTRA: “ATIVIDADES DE OTIMIZAÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE"
Homero Lamarão Neto - Juiz do Estado do Pará e Doutor pela Universidade Federal do Pará
9h15 BOA PRÁTICA: ÍNDICE DE MONITORAMENTO DE RECEITAS DO TJMG.
Marcus Vinícius Mendes do Valle - Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Minas Gerais
9h45 BOA PRÁTICA: NUMOPEDE: OBJETIVOS E DESAFIOS
Rodrigo Nogueira - Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo
Guilherme Lima Nogueira da Silva - Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Minas Gerais
Marcelo Rodrigues Fioravante - Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Minas Gerais
10h15 COFFEE BREAK
10h30 PALESTRA: “O CHECK UP DAS DECISÕES JUDICIAIS BRASILEIRAS VERSUS O DIREITO INTERNACIONAL. A JURISPRUDÊNCIA DE STRASBOURG E DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. FUNÇÃO ESTRUTURAL E PROMOCIONAL”
Elder Lisboa Ferreira da Costa - Juiz de Direito do Pará; ex-Promotor de Justiça do Pará; Professor e Doutor da Universidade de Salamanca; Mestre pela Universidade de Coimbra; e autor de livros e artigos jurídicos
11h15 BOA PRÁTICA: ADOTE UM BOA NOITE!
Iberê de Castro Dias - Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo
12h ALMOÇO:
Hotel Grand Mercure, Av. Nazaré, 375
14h BOA PRÁTICA: DECLARE SEU AMOR
Desembargador José Jorge Ribeiro da Luz - Corregedor-Geral da Justiça de Rondônia
Ana Valéria de Queiroz Santiago Ziparro - Juíza de Direito de Rondônia
14h30 BOA PRÁTICA: VENTOS E EOLIS
Cristiano Gomes Mazzini - Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia
15h BOA PRÁTICA: A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E A FISCALIZAÇÃO NOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E REGISTROS
José Marcelo Tossi Silva - Juiz de Direito de São Paulo
15h30 PALESTRA: “FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO EXTRAJUDICIAL”
José Paulo Baltazar Junior
Oficial Registrador Titular da 3ª Circunscrição de Registro de Imóveis de Campo Grande-MS; ex-Juiz Federal; ex-Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça; Doutor e Mestre pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com estágio na Universidade Ludwig-Maximilian, em Munique; LLM pela American University-Washington College of Law; ex-bolsista da Comissão Fulbright no Programa Humphrey, junto à American University, em Washington, e da Baden-Würtemberg Stiftung; e autor de vários livros, capítulos de livros e artigos jurídicos
16h15 COFFEE BREAK
16h30 BOA PRÁTICA: "OFICINA DE BOAS PRÁTICAS"
José Undário de Andrade - Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Norte
17h BOA PRÁTICA: “SISTEMA DE APRECIAÇÃO ANTECIPADA DE BENEFÍCIO”
Vidal de Freitas - Juiz de Direito do Piauí
17h30 BOA PRÁTICA: “RIBEIRINHO CIDADÃO”
Márcio Teixeira Bittencourt - Juiz de Direito do Pará
20h JANTAR E SHOW DE CONFRATERNIZAÇÃO:
Estação das Docas, Av. Boulevard Castilho França, Bairro Campina
Dia 23/03/2018
9h PALESTRA DE ENCERRAMENTO
João Otávio de Noronha - Corregedor Nacional de Justiça e Ministro do Superior Tribunal de Justiça
9h45 REUNIÕES INSTITUCIONAIS
10h45 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA CARTA DE BELÉM COM AS DELIBERAÇÕES DO ENCONTRO
11h30 REUNIÕES INSTITUCIONAIS
12h ALMOÇO:
Mangal das Garças,Rua Carneiro da Rocha S/N (Restaurante Manjar das Garças)