O fórum de Luziânia foi local de festa nesta sexta-feira (11). Em iniciativa inédita, a área externa do prédio recebeu cerca de 60 crianças e adolescentes de quatro instituições de acolhimento da cidade para uma confraternização natalina, com direito a presença do Papai Noel, atividades lúdicas, distribuição e sorteio de brinquedos.
Para promover o evento, a diretora do foro, juíza Flávia Morais Nagato de Araújo Almeida, contou com ajuda e doações dos demais magistrados e servidores, bem como dos promotores de Justiça que atuam na comarca, cartórios extrajudiciais e de empresas locais. O Corpo de Bombeiros também participou da parceria, com os integrantes mirins da corporação e promoção de rapel no prédio do fórum. “Nós temos um vínculo jurídico com as instituições, uma vez que os locais recebem menores de idade em situações de risco e vulnerabilidade. Mas, também, temos um laço social e afetivo com essas casas. A intenção foi não apenas promover um momento de descontração, mas participar ativamente, envolvendo todos na causa”, destacou a magistrada.
Histórias que envolvem negligência familiar, como pais usuários de drogas, e abusos sexuais fazem parte do passado da maioria das crianças. V. tem 15 anos de idade e reside na Casa André Luiz desde os sete. Seus cinco irmãos mais velhos, que também moravam no abrigo, completaram a maioridade e já saíram do local. Para jovem, o natal representa um momento de esperança. “É uma época de estar com a família. Quero, no meu futuro, viver com meus irmãos, completar 18 anos e trabalhar”, relata a jovem, que espera seus parentes terem condições financeiras para, assim, poderem requisitar sua guarda legal.
O fim de ano também é propício para fazer metas e traçar sonhos. J., de 17 anos, pretende terminar os estudos e ingressar numa faculdade de Direito e prestar concurso da Polícia Federal. A jovem não vive com os pais desde os seis anos de idade por conta de envolvimento com substâncias ilícitas. Segundo ela, não é possível totalizar quantos irmãos são ao todo. “É bom fazer planos. Quero que o meu futuro seja bom”, sintetiza.
Poder Judiciário Humanizado
Propiciar um momento de alegria para jovens que, apesar da pouca idade, já sofreram muito é gratificante, na opinião da magistrada Flávia Cristina Zuza. Titular da 1ª Vara Cível, ela já respondeu pelo Juizado da Infância e Juventude e se comoveu com as histórias contadas nos autos. Mesmo de licença maternidade, a juíza fez questão de participar do evento. “Nos anos anteriores, fizemos várias doações de brinquedos no Natal e no Dia das Crianças, levando iniciativas às instituições. Mas, agora, estamos doando mais que um presente – é o nosso abraço e o nosso afeto que são doados”, explica.
A opinião é compartilhada pela juíza Soraya Fagury Brito, da Vara de Família, Sucessões e Cível. “É importante humanizar o Poder Judiciário e iniciativas assim o deixam mais próximo da sociedade”, acredita.
Momentos
Entre as atividades recreativas da festa, M., de quatro anos de idade, se divertiu colorindo desenhos natalinos e de super-heróis. Ela chegou a uma das instituições de acolhimento na última segunda-feira (7), junto com seus irmãos caçulas, gêmeos, de um ano e quatro meses. Os três foram afastados do lar após serem vítimas de suposta tentativa de homicídio cometida pela própria mãe, usuária de drogas, que, conforme vizinhos relataram, chegou a incendiar a casa onde eles viviam. O sorriso constante da menina foi notado pelas magistradas. “Oferecer uma alegria assim a crianças com um histórico tão triste é recompensador”, resumiu Flávia Nagato.
Juizado da Infância e da Juventude
Entorno do Distrito Federal, Luziânia sofre com índices de criminalidade elevados. Conforme relata a juíza Célia Regina Lara, do Juizado da Infância e Juventude da comarca, as políticas públicas não acompanharam o crescimento populacional. “Há uma grande demanda de processos no local. A maioria dos casos de afastamento familiares ocorrem por causa do uso de drogas, comum em bairros periféricos, que tiveram grande expansão territorial na cidade, como o Jardim Ingá, e prostituição, que ocorre na rodovia BR-040”, sintetiza em panorama a magistrada.
Desde janeiro na unidade judicial, Célia Lara afirma que é feito diariamente um trabalho em equipe para dar conta da pauta processual, envolvendo os acolhimentos e atos infracionais cometidos por menores, situações que são reflexo dos problemas locais. Segundo a magistrada, de janeiro a novembro deste ano, foram realizadas mais de mil audiências – justamente, para deixar em dia o contingente de ações.
A meta para 2016 é tornar ainda mais ágil o trâmite envolvendo o acolhimento. “Há crianças que crescem nos abrigos – chegam lá crianças e ficam até atingir os 18 anos. Queremos evitar que isso aconteça e diminuir o tempo de espera nessas instituições. Nosso objetivo é realizar estudos psicossociais e, assim, tornar mais célere as decisões de destituição do poder familiar”, planeja a magistrada. Ela faz questão de frisar que os trabalhos, bem como o saldo positivo, se devem ao esforço da equipe de seu gabinete, formada pelas servidoras Lígia Graziele Caixeta Braz, Vanessa Santana, Jacqueline Mota, pela estagiária Sânia Rodrigues e pelos servidores e estagiários da escrivania. (Texto: Lilian Cury / Fotos: Wagner Soares - Centro de Comunicação Social do TJGO)