Os irmãos Adão Miranda da Silva, de 62 anos, e Maria Aparecida Cruz, de 55 anos (foto), ambos trabalhadores rurais, obtiveram a aposentadoria juntos nesta segunda-feira (17) durante o Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que está em Uruana. Eles começarão a receber o benefício em 60 dias, conforme sentença proferida pela juíza Hanna Lídia Rodrigues Paz Cândido. Em junho deste ano, quando o esforço concentrado foi realizado na comarca pela primeira vez, a mulher de Adão também conseguiu se aposentar.  

Com graves problemas na coluna e nos joelhos decorrentes do trabalho na roça, Adão, que lida com o serviço braçal desde criança, conta que cresceu na “lida” e comenta que o dinheiro, no valor de um salário mínimo, será usado para fazer a despesa da casa. “Como minha esposa também conseguiu a aposentadoria poderemos reunir a renda e cuidar melhor da nossa alimentação e saúde. Sempre tivemos uma vida muito restrita, aprendi a escrever meu nome com meu tio, nunca frequentei uma escola. Mas, agora vamos usar esse benefício em nosso favor”, comemorou. A irmã, que sofre de hipertensão e tem dores constantes na região lombar, também festeja o resultado favorável. “Já fiz de tudo nessa vida, plantei arroz, mandioca, feijão. Estou muito satisfeita porque agora, graças ao Judiciário, terei como melhor e comprar meu remédio, que é caro”, acentuou.      

Orgulhosa dos dois filhos, Irani Pereira da Silva, de 80 anos, que os acompanhou nas audiências, elogia os integrantes do programa. “Estou muito feliz porque meus filhos tiveram esse direito assegurado pela Justiça. Na minha época, quando consegui me aposentar, com dificuldade aos 59 anos, recebia 112 reais. Hoje tudo é diferente com esse mutirão. Fiquei encantada com o atendimento prestado por todos dessa equipe. Criei meus filhos com muito amor e, assim, nos manteremos, sempre unidos, nos momentos difíceis ou de alegria, como agora”, comoveu-se.

A  juíza Hanna Lídia lembrou que o Acelerar Previdenciário tem uma vertente social e contribui efetivamente para dar celeridade às ações previdenciários, beneficiando, dessa forma, todos aqueles que possuem urgência para ter o direito assegurado, como idosos e deficientes. “A iniciativa é louvável porque realmente dá prioridade a quem necessita. A rapidez no julgamento dessas ações durante os mutirões é uma realidade e o desafogamento das pautas é, sem dúvida, uma grande vantagem”, frisa.  

Perícia em casa

A assistência prestada aos jurisdicionados pelo Acelerar Previdenciário supera fronteiras. Nesta manhã, a equipe se deslocou do fórum para realizar uma perícia socioeconômica  a fim de avaliar a situação de Jair Machado Parreira (foto), de 47 anos. Como ele é portador de poliomelite (doença viral que pode afetar os nervos e levar à paralisia parcial ou total) o procedimento foi feito na casa do beneficiado, no Povoado de Uruceres, distrito judiciário de Uruana.   

Pai de dois meninos, um de 7 e outro de 10 anos, Jair, que desenvolveu a doença ainda aos 2 anos de idade, conta que a enfermidade o limita para o trabalho e atesta que, anteriormente, recebia um salário mínimo decorrente do amparo ao deficiente previsto na  Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Contudo, explica que teve o direito interrompido em 2014 pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) porque a mulher conseguiu um emprego na escola local.

“Aqui é tudo muito simples. Não temos empresas no nosso vilarejo e a única fonte de renda vem dos empregos na escolinha da cidade e dos trabalhos braçais. Temos dois filhos que precisam de ajuda, pois estão estudando. Os gastos são grandes com material escolar e alimentação. Sobrevivemos com a ajuda dos  familiares. Além de sofrer discriminação, estou impossibilitado de desempenhar um serviço que me exija força física. Precisamos muito do dinheiro e ter essa ajuda negada pelo INSS foi muito frustrante”, indignou-se. Quando ouviu do juiz Rodrigo de Melo Brustolin que teria o benefício garantido, inclusive com retroatividade a 2010, Jair não se conteve. “Não tenho palavras para expressar minha alegria. A Justiça foi feita. Só quero agora chegar em casa, abraçar minha mulher e meus filhos”, sensibilizou-se.

O Acelerar Previdenciário atua pela segunda vez na Comarca de Uruana, conhecida em âmbito nacional como a capital da melancia. Por essa razão, a comunidade é constituída, em sua maioria, por trabalhadores rurais. Foram concretizadas somente hoje 69 audiências e o público foi atendido nas quatro bancas montadas para receber os jurisdicionados.

Atuaram nessa edição do mutirão os juízes Hanna Lídia Rodrigues Paz Cândido, de Minaçu, Luciana Nascimento Silva, de Turvânia, Rodrigo de Melo Brustolin, de Rio Verde, e Thiago Cruvinel Santos, de Planaltina. No decorrer do Acelerar Previdenciário, os magistrados buscam a conciliação entre as partes e, quando não alcançam o acordo, realizam a instrução do processo e proferem a sentença imediatamente. (Texto: Myrelle Motta/Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)