O vigilante Tiago Henrique Gomes da Rocha – suposto serial killer – foi condenado, pelo 1º Tribunal do Júri de Goiânia, em sessão realizada nesta quarta-feira (2), a 20 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, a serem cumpridos na Penitenciária Odenir Guimarães, pelo homicídio de Juliana Neubia Dias, morta em julho de 2014, no Setor Oeste.
Este foi o segundo júri popular enfrentado por Tiago Henrique, o primeiro foi no dia 16 de fevereiro, em que ele foi condenado a 20 anos de prisão pelo homicídio duplamente qualificado de Ana Karla Lemes da Silva.
A sentença foi lida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, que presidiu a sessão que durou um pouco mais de três horas. Os jurados reconheceram que Tiago Henrique cometeu homicídio
duplamente qualificado, por motivo torpe e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Sendo assim, o Júri não acatou a tese da inimputabilidade ou semi-imputabilidade sustentada pele defesa.
Ao dosar a pena, o magistrado ressaltou que o Conselho de Sentença reconheceu a existência de duas qualificadoras. Porém, ele disse que uma delas será considerada como circunstância judicial a ser analisada na primeira fase da dosagem da pena. Para isso, ele trouxe um julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Analiso a culpabilidade, aferindo uma conduta reprovável porque o réu, ao tempo do fato, era planamente imputável, possuía potencial condição de entender o caráter ilícito do fato e de uma conduta com o ordenamento jurídico tendo transtorno antissocial de personalidade”, salientou Jesseir. Ele complementou ainda que, conforme o Laudo Médico Pericial de Insanidade Mental, o vigilante possui transtorno de personalidade antissocial, chamado de psicopatia. “Os motivos do crime já estão nos parâmetros de um homicídio qualificado, que as circunstâncias do crime lhe são prejudiciais, uma vez que atingiu a vítima em via pública, no período noturno, de inopino, na presença de seu namorado e de sua amiga”, enfatizou.
Acusação
O promotor de Justiça Maurício Gomes de Camargos (à esquerda) traçou um perfil de Juliana Neubia. Segundo ele, a jovem tinha família e trabalhava. “Juliana tinha sonhos que foram interrompidos”, afirmou, ao tirar o choro da mãe da jovem, que acompanhou o julgamento sentada no canto esquerdo do auditório.
Ele afirmou também que o depoimento de Tiago Henrique à Polícia Civil sobre a morte de Juliana não deixa dúvidas de que ele estava no local do crime. "Ele disse que a luz advinda do aparelho celular refletiu a fisionomia dela. Ele seguiu o veículo por cerca de 200 metros até que, no segundo semáforo, desceu da moto e disparou dois tiros".
Maurício leu o laudo feito feito pela Junta Médica do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e afirmou que Tiago Henrique não possui doença mental. “Não foi constatado indício de imputabilidade e semi-imputbilidade”, destacou.
“Ficam clara e marcante nos crimes a premeditação do intuito. Escolhe as vítimas a esmo e sem motivações aparentes, já que não há um perfil definido. Ou seja, os crimes ocorrem por vontade própria, sem influência de nenhuma doença mental”, diz uma parte do documento.
Ao concluir, o promotor pediu aos jurados que rejeitem os quesitos relacionados à imputabilidade e acolham as qualificadoras por motivo torpe e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima. “Assim, é o que eu considero que será feita a justiça para esse fato”, finalizou.
Para defesa, Tiago é doente mental
A defesa de Tiago Henrique, composta pelos advogados Herick Pereira de Souza e Víctor Luiz Couto Carneiro, afirmou que o vigilante é doente mental. De acordo com o Herick, Tiago afirma que “recebeu uma missão, que é matar pessoas”.
A defesa relatou ainda aos jurados que Tiago Henrique passou por uma infância difícil e não teve o tratamento psicológico necessário. "Ele nunca foi ao médico. Filho de pobre não tem saúde, lazer, tem apenas o dever e a obrigação de ser alguém na vida", alegou Herick.
Eles não negaram que Tiago Henrique tenha matado Juliana, porém afirmaram que ele precisa de tratamento. “É preciso ressocializar porque um dia ele vai sair e voltar a matar. Aqui não há bem nem mal”, destacou Víctor. Ele rebateu os argumentos do Ministério Público, que sugeriu a prisão e afirmou que ele não tem problema mental. “No Brasil não há prisão perpétua, então concluiu-se que ele vai sair. O Ministério Público quer que ele seja tratado como os outros presos. Esse sujeito não pode ficar na mesma cela com outros presos, porque ele é doente. Ele mata, ele recebe missão para matar”, frisou, ao garantir que “ele é deficiente mental”. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)