Após dois dias na comarca de Nova Crixás, o Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), chegou, nesta quarta-feira (8), a Mozarlândia. Está previsto o julgamento de 160 processos previdenciários até amanhã (9). A força-tarefa é realizada no fórum local e termina nesta sexta-feira (10), na comarca de Aruanã. Neste primeiro dia em Morzalânida, as audiências foram coordenadas pelo juiz Fernando Ribeiro de Oliveira.
As audiências são relacionadas à aposentadoria rural por idade e por invalidez, aposentadoria urbana por idade, auxílio-doença, salário-maternidade e Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Localizado a 300 quilômetros de capital, o município, que conta com cerca de 15 mil habitantes, possui sua economia baseada na pecuária, principalmente em virtude da instalação do frigorífico JBS Carnes.
Atualmente, tramitam na comarca cerca de 3,7 mil processos, destes 700 são ações previdenciárias. A comarca que tem como distrito judiciário o município de
Araguapaz.
Olinda Gonçalves de Freitas (foto), de 60 anos, não escondeu a emoção ao sair do fórum de Mozarlândia aposentada. “Já havia tentado e não tinha conseguido, mas agora estou muito feliz. Esse dinheiro vai me ajudar demais. Vou começar meu tratamento para a diabetes”, afirmou. A audiência foi presidida pelo juiz Fernando Ribeiro de Oliveira.
Ela foi ao fórum acompanhada de dois filhos e uma nora. “Todos estão comemorando comigo porque eles sabem o quanto esse dinheiro vai me ajudar”, contou. Olinda, que mora sozinha, disse que após a morte do marido, em 2010, não quis mais saber de morar na roça. “Vim para a cidade depois da morte do meu esposo, mas se não fosse por isso estaria lá até hoje. Agora, com esse dinheiro quem sabe compro uma terrinha e volto para a fazenda?”, enfatizou.
O presidente da subseção de Mozarlândia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Nelson Sales, ressaltou que o Judiciário “é um Poder do povo e para o povo” e esse tipo de ação diminui a distância entre a Justiça e o jurisdicionado. Para ele, o mutirão torna mais célere e eficiente a prestação jurisdicional previdenciária. “As audiências são feitas e a população sai com a reposta”, frisou.
De modo igual, a advogada Idelma Bezerra de Faria destacou que esse tipo de iniciativa é fundamental no sentido de resolver os problemas dos jurisdicionados. “O TJGO atende aos anseios da comunidade de Mozarlândia com o programa, assim, o Poder Judiciário está, sem sombra de dúvida, mais próximo da população”, concluiu.
Mudança de rotina
O Acelerar Previdenciário mudou a rotina da Vara Criminal e Fazendas Públicas de Mozarlândia. “O trabalho, que já era movimentado, ficou ainda maior porque a expedição de RPVs aumenta cerca de 40%”, afirmou a escrivã Elizângela Cristina Aleixo. Segundo ela, foram ainda realizadas perícias médicas e estudo socioeconômico nos processos que necessitavam. “Tudo isso para dar agilidade as pessoas que estiverem aqui nos dias no mutirão”.
Além disso, Elizângela lembrou que há ainda o aumento de atendimento ao público. “Normalmente, atendemos em média 30 pessoas – entre advogados e partes – que buscam informações sobre processos e, com o mutirão, passamos a atender cerca de 100 pessoas por dia”, contou. Apesar disso, a escrivã avalia como positivo o esforço. “É muito bom esse tipo de iniciativa”, elogiou. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)