O diretor do Foro de Goiânia, juiz Wilson da Silva Dias, se reuniu, com o secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás (SSP-GO), Joaquim Mesquita, e o superintendente de Inteligência da pasta, Marcelo Aires, para tratar de vários assuntos de interseção entre os Poderes Executivo e Judiciário. Na pauta, o uso de tornozeleiras eletrônicas que, com a compra de mais equipamentos, deve ser ampliado nos próximos meses para detentos do regime semiaberto – atualmente, 4 mil tornozeleiras estão a disposição do Poder Judiciário e a pasta planeja dobrar esse quantitativo.

Com a aquisição realizada pelo Governo do Estado de Goiás, Wilson Dias afirmou que os demais magistrados que atuam nas Varas de Execução Penal serão notificados para que possam decidir pelo uso das tornozeleiras. “A SSPJ fez também um convite aos juízes para que possam conhecer a central de monitoramento eletrônico. Isso faz parte do diálogo aberto entre os Poderes Judiciário e Executivo”.

O secretário da pasta também endossou a necessidade da Segurança Pública se aproximar da Justiça. “Nas decisões sobre o uso da tornozeleira, por exemplo, viemos pedir, por meio do encontro com o diretor do Foro, para que os juízes possam colocar os endereços dos trabalhos dos detentos, para facilitar o monitoramento. É preciso buscar um procedimento padrão, entre a Justiça, que promove o encaminhamento, e o Governo, responsável pelo cumprimento”. Atualmente, existem 4 mil tornozeleiras a disposição do Poder Judiciário e a SSP planeja dobrar esse quantitativo.

Estudos 

Ainda na reunião, realizada na sexta-feira (6), a SSP-GO entregou ao diretor do Foro um estudo sobre reincidências criminais, a fim de auxiliar o embasamento dos magistrados que atuam na área criminal e um balanço com os últimos quatro anos de gestão da pasta. Por meio dos números, o secretário apresentou uma proposta: delimitar as áreas de atuação dos juizados criminais com as circunscrições policiais da capital. “Os termos circunstanciados de ocorrência são lavrados em distritos e a distribuição aos juizados não obedece a mesma lógica de região. Acreditamos que, se fosse seguida essa regra, os trabalhos seriam facilitados”. (Texto: Lilian Cury / Foto: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)