Homoafetividade
Pedido de adoção impetrado em 2011 foi aceito pelo Juizado da Infância e da Juventude. Homossexuais vivem juntos há 15 anos e desde 2006 criam garoto de 11 anos como filho.
O garoto Aparecido, de 11 anos, encontrou uma maneira diferente de tratar os pais que o destino colocou em seu caminho. Dad (pai, em inglês) é a denominação escolhida para o professor de inglês Christopher Bohlander, de 51 anos, e pai, para o técnico em telefonia, Zemir Moreira Magalhães, 41. Juntos há 15 anos e desde 2006 pais de fato do menino, os dois comemoram a decisão judicial que os transformarão em pais de direito. O pedido de adoção impetrado em 2011 foi finalmente aceito pelo Juizado da Infância e Juventude de Goiânia, numa decisão do juiz Alessandro Manso e Silva. Agora, só falta o novo registro de identidade com os nomes dos novos pais.
No apartamento da família, no Setor Universitário, o clima é de festa. As atenções dos pais estão divididas entre Aparecido, os afazeres diários, o interesse dos amigos pela causa e a imprensa. A decisão, para Yuri Valente, o advogado que defende Christopher e Zemir, é mesmo para ser comemorada. Ele considera inédita a trajetória judicial que envolve o caso.
Autorização
Tudo começou em 2007, um ano após a chegada de Aparecido na vida de Christopher e Zemir. Depois de se conhecerem em Goiânia, os dois viveram sete anos em Chicago (EUA), cidade natal de Christopher. Em julho de 2006, três meses após o retorno para Goiânia, foram para São Félix do Araguaia (MT) visitar a família de Zemir. Na casa de um parente estava hospedada uma família que, com dificuldades financeiras, decidiu doar os quatro filhos, entre eles Aparecido, depois da morte de outros dois. “Ele se apegou com a gente logo de cara. Nós dormíamos em redes, na varanda da casa. Uma noite ele dormia comigo e na outra com o Chris”, conta Zemir. Embora juntos há sete anos e sem nunca terem planejado adotar uma criança, os dois resolveram trazer o garoto para Goiânia após obter autorização junto ao Conselho Tutelar da cidade. Em Goiânia, Zemir obteve em seu nome a guarda provisória.
O advogado Yuri Valente conta que foi procurado por Chris e Zemir após uma palestra. “Eles tentaram outros 12 advogados, mas não tiveram sucesso.” Na época o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não havia aprovado a união homoafetiva como união estável, o que só ocorreria em maio de 2011. Primeiro, em 2008, foi ajuizada uma ação de reconhecimento de união estável julgada procedente pela juíza Maria Luiza Póvoa. Com base nessa decisão, no final de 2009 o juiz Emilson da Silva Nery, da Justiça Federal em Goiás, decidiu pela permanência de Chris no Brasil e concedeu sentença determinando que fosse expedida sua carteira de identidade. “Foi o primeiro caso em Goiás”, lembra Yuri Valente. Em 2011 foi impetrado o pedido de adoção e de destituição do poder familiar dos pais biológicos.
Para que Aparecido adote os sobrenomes de Christopher e Zemir será necessário pedir o cancelamento do registro de nascimento original. Os pais já decidiram que o garoto não terá seu primeiro nome alterado, até pela força de sua simbologia na vida deles, mas o novo registro terá o sobrenome de ambos. “Eu me sinto privilegiado por ter patrocinado essa causa. O Direito não deve ser aplicado como norma estanque, mas como bom senso”, afirma Yuri Valente.
“Família como outra qualquer”
15 de fevereiro de 2013 (sexta-feira)
Christopher, Zemir e Aparecido formam uma família como qualquer outra. Uma das normas do núcleo é nunca esconder sua condição para ninguém. Não importa onde, seja no trabalho deles, no prédio onde moram ou na escola do garoto, eles fazem questão de dizer que são casados e que Aparecido é fruto da união.
O casal gay lamenta apenas não conhecer outros pares na mesma condição para que o filho possa conviver com situações semelhantes ou brincar com filhos de gays. “Temos amigos heterossexuais cujos filhos são amigos de Aparecido”, diz Zemir.