O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, recebeu nesta segunda-feira (30), do desembargador Luiz Eduardo de Sousa e do juiz Fernando Augusto Chacha Rezende, cartilha do Projeto Amparando Filhos – Transformando Realidades com a Comunidade Solidária. “Este projeto tem um olhar que vai além da prestação jurisdicional pura e simples. É um projeto de Justiça relacionado à solidariedade humana, que tem uma repercussão muito positiva e servirá de paradigma para o País todo”, afirmou Leobino Chaves.
O Amparando Filhos foi idealizado pelo juiz Fernando Chacha, da comarca de Serranópolis, onde está implantado desde o mês de outubro, e a comarca de Jataí também adotou o programa. O objetivo é humanizar o encontro de mães presas com os filhos. Também promove o acompanhamento integral dos filhos de reeducandas, por intermédio de visitas por equipe multidisciplinar, com amparo pedagógico, psicológico, afetivo e financeiro, por meio do apadrinhamento pela sociedade civil organizada. A meta é garantir que o menor continue o desenvolvimento sadio e pleno físico, social, mental e moral.
Leobino Chaves falou também que mais uma vez Goiás sai na frente ao idealizar este tipo de projeto. “Deus dá o talento, mas temos o dever de revertê-lo em prol da sociedade. São ideias simples mas eficientes que fazem a diferença”, afirmou. Segundo o presidente do TJGO, o Poder Judiciário estadual tem se sobressaído nacionalmente por causa do esforço e da dedicação de seus integrantes – ele citou como exemplos a Semana Nacional da Conciliação, que é premiada todos os anos pelo Conselho Nacional de Justiça, e a implantação das audiências de custódia, com a criação do Juízo de Garantias.
O desembargador Luiz Eduardo de Sousa, coordenador do Núcleo de Responsabilidade Social e Ambiental do TJGO – também é ouvidor-geral do TJGO e coordenador do Programa Justiça Educacional e do Programa de Logística Sustentável – ressaltou a capacidade que o Amparando Filhos tem de mobilizar a sociedade. “Essa é uma forma de levar a prestação jurisdicional de uma forma mais efetiva e humanizada, além de estimular o cidadão a participar mais efetivamente da sua comunidade” frisou Luiz Eduardo.
O juiz auxiliar da Presidência, Márcio de Castro Molinari, elogiou a iniciativa de Fernando Chacha e ressaltou a presença dos magistrados nas comarcas do interior, mudando a forma com que participam da solução dos problemas das comunidades. “O Amparando Filhos, além de ser uma efetiva atividade judicante, mobiliza a sociedade e mostra que há um grande potencial para a prática do bem pelos magistrados”, afirmou. O projeto encontrou um ambiente propício para a sua implantação e, principalmente, o apoio de duas pessoas de grande religiosidade e espiritualidade, explicou Márcio Molinari, ressaltando o decisivo papel do presidente Leobino Chaves e do desembargador Luiz Eduardo de Sousa para o sucesso do projeto.
O juiz Fernando Chacha agradeceu o apoio recebido para a implantação do projeto e anunciou o interesse que tem despertado em outros Estados. Segundo ele, ainda nesta semana o Amparando Filhos será apresentado ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Também lembrou do reconhecimento alcançado em Goiás, por magistrados de outras comarcas.
O Amparando Filhos – Transformando Realidades com a Comunidade Solidária foi instituído pelo Decreto Judiciário nº 2807/2015. Tem por objetivo apoiar crianças e adolescentes, filhos de mulheres encarceradas nos presídios, no processo de desenvolvimento de suas habilidades individuais, interpessoais, comunitárias, psicológicas e sociais, no sentido de fortalecê-los para a construção de um projeto de vida pró-ativo e saudável, baseado em sonhos e metas, evitando-se a repetição da história familiar marcada pelo crime.
Também participaram do encontro o secretário de Gestão Estratégica, Luís Maurício Bessa Scartezini; a diretora de planejamento Eunice Machado Nogueira, a auxiliar de gabinete da Secretaria de Gestão Estratégica Elizabeth Álvares da Silva Dutra Morisson, os servidores do Núcleo de Responsabilidade Social e Ambiental Eduardo Borges Sousa e Claudivina Batista Rosa, e Sarah Chacha. (Texto: João Carlos de Faria - Fotos: Hernany César - Centro de Comunicação Social do TJGO)