Foi publicado nesta terça-feira (15), no Diário da Justiça Eletrônico, decreto judiciário dispondo sobre a criação e composição do Comitê Orçamentário de Segundo Grau no Poder Judiciário do Estado de Goiás. O expediente trouxe, ainda, igual ato alterando o artigo 3º do Decreto Judiciário nº 1.198/2015, que dispõe também sobre a criação e composição do Comitê Gestor Regional para instituir Política de Atenção ao Primeiro Grau de Jurisdição e Comitê Orçamentário de Primeiro Grau no Judiciário.
Ao assinar os atos, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, considerou resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõem sobre a distribuição de orçamento do Poder Judicário de Primeiro e Segundo Graus, determinando a criação do comitê no âmbito de cada Tribunal de Justiça.
No Segundo Grau, o comitê está composto pelos pelos desembargadores Norival de Castro Santomé e Amélia Netto Martins de Araújo, como membro titular e suplente, respectivamente; juízes auxiliares da Presidência Márcio de Castro Molinari e Sebastião José de Assis Neto (membro titular e suplente); Luís Maurício Bessa Scartezini, secretário de Gestão Estratégica, e Eunice Machado Nogueira, diretora de Planejamento (membro titular e suplente); Euzébio Ribeiro da Costa Júnior, diretor Financeiro do TJGO, e Luiz Cláudio Rezende, diretor da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira (membro titular e suplente);
Fazem parte também a desembargadora Elizabeth Maria da Silva, indicada pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), sem direito a voto; José Gomes de Souza Filho, servidor do Segundo Grau, lotado na Secretaria de Gestão Estratégica, indicado pelo Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (Sindjustiça), sem direito a voto.
Primeiro Grau
Integram o Comitê Gestor Regional e Orçamentário do Primeiro Grau os juízes auxiliares da Presidência Márcio de Castro Molinari (titular) e Sebastião José de Assis Neto (suplente); Clauber Costa Abreu e Ana Cláudia Veloso Magalhães, magistrados escolhidos pelo TJGO, a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados, como integrante titular e suplente, respectivamente; e Levine Raja Gabaglia Artiaga e Fernando de Oliveira Samuel, magistrados eleitos por votação direta entre os magistrados do primeiro grau, a partir de lista de inscrição, como titular e suplente respectivamente.
E, ainda, Gisele Nasser de Menes Baía Novantino e Cláudia Jorge da Silva, servidoras escolhidas pelo TJGO a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados, como membro titular e suplente, respectivamente; Viviane de Assis Gomes Paniago e Lúcia Alves Fernandes Rover, representantes eleitas por votação direta entre os servidores, a partir de lista de inscrição, como membro titular e suplente, respectivamente; Luís Maurício Bessa Scartezini, secretário de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em razão da necessidade de alinhamento ao Plano Estratégico, bem como por força do preconizado na Resolução nº 195/2014, do Conselho Nacional de Justiça, e Eunice Machado Nogueira, diretora de Planejamento, como membro titular e suplente, respectivamente.
Também integram o comitê Euzébio Ribeiro da Costa Júnior, diretor Financeiro do TJGO, e Luiz Cláudio Rezende, diretor da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, como membro titular e suplente, respectivamente; Lígia Beatriz de Bastos Carvalho, diretora de Recursos Humanos do TJGO, e Patrícia Ferreira Magalhães, diretora da Divisão de Cadastro e Informações Funcionais, como membro titular e suplente, respectivamente; Wilton Müller Salomão, magistrado indicado pela Asmego, sem direito a voto; Fabrício Duarte de Sousa, servidor indicado pelo Sindjustiça, sem direito a voto. (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)